Política

Política

Ciência e arte que trata da formação, direção e ordem das funções do Estado e do disciplinamento das suas relações internas com o grupo social e externas com os outros Estados.

Da regulamentação de candidaturas avulsas ou independentes previstas nas propostas de emenda à Constituição (PEC) nº 06/2015 e 350/2017.

: Art. 17-A. A filiação a partido político é direito de todo cidadão brasileiro, vedada a exigência de filiação... como condição de elegibilidade ou requisito de qualquer espécie para o pleno …
Hugo Lacerda, Estudante de Direito
há 3 dias

Totalitarismo? Sabemos o que é isso?

, a ralé não é sinônimo de “povo”. A ralé não se importa com questões políticas ou ideológicas; e tem, geralmente, apreço... político. O que precisamos saber da pessoa Hannah Arendt Inicialmente …

Projeto de lei lista obrigações dos empregadores em relação ao teletrabalho

(Rede-ES), define as obrigações dos empregadores no que diz respeito ao regime de teletrabalho. Atualmente, a Consolidação... relacionadas à prestação do trabalho. Pelo texto atual da CLT, os …

Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial

) – domicílio do autor – para decidir sobre eventuais questões urgentes em mandado de segurança impetrado em desfavor da Caixa...
DR. ADEvogado, Administrador
há 4 dias

Projeto proíbe incluir nome de novo cônjuge em certidão de divórcio

atual, enquanto a parte divorciada fica com a certidão de divórcio com o registro do cônjuge atual do ex. “Além...

Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais cíveis

e julgamento de questões envolvendo o auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais. O entendimento é... de que o auxílio não é um benefício previdenciário, mas sim temporário, fruto de polí…
DR. ADEvogado, Administrador
há 4 dias

Senado aprova texto-base de projeto de combate às fake news

necessário para combater as notícias falsas, mal com influência cada vez maior na política brasileira. "O inevitável debate...
Davi D'lírio, Advogado
há 5 dias

Celso de Mello é relator de ação contra foro especial de Flávio Bolsonaro

O partido Rede Sustentabilidade ingressou com ADIn 6.477 no STF visando à interpretação de dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que trata do foro por prerrogativa de função dos…
Ernesto Caruso, Administrador
há 7 dias

STF - “Verdadeiro juízo de exceção”

da insegurança jurídica e do papel atual dos juízes do STF, interferindo nos outros Poderes da República. STF - “Verdadeiro juízo de exceção”...

Advocacia viva, em 2020. Pequenos rascunhos fortes de escritório.

um militante político qualificado. Que honra tenho de mim e dos meus, quando nos chamam de militantes. Pesquisem semanticamente... O Capital) , melhor presente para os estudiosos na quarentena, …
Resultados da busca Jusbrasil para "Política"
Políticos esquecem propaganda nas ruas de Curitiba após eleições
Notícias01/05/2013G1 - Globo.com
Enquanto a Prefeitura de Curitiba mantém uma campanha para limpar as ruas de pichações, em vários locais da cidade, a poluição visual é mantida pelos próprios políticos. Passados quase seis meses do primeiro turno das eleições para prefeito e vereador, em muitas ruas da capital paranaense é possível encontrar cartazes, outdoors e muros pintados com a propaganda que restou das últimas eleições. Na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Água Verde, por exemplo, um outdoor traz o nome, número de urn...
Barbosa critica foro privilegiado a políticos e excesso de recursos
Notícias03/05/2013Estadão
San José (Costa Rica) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira, 3, que a Justiça brasileira pune majoritariamente pessoas pobres, negras e sem relações políticas. No discurso que fez em congresso sobre liberdade de imprensa, na Costa Rica, Barbosa criticou a quantidade de recursos possíveis contra condenações judiciais, atacou o foro privilegiado e a relação entre juízes e advogados no Brasil. "Brasil é um País que pune muito pessoas pobres, pess...
Lucas Mendes: Pornógrafos na política dos EUA
Notícias25/10/2012Estadão
A primeira casa que visitei nos Estados Unidos foi a do fundador e dono da Reader's Digest, um dos maiores sucessos da história da imprensa mundial e principal patrocinador da bolsa que me trouxe em 1968. DeWitt Wallace era um republicano conservador, multi milionário e generoso contribuinte do governo Nixon. A bolsa tinha sido criada no começo da década de 60 com objetivo de atrair jornalistas de tendências esquerdistas e "lavar" noções antiamericanas, dominantes no meu grupo. A casa de Wallace...
Relator deve condenar mais políticos hoje
Notícias19/09/2012Estadão
Na retomada do julgamento do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, votará pela condenação de deputados e ex-parlamentares do PR, PTB e PMDB. Todos, além do PP, são acusados de receber recursos públicos via PT em troca de apoio a projetos de interesse do governo Lula. A expectativa é que o relator use as sessões de hoje e amanhã para demonstrar que os parlamentares que receberam recursos do mensalão cometeram o crime de corrupção passiva. O ex-presidente e ex-líder do PL (hoj...
Países do Mercosul discutem política trabalhista
Notícias23/11/2012Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 22/11/2012 - O Ministério do Trabalho e Emprego promove nos dias 25 a 30 de novembro, no Hotel Embaixador em Porto Alegre (RS), um ciclo de reuniões dos Órgãos Sociolaborais do Mercosul. Participam do evento representantes dos cinco países que compõem o bloco: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Eles vão discutir temas como trabalho infantil, inspeção do trabalho, formação e certificação profissional e livre circulação de trabalhadores. O ministro Brizola Neto, do Trabalh...
Agência Internacional de Energia pede novas políticas contra aquecimento
Notícias03/12/2012Estadão
PARIS - A Agência Internacional de Energia (AIE) advertiu nesta segunda-feira, 3, que as atuais políticas levariam a um aumento de 3,5º C na temperatura média do planeta, o que traria consequência ruins, de dimensões imprevisíveis. Veja também: Comunidades já vivenciam as mudanças climáticas China, Índia e Brasil emitiram mais CO2 em 2011, diz pesquisa ESPECIAL: Países discutem as mudanças climáticas na COP 18 "Claramente as emissões de carbono têm de ser reduzidas fortemente e o setor energétic...
Sarney duvida que projeto de reforma política avance no Congresso
Notícias22/04/2013Estadão
PORTO ALEGRE - O senador José Sarney (PMDB-AP) afirmou nesta segunda-feira, 22, que não acredita que o projeto de reforma política vai avançar no Congresso. "Sou o mais longevo dos parlamentares do Brasil, tenho ouvido sempre falar de reforma política, mas infelizmente nunca se concretiza", disse durante visita ao governador Tarso Genro (PT), no Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul. "Acho difícil passar porque precisa de uma vontade política conjugada do Congresso, do Poder Exe...
Osteoporose política
16/11/2012Tribuna do Sol
Helder Caldeira * A forte reação da velha cúpula do Partido dos Trabalhadores às condenações de seus diletos companheiros pelo Supremo Tribunal Federal revela muito mais que a simples e justa defesa pública de correligionários. A nota oficial divulgada pela Executiva Nacional do PT é uma ode ao autoritarismo, prática que a agremiação partidária sempre mascarou em discursos vestais, na maquiavélica fórmula para disfarçar interesses pessoais e financeiros de seus caciques em anteparos de ética, de...
Campos faz crítica velada à política econômica do governo Dilma Rousseff
Notícias14/03/2013Estadão
RIO - Em discurso na Confederação Nacional do Comércio (CNC) nesta quinta-feira, 14, o governador de Pernambuco e provável candidato do PSB à Presidência para 2014, Eduardo Campos fez críticas ao desempenho da economia brasileira e à falta de interesse político para resolver questões de interesse do setor terciário no País. Sem alfinetar explicitamente a política econômica da presidente Dilma Rousseff, o socialista afirmou que "é preciso unir os brasileiros" para discutir como fazer a economia v...
Política? Eu curto
13/10/2012JC Online
[email protected] O 1º turno das eleições 2012 foi ignorado por uma legião de eleitores que soma a população do Chile e do Paraguai, juntos: 22 milhões, 730 mil. Eleitores que perderam o interesse pela política e decidiram não votar. Sem simplificar, o problema de quem não gosta de política é que é governado por quem gosta. Pois nesse 12 de outubro, Dia da Criança, o JC encontrou umas sementinhas de eleitores que vão na contramão dos que negligenciaram o voto no dia 7. Embora tenham um longo ca...
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