Magistratura

Magistratura

Classe dos magistrados que formam a ordem judiciária. Carreira ou função de magistrado; a própria duração do seu cargo.

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 1037926 RS

: “A promoção na magistratura por antiguidade precede a mediante remoção”. Não participou deste julgamento, por motivo... AURÉLIO MAGISTRATURA – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE – PRECEDÊNCIA – REMOÇÃO. A …
GEN Jurídico, Editor de Livro
mês passado

Os juízes e os direitos humanos

Os juízes e os direitos humanos Há mais de um ano eu visitei o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso... uma proposta de aplicação dos tratados de direitos humanos pelos juízes de Mato …

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - CONFLITO DE COMPETENCIA (CC) : CC 1024681-51.2020.4.01.0000

DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E JUÍZO FEDERAL. LICENÇA-PRÊMIO. MAGISTRATURA. VALOR DA CAUSA. PRESTAÇÕES VENCIDAS... do conflito para declarou a competência do Juízo Federal da 16ª Vara …

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NOS EMB.DECL. NA PETIÇÃO : Pet 0026050-13.2019.1.00.0000 DF 0026050-13.2019.1.00.0000

MARCO AURÉLIO COMPETÊNCIA – AÇÃO POPULAR – MAGISTRATURA – INTERESSE EXCLUSIVO – AUSÊNCIA. Ausente controvérsia acerca... de direito, interesse ou vantagem exclusivamente da magistratura, surge a …

Uma "Justiça" vesga, elitista e de classes

exceções), falam de justiça, mas no fundo só se interessam pelo dinheiro. Especialmente Juízes e Promotores, ganham...

[eBook] O que juízes acreditam que todo advogado deveria saber?

O que juízes acreditam que todo advogado deveria saber? Colaboração entre advocacia e magistratura Que tal colocar... e da magistratura para discutir a colaboração entre juízes e advogados como …

Corregedoria de Justiça: desmitificando seu funcionamento e o seu papel na defesa do judiciário

Região: Sul de Minas 5ª Região: Triangulo Mineiro 6ª Região: Norte de Minas Todos os juízes, chamados juízes auxiliares... , tem a função de organização e planejamento em suas respectivas …

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC) : AC 0036019-72.2016.4.01.3300

SIGMARINGA SEIXAS PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MAGISTRATURA. LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA - LC 35/79. LICENÇA-PRÊMIO.... RESOLUÇÃO 133/2011 DO CNJ. QUE DISPÔS SOBRE A SIMETRIA CONSTITUCIONAL …

Mandado de Segurança contra decisão judicial: Quem é a autoridade coatora?

como autoridade coatora: o juiz que proferiu a decisão ou o juízo/vara em que o magistrado está lotado? Diz-se que a autoridade... estaduais: deverá figurar sempre como autoridade coatora o juízo/va…

Sentença - Contrato de seguro - Perda total, a boa fé e o contorcionismo matemático.

a falta de boa-fé da seguradora na execução do contrato de seguro, nos termos do art. 765 , aferição que deve ser feita...-se os autos. RECIFE, 14 de julho de 2020 Luiz Mário de Góes Moutinho Juiz
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Artigo: Escola da Magistratura, patrimônio em construção
Notícias29/10/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Humano, todo julgador é passível de erros de boa fé. Mas se a boa fé atenua a culpa de quem os cometeu, não repara o prejuízo de quem sofreu. O nosso Tribunal de Justiça do Amazonas – nosso por ser eixo inafastável da coletividade – adotou como bússola prevenir, o que só se consegue por meio do aperfeiçoamento técnico, da maturidade que controla emoções. Inúmeros magistrados já decidiram a favor de jurisdicionados cujos advogados com eles foram deselegantes, para dizer o mínimo, mantendo a vivên...
CURSOS E DEBATES NA ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA
Notícias26/02/2013OAB - Seccional São Paulo
6º ciclo de debates A sexta edição do “Café com Jurisprudência” terá 7 encontros quinzenais, realizados sempre às sextas-feiras, das 10 às 12 horas, no auditório da Escola Paulista da Magistratura – rua da Consolação, 1.483 – 1º andar. Na primeira semana, o tema será “Títulos judiciais e as ordens judiciais – distinções conceituais”, tendo como convidados Marcelo Martins Berthe, juiz mestre em Direito Político e Econômico, e Marcelo Fortes Barbosa Filho, juiz doutor em Direito Civil. Duas semana...
Valorização da Magistratura
A Subseção Judiciária de Petrolina/JFPE promove amanhã (7/11), das 8h às 17h, o Seminário “Pela Valorização da Magistratura”. Coordenado pelo juiz federal da 17ª Vara Federal, Arthur Napoleão Teixeira Filho, que está respondendo pela direção da referida Subseção, o evento é aberto à comunidade jurídica e ao público em geral. As inscrições serão realizadas na própria sede da Subseção, mediante a doação de 1Kg de alimento não perecível, que será entregue a um instituição carente da região. Mais in...
Magistratura bandeirante
Notícias19/09/2012Enviadas Por Leitores
O CNJ, por maioria dos votos, decidiu que os 146 candidatos reprovados na fase oral do "183º concurso para ingresso na magistratura do Estado de SP" terão o direito de refazer o exame e os 70 candidatos aprovados tomarão posse imediatamente no cargo, mas sem que o concurso seja homologado pela Corte bandeirante. Inicialmente, o concurso foi suspenso pelo Conselho que, provocado por um dos candidatos, entendeu que a entrevista que foi realizada após a prova oral não estava prevista nas regras do ...
Magistratura
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helder Valin (PSDB), recebeu na manhã desta quinta-feira, 25, na sala da Presidência, um grupo de magistrados que compõem a diretoria da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego). Tendo como testemunhas os deputados Evandro Magal (PP), líder do Governo, Betinha Tejota (PSB), Paulo Cezar Martins (PMDB) e Tiãozinho Costa (PTdoB), Valim recebeu das mãos do primeiro vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), desembar...
Para magistratura, debate sobre férias é simplista
Notícias19/02/2013Consultor Jurídico
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Brasília, Renato Henry Sant'anna, respondeu o editorial da Folha de S.Paulo , com o título Injustiça nas Férias, publicado nesta segunda-feira (18/2), que critica a concessão de 60 dias de férias anuais para juízes. Segundo Santanna, trata-se de direito legalmente previsto para os juízes e membros do Ministério Público, justificando-se sua inclusão no sistema de vantagens e obrigações dos magistrados brasileiros, que i...
Juntando os cacos da Magistratura"
Notícias22/08/2012Tribunal de Justiça de Roraima
Afirmo, categoricamente, que o Poder Judiciário vive um momento delicado!!! Destaco que ao contrário do que parece, a Amarr não se preocupa apenas com conquistas de cunho pecuniário. Tanto é verdade que a Amarr requereu ao TJ a criação do selo holográfico de autenticidade para os cartórios extra-judiciais e a implementação da taxa de serviços notariais, além de uma reavaliação no que diz respeito as normas do plantão judicial. Ademais, estamos realizando convênio com clinica odontológica e parce...
Do que tem medo a magistratura?
Notícias03/10/2011Espaço Vital
Por Renato Gomes Nery, advogado (OAB-MT nº 2.051) O Conselho Nacional de Justiça foi criado pela Emenda Constitucional nº. 45 /04, incorporada na Constituição Federal , através do seu artigo 103-B , competindo-lhe o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura. Compete-lhe ainda (CNJ), entre outras atribuições menores, receber e conhecer das...
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 594368 MA (STF)
Jurisprudência27/05/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: COMPETÊNCIA – INTERESSE DE TODA A MAGISTRATURA – ARTIGO 102 , INCISO I , ALÍNEA N, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ALCANCE. O deslocamento da competência para o Supremo, considerada controvérsia envolvendo magistrados, pressupõe o interesse de toda a magistratura.
Comunicado da Amagis à magistratura
Notícias28/09/2012Associação dos Magistrados Mineiros
Clique aqui para ler o comunicado. (Acesso restrito: para ler o texto digite o login e senha no canto inferiror esquerdo deste site)
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