Magistratura

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Classe dos magistrados que formam a ordem judiciária. Carreira ou função de magistrado; a própria duração do seu cargo.

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Nenhuma suprema corte no mundo julga mais que o STF, diz Toffoli

que suspendeu a suspensão da implementação do juiz das garantias. "Isso faz parte das diferenças de opiniões." O também... dizer no momento do julgamento. Triste são locais em que os juízes se …

O que você precisa saber antes de despachar com o juiz.

O que você precisa saber antes de despachar com o juiz. Despachar com o juiz é sempre um evento na vida dos novos... advogados. É uma mistura de medo, ansiedade, tensão só de pensar em entrar no …

OAB pede apuração da conduta de juiz federal por participação em evento político

OAB pede apuração da conduta de juiz federal por participação em evento político A OAB Nacional fez representação... administrativo disciplinar contra o juiz federal Marcelo da Costa Bretas para …

Uma conduta que afronta a ética da magistratura?

os ditames do artigo 11 da Lei nº 8.429 /92 uma vez que princípios norteadores da conduta do juiz poderiam ter sido afrontados. Uma conduta que afronta a ética da magistratura?...Uma conduta que …
Jota Info, Jornalista
há 7 dias

‘Notorious R.B.G.’ e o poder de um voto divergente

‘Notorious R.B.G.’ e o poder de um voto divergente Recentemente, em virtude dos filmes “A Juíza” e “Suprema... discriminação baseada no sexo. Em 1980, foi nomeada pelo Presidente Jimmy Carter como Ju…

Pode o Juiz determinar a redução do número de páginas de uma petição inicial?

da Magistratura antes de tornar à advocacia quando me aposentei mas pretendo demonstrar, sobretudo a juízes menos experientes...Pode o Juiz determinar a redução do número de páginas de uma petição …
Marcos Queiroz, Estudante de Direito
há 14 dias

Linha de Frente: Juiz das Garantias Versus Constituição Federal de 1988.

Linha de Frente: Juiz das Garantias Versus Constituição Federal de 1988. Art. 3º-B. O juiz das garantias é responsável... sido reservada à autorização prévia do Poder Judiciário...  Criado pela Lei …

Ajufe vai ao STF contra resolução do CNJ sobre uso de redes sociais

dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada ao Supremo Tribunal Federal..., a premissa estabelecida na própria exposição de motivos da Resolução é …

Mais de 20 juízes do RJ ameaçados por milicianos recebem escolta

Mais de 20 juízes do RJ ameaçados por milicianos recebem escolta Pelo menos 22 magistrados do Tribunal de Justiça... do Rio de Janeiro passaram a andar escoltados depois de receber ameaças de …

Dos poderes do Juiz no combate aos recursos meramente protelatórios.

Dos poderes do Juiz no combate aos recursos meramente protelatórios.  No Novo Código de Processo Civil , na seção... "Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz”, verificamos que a nova …
Resultados da busca Jusbrasil para "Magistratura"
Artigo: Escola da Magistratura, patrimônio em construção
Notícias29/10/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Humano, todo julgador é passível de erros de boa fé. Mas se a boa fé atenua a culpa de quem os cometeu, não repara o prejuízo de quem sofreu. O nosso Tribunal de Justiça do Amazonas – nosso por ser eixo inafastável da coletividade – adotou como bússola prevenir, o que só se consegue por meio do aperfeiçoamento técnico, da maturidade que controla emoções. Inúmeros magistrados já decidiram a favor de jurisdicionados cujos advogados com eles foram deselegantes, para dizer o mínimo, mantendo a vivên...
CURSOS E DEBATES NA ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA
Notícias26/02/2013OAB - Seccional São Paulo
6º ciclo de debates A sexta edição do “Café com Jurisprudência” terá 7 encontros quinzenais, realizados sempre às sextas-feiras, das 10 às 12 horas, no auditório da Escola Paulista da Magistratura – rua da Consolação, 1.483 – 1º andar. Na primeira semana, o tema será “Títulos judiciais e as ordens judiciais – distinções conceituais”, tendo como convidados Marcelo Martins Berthe, juiz mestre em Direito Político e Econômico, e Marcelo Fortes Barbosa Filho, juiz doutor em Direito Civil. Duas semana...
Valorização da Magistratura
A Subseção Judiciária de Petrolina/JFPE promove amanhã (7/11), das 8h às 17h, o Seminário “Pela Valorização da Magistratura”. Coordenado pelo juiz federal da 17ª Vara Federal, Arthur Napoleão Teixeira Filho, que está respondendo pela direção da referida Subseção, o evento é aberto à comunidade jurídica e ao público em geral. As inscrições serão realizadas na própria sede da Subseção, mediante a doação de 1Kg de alimento não perecível, que será entregue a um instituição carente da região. Mais in...
Magistratura bandeirante
Notícias19/09/2012Enviadas Por Leitores
O CNJ, por maioria dos votos, decidiu que os 146 candidatos reprovados na fase oral do "183º concurso para ingresso na magistratura do Estado de SP" terão o direito de refazer o exame e os 70 candidatos aprovados tomarão posse imediatamente no cargo, mas sem que o concurso seja homologado pela Corte bandeirante. Inicialmente, o concurso foi suspenso pelo Conselho que, provocado por um dos candidatos, entendeu que a entrevista que foi realizada após a prova oral não estava prevista nas regras do ...
Magistratura
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helder Valin (PSDB), recebeu na manhã desta quinta-feira, 25, na sala da Presidência, um grupo de magistrados que compõem a diretoria da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego). Tendo como testemunhas os deputados Evandro Magal (PP), líder do Governo, Betinha Tejota (PSB), Paulo Cezar Martins (PMDB) e Tiãozinho Costa (PTdoB), Valim recebeu das mãos do primeiro vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), desembar...
Para magistratura, debate sobre férias é simplista
Notícias19/02/2013Consultor Jurídico
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Brasília, Renato Henry Sant'anna, respondeu o editorial da Folha de S.Paulo , com o título Injustiça nas Férias, publicado nesta segunda-feira (18/2), que critica a concessão de 60 dias de férias anuais para juízes. Segundo Santanna, trata-se de direito legalmente previsto para os juízes e membros do Ministério Público, justificando-se sua inclusão no sistema de vantagens e obrigações dos magistrados brasileiros, que i...
Juntando os cacos da Magistratura"
Notícias22/08/2012Tribunal de Justiça de Roraima
Afirmo, categoricamente, que o Poder Judiciário vive um momento delicado!!! Destaco que ao contrário do que parece, a Amarr não se preocupa apenas com conquistas de cunho pecuniário. Tanto é verdade que a Amarr requereu ao TJ a criação do selo holográfico de autenticidade para os cartórios extra-judiciais e a implementação da taxa de serviços notariais, além de uma reavaliação no que diz respeito as normas do plantão judicial. Ademais, estamos realizando convênio com clinica odontológica e parce...
Do que tem medo a magistratura?
Notícias03/10/2011Espaço Vital
Por Renato Gomes Nery, advogado (OAB-MT nº 2.051) O Conselho Nacional de Justiça foi criado pela Emenda Constitucional nº. 45 /04, incorporada na Constituição Federal , através do seu artigo 103-B , competindo-lhe o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura. Compete-lhe ainda (CNJ), entre outras atribuições menores, receber e conhecer das...
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 594368 MA (STF)
Jurisprudência27/05/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: COMPETÊNCIA – INTERESSE DE TODA A MAGISTRATURA – ARTIGO 102 , INCISO I , ALÍNEA N, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ALCANCE. O deslocamento da competência para o Supremo, considerada controvérsia envolvendo magistrados, pressupõe o interesse de toda a magistratura.
Comunicado da Amagis à magistratura
Notícias28/09/2012Associação dos Magistrados Mineiros
Clique aqui para ler o comunicado. (Acesso restrito: para ler o texto digite o login e senha no canto inferiror esquerdo deste site)
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