Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de junho de 2019
Descriminalização Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Descriminalização Editar

Cancelar
Descriminalização

Ato de tirar o caráter criminoso de algo, cuja prática estava proibida por lei.

Jota Info

Jota Info -

Senado aprova projeto que mantém criminalização de porte de drogas

Federal (STF) pode descriminalizar as drogas no país, o Senado Federal decidiu mandar um recado para a Corte e aprovou...

Descriminalização do aborto

Descriminalização do aborto Imagem [1]: Descriminalização do aborto Rennan Lessa Ferreira [2] RESUMO: O presente artigo... tem por objetivo trazer à tona o tema aborto, mais especificamente a sua descriminalização. Há uma aversão social... de qualquer tipo de preconceito ou descriminalização. PALAVRAS-CHAVES: Descrimin...

Talita Batista

Talita Batista -

Descriminalização do crime de aborto

Descriminalização do crime de aborto Este tema tem sido muito discutido e não só no mundo jurídico, tendo em vista... provocado (com suas exceções), mas como o direito acompanha as mudanças sociais resta esperar e observar as mudanças que estão ocorrendo sobre o tema. Descriminalização do crime de aborto...

Fábio Denker

Fábio Denker -

Drogas: legalizar?

Muita gente debate o assunto apenas na questão das liberdades individuais, se o Estado tem ou não o direito de interferir na vida do indivíduo, se a pessoa quer se drogar ou não, se a pessoa quer

Aborto e sua descriminalização

Fala pessoal, aproveitando o gancho da audiência aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (sexta-feira) dia 03/08/2018 que se estenderá até (segunda-feira) dia 06/08/2018, venho conversar um

O Destino Do Aborto

Nesta segunda (06/08/18), o Supremo Tribunal Federal encerrou o segundo e último dia de audiência pública para debater a ação que pede a descriminalização do aborto, desde que realizado até a décima

Descriminalização do Aborto - ADPF 442

Um tema importante para sociedade (e não só para as mulheres como alguns opositores tendem a propagar). A ADPF 442 é importante para proteger a integridade da mulher e garantir seu direito de decidir

Letícia Muniz

Letícia Muniz -

O Conflito Antinômico entre Direitos Fundamentais Relacionados ao Aborto: em sede do HC 124.306 do Supremo Tribunal Federal

"LUTA. Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça". (Eduardo Couture) RESUMO: Visando abordar a recente decisão proferida

A descriminalização do aborto é realmente apenas uma questão de gênero?

Por Daniel Lima e José Muniz Neto O Código Penal Brasileiro pune a interrupção induzida (voluntária e forçada) da gravidez de diversas formas distintas, por meio de tipos penais diferentes. O artigo

Resultados da busca Jusbrasil para "Descriminalização"

Descriminalização

Ato de tirar o caráter criminoso de algo, cuja prática estava proibida por lei.

Definição • Jb • 16/04/2009

Governo da Colômbia quer descriminalizar uso de ecstasy

incluído na lista de drogas que deve ser descriminalizada no país, segundo o projeto de lei relacionados ao tráfico internacional. A inclusão do ecstasy nas drogas descriminalizadas, no entanto,... a descriminalização das drogas, ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 30/01/2013

Você concorda com a descriminalização do aborto?

que a proposta não irá descriminalizar o aborto, e que apenas criará outras causas excludentes

Notícia Jurídica • COAD • 25/03/2013

×