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Jusbrasil - Tópicos
22 de novembro de 2017
Delegado

Delegado

Delegado

1) Membro de uma delegação, representante de assembléia ou convenção. 2) Aquele a quem é atribuída uma função de serviço público, ficando, porém, sujeito à autoridade superior, como, por exemplo, o delegado de polícia. Membro de uma delegação, isto é, pessoa emissária ou representante de outra em assembléia ou convenção.

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O perigo da falta de um advogado logo após a prisão e antes do interrogatório na delegacia

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O Delegado de Polícia pode arbitrar fiança?

A Lei 12.403/11 alterou o código de processo penal no tocante à prisão processual, fiança, liberdade provisória, medidas cautelares, dentre outro pontos. A fiança foi uns dos institutos que sofreu

Instrução n. 9/2017 - 25/10/2017 do TJSE

INSTRUÇÃO Nº 9/2017 Institui Política de Segurança de Usuários (PSU). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar

A fonte de alimentação dos roubos de celulares

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[Concurso] Discursivas - Delegado de Polícia

Delegado de Polícia - PCSP: O que são bens afetados? Direcionamento da resposta A afetação (ou consagração) diz respeito aos fins para os quais o bem público esta sendo utilizado. Em outras palavras,

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Pesquisa revela que 62% dos inquéritos de homicídio são arquivados em SP

Após uma análise minuciosa, denominada “Fluxo da Impunidade”, realizada pelo Instituto Sou da Paz, constatou-se que 62% dos 149 inquéritos de homicídio foram arquivados. O estudo possui como objeto

Andamento do Processo n. 2017.03.1.013765-9 - 16/10/2017 do TJDF

Distribuição: 2017.03.1.013765-9 DEPENDENCIA Data: 17/09/2017 Nome Petição: 8159 - PETICAO CRIMINAL Classe: 1727 - Petição Assunto: 287 - DIREITO PENAL Vara: 2002 - SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA

Andamento do Processo n. 0059103-23.2017.8.19.0038 - 28/09/2017 do TJRJ

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Resultados da busca Jusbrasil para "Delegado"

VISITA AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

da OAB SP. Antes de assumir como delegado geral, Blazeck era diretor da Acadepol (Academia de Polícia)

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/03/2013

Condenada à prisão, delegada de MT nega ter cooperado com jogo do bicho

por cooperação com o esquema do jogo do bicho empreendido por João Arcanjo Ribeiro, a delegada titular... comunicado, a delegada se diz 'tranquila de sua inocência' e que irá tomar todas 'as providências jurídicas'... que o caso requer. Em ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 05/06/2013

Lei Delegada nº 1, de 25 de setembro de 1962

Presidência da Republica

Cria cargos de Ministros extraordinários e dá outras Providências.

ao Ato Adicional, de 17 de julho de 1962, Faço saber que, no uso da Delegação constante do Decreto

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