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Jusbrasil - Tópicos
19 de junho de 2018
Delegado

Delegado

Delegado

1) Membro de uma delegação, representante de assembléia ou convenção. 2) Aquele a quem é atribuída uma função de serviço público, ficando, porém, sujeito à autoridade superior, como, por exemplo, o delegado de polícia. Membro de uma delegação, isto é, pessoa emissária ou representante de outra em assembléia ou convenção.

Andamento do Processo n. 5048395-96.2018.8.13.0024 - 15/06/2018 do TJMG

: Xangai Industrial Importadora e Exportadora Ltda - Epp; Impetrado : Delegado da Receita Federal do Brasil Em Belo...

O que é o Inquérito Policial?

para propô-la . No âmbito estadual temos as polícias civis dirigidas pelos delegados de polícia de carreira, e na esfera... que é o delegado, e todos os atos produzidos deverão ser escrito, e os orais reduzidos a termo. Uma vez instaurado não... pode autoridade arquiva-lo. O delegado pode conduzir a investigação e rea...

Andamento do Processo n. 0000087-64.2013.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 14/05/2018 do TJAL

: 0000087-64.2013.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Delegado de Polícia: Oldemberg Fonseca...

Direito Penal: Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz e Arrependimento Posterior: Qual a diferença entre os institutos?

E aí pessoal! Tudo certinho? No estudo do Iter Criminis (caminho do crime) quando iniciada a execução e o agente não atinge o objetivo previamente pretendido por circunstâncias alheias à sua vontade,

Atos de Investigação e Atos de Prova: sinônimos?

Por Andressa Tomazini Em uma Persecução Penal cujas fases conversam e mantém-se sobretudo fisicamente interligadas, já não se sabe mais se pode-se (ainda ou se já pôde) sustentar a existência delas.

Arquivamento dos autos do inquérito pela autoridade policial

Por Andressa Tomazini O arquivamento dos Autos investigativos pela Polícia é vedado pelo Código de Processo Penal . Somente a Autoridade Judiciária poderá ordenar a realização do ato, o que, na linha

Andamento do Processo n. 9004401-94.2018.8.21.0001 - 17/04/2018 do TJRS

(GLEISON MACHADO SCHUTZ 62206/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DELEGADO DA RECEITA TRIBUTÁRIA ESTADUAL DE PORTO ALEGRE...

Andamento do Processo n. 262127-48.2017.8.09.0137 - Representacao de Prisão Temporaria - 12/04/2018 do TJGO

E S P A C H O VISTOS ETC., OFICIE-SE O (A) DELEGADO (A) DE POLICIA RESPONSAVEL PELO GRUPO ESPECIAL DE REPRESSAO A CRIMES...

Resultados da busca Jusbrasil para "Delegado"

VISITA AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

da OAB SP. Antes de assumir como delegado geral, Blazeck era diretor da Acadepol (Academia de Polícia)

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/03/2013

Condenada à prisão, delegada de MT nega ter cooperado com jogo do bicho

por cooperação com o esquema do jogo do bicho empreendido por João Arcanjo Ribeiro, a delegada titular... comunicado, a delegada se diz 'tranquila de sua inocência' e que irá tomar todas 'as providências jurídicas'... que o caso requer. Em ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 05/06/2013

Lei Delegada nº 1, de 25 de setembro de 1962

Presidência da Republica

Cria cargos de Ministros extraordinários e dá outras Providências.

ao Ato Adicional, de 17 de julho de 1962, Faço saber que, no uso da Delegação constante do Decreto

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