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Jusbrasil - Tópicos
25 de fevereiro de 2018
Delegado

Delegado

Delegado

1) Membro de uma delegação, representante de assembléia ou convenção. 2) Aquele a quem é atribuída uma função de serviço público, ficando, porém, sujeito à autoridade superior, como, por exemplo, o delegado de polícia. Membro de uma delegação, isto é, pessoa emissária ou representante de outra em assembléia ou convenção.

Andamento do Processo n. 2017.07.1.009507-2 - Mandado de Segurança - 22/02/2018 do TJDF

de Segurança (criminal) - A: ALLAN FARIAS DE SOUSA. Adv (s).: DF052458 - ALEX SOARES SANTOS. R: DELEGADO DA 17 DPDF...

A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia

A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia Por Gustavo de Mattos Brentano O princípio... sua aplicação pelos tribunais pátrios como causa excludente da tipicidade. No entanto, questiona-se se o Delegado de Polícia... do HC 154.949/MG (STJ, Rel. Felix Fischer, 5ª Turma, j. 03.08.2010), já se ma...

Silvimar Charlles

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Indiciamento? O que é? E quais as suas principais consequências?

sobre esse ato privativo do Delegado de Polícia no curso do Inquérito Policial mas, afinal, o que é mesmo indiciamento... proposto mais a frente) produz um efeito negativo sobre o agora indiciado perante a sociedade, pois o Delegado de Polícia... ser atribuída já no auto de prisão em flagrante ou até o relatório final...

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Treinando para Prova Oral: Direito Administrativo

Treinando para Prova Oral: Direito Administrativo Para você que se prepara para o concurso de Delegado de Polícia...

Andamento do Processo n. 0082732-26.2017.8.19.0038 - 15/02/2018 do TJRJ

TEIXEIRA DE ASSIS, Paciente: LUIZ FERNANDO WANDERLEY RAMOS X DELEGADO DA 58ª DP DE NOVA IGUAÇU/RJ Sentença: Por tais razões...

Andamento do Processo n. 2017.03.1.015266-3 - 15/02/2018 do TJDF

VARA CRIMINAL DE CEILANDIA Autor: DELEGADO DA 23 DPDF Advogado: DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Corregedoria Secretaria...

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Delegado da PF é punido com afastamento por ‘assediar estagiária’ em SP

Delegado da PF é punido com afastamento por ‘assediar estagiária’ em SP O delegado da Polícia Federal Rodrigo Claudio... de o delegado já cumprir afastamento desde 2016. Mesmo que possa parecer inócuo o afastamento, a punição irá constar na ficha... funcional do delegado. A Superintendência da PF em São Paulo informou ...

Fiança do Delegado em crimes com pena acima de 4 anos ou punidos com reclusão

Fiança do Delegado em crimes com pena acima de 4 anos ou punidos com reclusão Por Ruchester Marreiros Barbosa Há anos... causa, em especial, na fase de persecução penal, onde o delegado exerce função e/ou pretensão apuratória. Nesta fase há... disposto do art. 322 do CPP, o Delegado de Polícia não poderia conceder libe...

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Concurso PF 2018: corporação estuda distribuição das vagas

ou superior. Para delegado, a exigência é graduação em Direito e três anos de experiência em atividade jurídica ou policial... para agente e R$23.130.48 para delegado e perito. Nos dois valores já constam os R$458 referentes ao auxílio-alimentação... de agente,600 de escrivão,491 de delegado e 67 de perito. As remuner...

Andamento do Processo n. 0012275-79.2016.8.17.1130 - Ação Penal - 29/01/2018 do TJPE

-79.2016.8.17.1130 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: DELEGADO (A) DA 214ª CIRCUNSCRIÇÃO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Delegado"

VISITA AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

da OAB SP. Antes de assumir como delegado geral, Blazeck era diretor da Acadepol (Academia de Polícia)

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/03/2013

Condenada à prisão, delegada de MT nega ter cooperado com jogo do bicho

por cooperação com o esquema do jogo do bicho empreendido por João Arcanjo Ribeiro, a delegada titular... comunicado, a delegada se diz 'tranquila de sua inocência' e que irá tomar todas 'as providências jurídicas'... que o caso requer. Em ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 05/06/2013

Lei Delegada nº 1, de 25 de setembro de 1962

Presidência da Republica

Cria cargos de Ministros extraordinários e dá outras Providências.

ao Ato Adicional, de 17 de julho de 1962, Faço saber que, no uso da Delegação constante do Decreto

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