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11 de dezembro de 2018
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Direito natural

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Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Natural"

Direito natural

É peculiar a todos os homens, por sua própria condição ou essência: direito à vida, à honra, de comprar e vender, de legítima defesa etc.

Definição • Jb • 16/04/2009

EMAG REALIZA PALESTRA SOBRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO

, no horário das 9h30 às 12h, palestra com o tema Direito Natural e Direito Positivo Conflitos

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 22/05/2012

Direito natural Justiça começa admitir compensar pensão alimentícia

est, neminem cum alterius detrimento et injuria fieri locupletiorem ” – por direito natural, o justo... é insuscetível de compensação. Verbis: “Pode o credor não exercer, porém lhe é vedado renunciar o direito... sem causa é ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 04/11/2008

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