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22 de outubro de 2018
Direito à Educação

Direito à Educação

Direito à educação

Direito fundamental cujo conteúdo é receber instrução básica e humanística.

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Direito fundamental à educação e sua relação com a criminalidade.

Direito fundamental à educação e sua relação com a criminalidade. Ano: 2018 DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO.... Resumo: O presente artigo procura estabelecer qual é a relação entre o direito fundamental a educação previsto...: Direitos fundamentais, educação, criminalidade. Introdução: O Estado brasileiro apresenta uma ...

Por 9 votos a 2, Supremo não reconhece ensino domiciliar

Roberto Barroso, votou a favor do ensino domiciliar. Para ele, alguns pais preferem comandar a educação de seus filhos... diante das políticas públicas ineficazes na área de educação, dos resultados na qualidade no sistema de avaliação básica... que os pais possam educar os filhos em casa. O ministro argumentou que os...

Autonomia Universitária frente ao CDC

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Portaria n. 228 - 28/08/2018 do TJRR

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4 Direitos do consumidor de educação

4 Direitos do consumidor de educação Por Júlia Valente Em época de volta às aulas, é sempre bom lembrar que escolas... de Educação ou o MEC, conforme o caso, e conte sempre com a orientação de um advogado. Tem dúvidas sobre outros direitos... do consumidor de educação? Envie-nos suas perguntas! 4 Direitos do consumidor...

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STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 38415 SP 2012/0129655-9 (STJ)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARTIGO 153 DO ESTATUTO DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE. DIREITO À EDUCAÇÃO. Atuação administrativa do Juízoda Vara da Infância e da Juventude. Possibilidade. Recurso ordinárionão provido.

Direito à educação

Direito fundamental cujo conteúdo é receber instrução básica e humanística.

Definição • Jb • 16/04/2009

Comissão de Direito à Educação participa de debate sobre Enem

O presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ, Mário Miranda Neto, é um dos convidados

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 29/01/2013

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