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Jusbrasil - Tópicos
19 de agosto de 2018
Direito à Educação

Direito à Educação

Direito à educação

Direito fundamental cujo conteúdo é receber instrução básica e humanística.

Raul Salvador

Raul Salvador -

4 Direitos do consumidor de educação

4 Direitos do consumidor de educação Por Júlia Valente Em época de volta às aulas, é sempre bom lembrar que escolas... de Educação ou o MEC, conforme o caso, e conte sempre com a orientação de um advogado. Tem dúvidas sobre outros direitos... do consumidor de educação? Envie-nos suas perguntas! 4 Direitos do consumidor...

Alynne Nunes

Alynne Nunes -

O controverso corte etário para ingresso na educação infantil e ensino fundamental: a decisão do STF realmente pacificou o assunto?

O controverso corte etário para ingresso na educação infantil e ensino fundamental: a decisão do STF realmente... do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estabeleceram o dia 31 de março como o limite etário para ingresso... na educação infantil e ensino fundamental, são constitucionais. Em tese, o STF pacificou que...

Valéria Rêgo

Valéria Rêgo -

Homeschooling

permissão ou regulamentação da matéria por qualquer norma. A Constituição Federal prevê que a educação é direito... e renda familiar acima da média. Acima de tudo precisamos defender o direito à educação e à proteção integral... ou Ensino Domiciliar é uma modalidade de educação, na qual os principais direcionadores e ...

Camila Moreira

Camila Moreira -

Educação aprova flexibilização de frequência escolar para alunos com deficiência

Educação aprova flexibilização de frequência escolar para alunos com deficiência A Comissão de Educação aprovou projeto... que flexibiliza a frequência mínima exigida na educação básica dos alunos com deficiência ou transtornos globais... globais do desenvolvimento. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB...

Camila Moreira

Camila Moreira -

Mieib lança cartilha informativa sobre corte etário

à defesa da matrícula das crianças de cinco anos de idade seja feita na educação infantil e reforça o pedido...Mieib lança cartilha informativa sobre corte etário O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib... deste ano. A nota e a cartilha ratificam a defesa da data corte de 31 de março para ingress...

As Dificuldades da Alfabetização Nas Escolas Públicas

a educação enquanto um Direito garantido. Por volta do século XIX, por exemplo, somente os filhos de ricos (e brancos... brasileiro discorre e impõe acerca do direito e acesso à educação. Nesse sentido, pode ser analisado o apresentado... na alfabetização. Ademais, destacando os esforços diários dos profissionais da e...

Camila Moreira

Camila Moreira -

Porque a disputa sobre o corte etário ameaça a concepção de infância

) voltou a colocar em pauta a constitucionalidade do corte etário para ingresso na Educação Infantil e no Ensino... Fundamental. Atualmente, os documentos oficiais de Educação estabelecem as idades mínimas de 4 e 6 anos completos até 31... de março para matrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental, respectivamen...

Camila Moreira

Camila Moreira -

Município é condenado, após criança ser atingida por tamanco arremessado pela professora

foi lavrado um boletim de Ocorrência e realizado o exame de lesões corporais. Em sua defesa, o município argumentou... Gerência Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, a fim de fazer um relato sobre o fato ocorrido, informando... de um educador que deve ter postura e autocontrole perante os alunos. Segundo...

Camila Moreira

Camila Moreira -

Quase 30 mil alunos de 4 a 5 anos em Minas Gerais esperam vaga em escola

que esses ‘direitos’ são só no papel. Estou na fila de um ultrassom há quatro meses. Educação é igual saúde: uma prioridade para... na educação. Quatro anos depois da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), o cenário é de uma caminhada tímida e apenas... um objetivo cumprido, conforme aponta relatório divulgado...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito à Educação"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 38415 SP 2012/0129655-9 (STJ)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARTIGO 153 DO ESTATUTO DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE. DIREITO À EDUCAÇÃO. Atuação administrativa do Juízoda Vara da Infância e da Juventude. Possibilidade. Recurso ordinárionão provido.

Direito à educação

Direito fundamental cujo conteúdo é receber instrução básica e humanística.

Definição • Jb • 16/04/2009

Comissão de Direito à Educação participa de debate sobre Enem

O presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ, Mário Miranda Neto, é um dos convidados

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 29/01/2013

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