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Jusbrasil - Tópicos
21 de junho de 2018
Direito à Educação

Direito à Educação

Direito à educação

Direito fundamental cujo conteúdo é receber instrução básica e humanística.

Camila Moreira

Camila Moreira -

Porque a disputa sobre o corte etário ameaça a concepção de infância

) voltou a colocar em pauta a constitucionalidade do corte etário para ingresso na Educação Infantil e no Ensino... Fundamental. Atualmente, os documentos oficiais de Educação estabelecem as idades mínimas de 4 e 6 anos completos até 31... de março para matrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental, respectivamen...

Camila Moreira

Camila Moreira -

Município é condenado, após criança ser atingida por tamanco arremessado pela professora

foi lavrado um boletim de Ocorrência e realizado o exame de lesões corporais. Em sua defesa, o município argumentou... Gerência Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, a fim de fazer um relato sobre o fato ocorrido, informando... de um educador que deve ter postura e autocontrole perante os alunos. Segundo...

Camila Moreira

Camila Moreira -

Quase 30 mil alunos de 4 a 5 anos em Minas Gerais esperam vaga em escola

que esses ‘direitos’ são só no papel. Estou na fila de um ultrassom há quatro meses. Educação é igual saúde: uma prioridade para... na educação. Quatro anos depois da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), o cenário é de uma caminhada tímida e apenas... um objetivo cumprido, conforme aponta relatório divulgado...

Davi Farizel

Davi Farizel -

Dívidas com a instituição de ensino

Dívidas com a instituição de ensino O direito à educação é garantido para todos na Constituição Federal . De modo..., comprovados mediante planilha de custos. O reajuste deve ser necessário e justificado. 6. Quais meus direitos como gestante? R... : De acordo com a Lei n. lei 9.870 /99 E a aluna gestante tem direito ao...

Raul Salvador

Raul Salvador -

O que é o locaute da greve dos caminhoneiros?

e suspensão do direito de ocupar cargos de representação profissional www.salvadorferreira.com.br INSTAGRAM: @salvadorferreira.adv O que é o locaute da greve dos caminhoneiros...

A (in)eficácia de notas de repúdio

e ao mesmo tempo documentar o posicionamento. Em 2015, após publicar uma nota de repúdio, universitários do curso de direito dos turnos.... ” Infelizmente, o curso de Direito está perdendo toda sua importância social, uma vez que o curso não está oferecendo... de ensino ofertada pela instituição, bem como para o curso...

Raul Salvador

Raul Salvador -

O fim da Justiça do Trabalho

subdesenvolvido em questão da educação, que as grandes e médias empresas continuam sendo as maiores empregadoras, não há motivo para.... Retrocederíamos décadas de direitos sociais conquistados e homologados a partir da Constituição de 1988. Talvez... todos, fora que os trabalhadores receberam uma educação muito super...

PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação (razões, princípios e programas)

PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação (razões, princípios e programas) Vale a pena a leitura na íntegra do PDE.... “[…]sintetizado nestas páginas é muito mais que uma prestação de contas. Nelas, o Ministro da Educação, Fernando Haddad..., expõe – em tom de diálogo com a sociedade e principalmente com os educadores...

Faculdade que encerrou graduação deve indenizar ex-aluna

de que a questão a ser examinada perpassava as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil..., seja nas conversações preliminares, seja na fase contratual ou pós-contratual. De acordo com o Código de Defesa...

Nelma Dantas

Nelma Dantas -

ECA e a Escola - Um Estado de Vivência e Cidadania.

vendo o reflexo do amanhã. Palavras-Chave: Criança e Adolescente. Educação. Estatuto da Criança e do Adolescente . Direito... /88 a educação é um direito basilar ao indivíduo. O artigo 205 da Constituição Federal , discorre que a educação, é... do artigo 205 da CF , podemos determinar que a Educação é direito de todos...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito à Educação"

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 38415 SP 2012/0129655-9 (STJ)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARTIGO 153 DO ESTATUTO DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE. DIREITO À EDUCAÇÃO. Atuação administrativa do Juízoda Vara da Infância e da Juventude. Possibilidade. Recurso ordinárionão provido.

Direito à educação

Direito fundamental cujo conteúdo é receber instrução básica e humanística.

Definição • Jb • 16/04/2009

Comissão de Direito à Educação participa de debate sobre Enem

O presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ, Mário Miranda Neto, é um dos convidados

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 29/01/2013

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