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22 de setembro de 2017
Falso Testemunho Editar Foto
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Falso Testemunho

Falso testemunho

Crime consistente em fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha em processo judicial, policial ou administrativo, ou seja, em juízo arbitral. Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, ainda que a oferta ou a promessa não seja aceita.

Allan Pereira

Allan Pereira -

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Crime de falso testemunho deixa de existir se quem mentiu em juízo se retrata antes da sentença

O crime de falso testemunho está previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro (CPB) e se refere a condutas contra a administração da Justiça. Ele é cometido por testemunha, perito, tradutor,

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Resultados da busca Jusbrasil para "Falso Testemunho"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1121653 PR 2009/0103141-6 (STJ)

Data de publicação: 11/10/2011

Ementa: PENAL. FALSO TESTEMUNHO. CRIME DE NATUREZA FORMAL. RESULTADONATURALÍSTICO. NÃO EXIGÊNCIA. 1. É pacífico, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, que ocrime de falso testemunho é de natureza formal, consumando-se nomomento da afirmação falsa a respeito de fato juridicamenterelevante, aperfeiçoando-se quando encerrado o depoimento. 2. Agravo regimental improvido.

Falso testemunho

pelo crime de falso testemunho, que ocorre quando alguém mente durante em um processo judicial. Segundo... o MPF, suspeita-se da existência de uma indústria da mentira, com testemunhas sendo contratadas,... testemunhas foram ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 10/11/2009

O falso testemunho

a indenizá-la financeiramente. - Sim, mas e então? - O juiz me sentenciou a 30 dias por falso testemunho!...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 18/05/2010

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