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16 de dezembro de 2018
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leilane oliveira de souza

Vida pregressa

Conduta do agente da infração penal antes da prática do delito. Na fixação da pena, o juiz deverá examinar a vida pregressa do réu.

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Andamento do Processo n. 201779001438 - 27/10/2017 do TJSE

TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 201779001438 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : RAIZA GONÇALVES BRAZ SANTOS TESTEMUNHA : LEILANE DE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA

Andamento do Processo n. 201779001438 - 21/08/2017 do TJSE

DATA DO EXPEDIENTE : 19/8/2017 TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 201779001438 TESTEMUNHA : LEILANE DE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E A PRÉVIA CONCESSÃO DOS

Senado

Senado -

CCJ poderá aprovar fim de concurso para cadastro de reserva

Debate sobre o fim de concurso público para formação de cadastro de reserva volta à pauta da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (29). Na ocasião, pode ser

Jb Admin

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Vida pregressa

Conduta do agente da infração penal antes da prática do delito. Na fixação da pena, o juiz deverá examinar a vida pregressa do réu.

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Vida pregressa

Conduta do agente da infração penal antes da prática do delito. Na fixação da pena, o juiz deverá examinar a vida pregressa do réu.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AgRg na SS 2488 CE 2011/0154839-0 (STJ)

Data de publicação: 15/02/2012

Ementa: SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. MANUTENÇÃO NOCERTAME DE CANDIDATO ELIMINADO DE CONCURSO PÚBLICO POR SINDICÂNCIADE VIDA PREGRESSA. O reconhecimento de lesão grave aos valoresprotegidos pela Lei nº 12.016 , de 2006 (ordem, saúde, economia esegurança públicas) exige um juízo mínimo acerca da decisãojudicial, porque sem a potencialidade do dano que resultará dareforma do decisum não é possível impedir a atuação jurisdicional. Odano só é potencial se tal juízo identificar a probabilidade dareforma do ato judicial, e disso aqui não se trata, porque a decisãoimpugnada está em conformidade com a jurisprudência do SuperiorTribunal de Justiça. Agravo regimental não provido.

Porte de entorpecente não macula vida pregressa de candidato a PM

que excluiu candidato de concurso público da PMDF na etapa de sindicância de vida pregressa e investigação... da última etapa eliminatória do certame, referente à sindicância de vida pregressa e investigação... para uso ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 16/04/2012

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