Maria Jose Silva de Almeida

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Resolução no 18, de 22 de junho de 2001
Legislação22/06/2001Presidência da Republica
Elétrica - ANEEL;(Redação dada pela Resolução nº 108, de 24.1.2001) IV - JOSÉ GUILHERME ALMEIDA DOS REIS, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda;(Redação dada pela Resolução nº 108....6.2002) V - JOSÉ GUILHERME ALMEIDA DOS REIS, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; (Redação dada pela Resolução nº 132, de 4.6.2002) VI - ARLINDA IVONE TOLEDO DE MENEZES, Consultor....1.2001) II - IVONE MARIA DE OLIVEIRA, do Ministério de Minas e Energia; (Redação dada pela Resolução nº 108, de 24.1.2001) III - EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO, Diretor da Agência Nacional de Energia...
(Vide Resolução nº 66, de 6.11.2001) (Vide Resolução nº 88, de 19.12.2001) (Vide Decreto nº 4.261, de 6.6.2002) O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA - GCE, no uso de suas atribuições, por decisão ad referendum, ouvidos previamente os membros do núcleo executivo na forma do § 5o do art. 3o da Medida Provisória no 2.152-2, de 1o de junho de 2001, RESOLVE: Art. 1o Fica criado o Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico, com a missão de encaminhar propostas para co
Artigo 3 Res nº 18 de 22 de Junho de 2001
Legislação22/06/2001Presidência da Republica
Art. 3o O Comitê será composto pelos seguintes membros:
.6.2002) IV - EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (Redação dada pela Resolução nº 132, de 4.6.2002) V - JOSÉ GUILHERME ALMEIDA DOS REIS, Secretário... de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; (Redação dada pela Resolução nº 132, de 4.6.2002) III - IVONE MARIA DE OLIVEIRA, do Ministério de Minas e Energia; (Redação dada pela Resolução nº 132, de 4... LEVY, Economista-Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e (Redação dada pela Resolução nº 132, de 4.6.2002) IX - RENI ANTÔNIO DA SILVA. (Redação dada pela Resolução nº 132, de 4.6.2002)...
I - FRANCISCO LUIZ SIBUT GOMIDE, Ministro de Estado de Minas e Energia, que o coordenará; (Redação dada pela Resolução nº 132, de 4.6.2002) II - OCTÁVIO CASTELLO BRANCO, Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; (Redação dada pela Resolução nº 132, de 4.6.2002) III - IVONE MARIA DE OLIVEIRA, do Ministério de Minas e Energia; (Redação dada pela Resolução nº 132, de 4.6.2002) IV - EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
Lei nº 8057 de 05 de janeiro de 2000 da Londrina
Legislação05/01/2000Câmara Municipal da Londrina
DENOMINA JARDIM SÃO JORGE O LOTEAMENTO ABERTO NOS LOTES 267-A E 268 DA GLEBA JACUTINGA, DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DENOMINA JOSÉ CARLOS FERREIRA, ELIAS PEREIRA DA ROCHA, TEREZINHA PEREIRA TRINDADE, JOÃO MARQUES DA SILVA, ANTÔNIO MARCELINO DE OLIVEIRA, BENEDITO FERNANDES DE LIMA, AMÉLIA BAPTISTA RABELLO, CELCINO ALVES DE ALMEIDA, MARIA TEREZINHA DA COSTA, EDSON ESGRIGUERO, RITA PEREIRA, ELIZA IZABEL DA CONCEIÇÃO, ELLER SPROGER DE ALMEIDA, MANOEL RIBEIRO, ORALDO WALDEMAR SPROGER, MARIA DE LOURDES RIBEIRO SOUZA, BERNARDO PEREIRA TRINDADE, WANDERLEY NEVES DE SOUZA, ODETE DIAS DE SANTANA, MARIA INÊS LEONEL OLIVEIRA E OTÁVIO DE FAVERI VIAS PÚBLICAS DESSE LOTEAMENTO.
da Gleba Jacutinga, da sede do Município. Art. 2 º Ficam assim denominadas as seguintes vias públicas do Jardim São Jorge, da sede do Município: I - JOSÉ CARLOS FERREIRA: atual rua "1", que inicia... - JOÃO MARQUES DA SILVA: atual rua "4", que inicia na confluência com a rua "1" e termina na confluência com a rua "20", tendo de um lado as quadras 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 14, todas desse loteamento... - CELCINO ALVES DE ALMEIDA: atual rua "8", que inicia na confluência com a rua "7" e termina na confluência com a rua "10", tendo de um lado a quadra 15 e de outro a área de praça "1", todas desse...
A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica denominado JARDIM SÃO JORGE o loteamento aberto nos lotes 267-A e 268 da Gleba Jacutinga, da sede do Município. Art. 2 º Ficam assim denominadas as seguintes vias públicas do Jardim São Jorge, da sede do Município: I - JOSÉ CARLOS FERREIRA: atual rua "1", que inicia na confluência com a rua "4" e termina na confluência com a rua "5", tendo de um lado as quadras 14 e 18, to
Artigo 2 da Lei nº 8.057 de 05 de Janeiro de 2000 do Munícipio de Londrina
Legislação05/01/2000Câmara Municipal da Londrina
Art. 2 º Ficam assim denominadas as seguintes vias públicas do Jardim São Jorge, da sede do Município:
I - JOSÉ CARLOS FERREIRA: atual rua "1", que inicia na confluência com a rua "4" e termina na confluência com a rua "5", tendo de um lado as quadras 14 e 18, todas desse loteamento, e de outro área... e de outro as quadras 15, 16 e 17, todas desse loteamento; IV - JOÃO MARQUES DA SILVA: atual rua "4", que inicia na confluência com a rua "1" e termina na confluência com a rua "20", tendo de um lado... e 15 e a área de praça "1", todas desse loteamento; VIII - CELCINO ALVES DE ALMEIDA: atual rua "8", que inicia na confluência com a rua "7" e termina na confluência com a rua "10", tendo de um lado...
I - JOSÉ CARLOS FERREIRA: atual rua "1", que inicia na confluência com a rua "4" e termina na confluência com a rua "5", tendo de um lado as quadras 14 e 18, todas desse loteamento, e de outro área do Lote 268-A dessa mesma Gleba; II - ELIAS PEREIRA DA ROCHA: atual rua "2", que inicia na confluência com a rua "1" e termina na confluência com a rua "3", tendo de um lado a quadra 14 e de outro a quadra 18, todas desse loteamento; III - TEREZINHA PEREIRA TRINDADE: atual rua "3", que inicia na confl
Decreto de 6 de agosto de 1997
Legislação06/08/1997Presidência da Republica
Outorga à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA concessão para produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, no Estado da Bahia.
da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Caturana, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Côcos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição... do Jacuipe, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópofis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira..., Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Macarani Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maetinga, Maiquiníque, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, nos termos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, dos arts. 27, 28 e 30 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, do art. 150 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, e tendo em vista o que consta do Processo nº, DECRETA: Art. 1º Fica outorgada à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, de acordo com o inciso I do art. 5º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, concessão
Artigo 3 do Decreto de 06 de Agosto de 1997
Legislação06/08/1997Presidência da Republica
Art. 3º Ficam outorgadas à COELBA, de acordo com o art. 4º da Lei nº 9.074 /95, e com o art. 65, "alínea c, do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, concessões para distribuir energia elétrica nos seguintes Municípios, no Estado da Bahia: Abaira, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antonio Cardoso, Antonio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci Aramari, Arataca, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaé, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolãndia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguacú, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacan, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Caturana, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Côcos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuipe, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópofis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D'Avila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhadas, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápofis, Fátima, Feira da Mata, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, laçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, lnhambupe, lpecaetá, lpiaú, lpirá, lpupiara, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçú da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari Jaguaripe, Jeremoabo, Jequié, Jiquiriça, Jitaúna, João Dourado, Juazerio, Jucuruçu, Jussara Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Macarani Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maetinga, Maiquiníque, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogípe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungú do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Porções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rodelas, Rui Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luz, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santana, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaira, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valênça, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães, Xique-Xique.
Parágrafo único. As concessões de que trata este artigo não conferem à COELBA exclusividade de fornecimento aos consumidores alcançados pelos arts. 15 e 16 da Lei nº 9.074 /95.
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