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18 de junho de 2018
Portaria nº 1339/GM, em 18 de novembro de 1999 Editar Foto
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Doenças Profissionais, Acidentes do Trabalho e Equiparações.

do Trabalho) contenha o CID (Código Internacional de Doenças), ou que esteja constante na Portaria 1339 de 18 de novembro... 27 – (Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008)– Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB... do Trabalho. As Normas Regulamentadoras (NRs) foram aprovadas pela Porta...

Pg. 1010. Tribunal Superior do Trabalho TST de 27/06/2014

submetidas a julgamento, inclusive em relação aos fatosque formaram seu convencimento quanto ao nexo de causalidade da doençaacometida (cf. f. 660/664 e 673/674), fundamentando-as comoexige a lei

Resultados da busca Jusbrasil para "Portaria nº 1339/GM, em 18 de novembro de 1999"

TRT-23 18/12/2014 - Pág. 257 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

ao trabalho, instituída pelo ministério da saúde, através da Portaria1339/GM, de 18 de novembro... de 1999, que as hipertensões ali contempladas não têm o calor como agente etiológico ou fator

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

TRT-18 30/07/2014 - Pág. 1185 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

a acidente do trabalho, do Ministério da Saúde, conforme Portaria n. 1339/GM de 18 de novembro de 1999... penoso e vibrações localizadas, segundo o Decreto nº 3.048 de 06 de maio de 1999, com a redação... ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

TRT-18 07/01/2015 - Pág. 189 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

, do Ministério da Saúde, conforme Portaria n. 1339/GM de 18 de novembro de 1999, consta que a síndrome... localizadas, segundo o Decreto nº 3.048 de 06 de maio de 1999, com a redação do Decreto 6.957 de ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

TRT-18 30/07/2014 - Pág. 1202 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

do trabalho, do Ministério da Saúde, conforme Portaria n. 1339/GM de 18 de novembro de 1999, consta

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1945007720095150044 194500-77.2009.5.15.0044

Data de publicação: 23/08/2013

Decisão: (M65) como enfermidades decorrentes do labor do trabalhador. No mesmo sentido, a Portaria1339/GM..., de 18 de novembro de 1999, que relaciona os AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA... – OPS - Capítulo 18 - DOENÇAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO RELACIONADAS

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 549001520065150119 54900-15.2006.5.15.0119

Data de publicação: 14/06/2013

Decisão: do trabalhador. No mesmo sentido, a Portaria1339/GM, de 18 de novembro de 1999, que relaciona... n0 3.048, de 06 de Maio de 1999, que relaciona as DOENÇAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO..., que alterou o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999...

TST 27/06/2014 - Pág. 1010 - Tribunal Superior do Trabalho

da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, publicou a Portaria1339/GM, em 18... de novembro de 1999, na qual consta expressamente que a doença do autor 'Epicondilite Lateral' é... do ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

FEMURN 23/06/2014 - Pág. 32 - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

, instituída pela portaria1339/GM de 18 de novembro de 1999, do Ministério da Saúde...-se-á as disposições da Portaria n.º 2.472, de 31 de agosto de 2010, do Ministério da Saúde

Diário • Federação dos Municípios do Rio Grande do Nor..

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 4341420105040030

Data de publicação: 23/05/2014

Decisão: é portadora - Ruptura do Manguito Rotador M75.1 - é considerada pela Portaria1339/GM, de 18... de novembro de 1999, do Ministério da Saúde, elaborada em cumprimento da Lei 8.080 /90 - inc. VIIdo § 3... da doença em 04.5.1999. Alega que essa data é que marca o início da contagem do quinquênio

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 20171920115080117 2017-19.2011.5.08.0117

Data de publicação: 01/07/2013

Decisão: , o qual está inserido como atividade constante da relação elaborada pela Portaria1339/GM, de 18... de novembro de 1999, item 15, expedida pelo Ministério da Saúde, em cumprimento do inciso VII

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