Sergio Daros

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Andamento do Processo n. 0002805-83.2016.5.12.0040 - ATOrd - 05/02/2020 do TRT-12

-83.2016.5.12.0040 RECLAMANTE SERGIO DAROS ADVOGADO PATRICIA VAILATI CLAUDINO(OAB: 22685/SC) RECLAMADO METAL UNO EQUIPAMENTOS... LTDA - EPP - SERGIO DAROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO …

Andamento do Processo n. 0002805-83.2016.5.12.0040 - ATOrd - 04/02/2020 do TRT-12

-83.2016.5.12.0040 RECLAMANTE SERGIO DAROS ADVOGADO PATRICIA VAILATI CLAUDINO(OAB: 22685/SC) RECLAMADO METAL UNO EQUIPAMENTOS... CERAMICOS LTDA - EPP ADVOGADO PAULO ROBERTO SEVERIANO(OAB: 13928/SC) …

Andamento do Processo n. 0002805-83.2016.5.12.0040 - ATOrd - 04/02/2020 do TRT-12

-83.2016.5.12.0040 RECLAMANTE SERGIO DAROS ADVOGADO PATRICIA VAILATI CLAUDINO(OAB: 22685/SC) RECLAMADO METAL UNO EQUIPAMENTOS...: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: SERGIO DAROS Réu: …

Andamento do Processo n. 0001712-56.2015.5.09.0088 - CumSen - 17/12/2019 do TRT-9

-56.2015.5.09.0088 EXEQUENTE SERGIO DAROS ADVOGADO ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA(OAB: 12162/PR) EXECUTADO COMPANHIA DE SANEAMENTO... MORAIS(OAB: 70172/PR) Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO DAROS

Andamento do Processo n. 02 - 7021256-92.2017.8.22.0001 - Embargos de Declaração e Recurso Inominado Cível - 09/12/2019 do TJRO

da Comarca de Rolim de Moura RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA RECORRIDO: WILSON SERGIO DA SILVA TENANI Advogados...

Andamento do Processo n. 02 - 7021256-92.2017.8.22.0001 - Embargos de Declaração e Recurso Inominado Cível - 06/12/2019 do TJRO

Especial da Comarca de Rolim de Moura RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA RECORRIDO: WILSON SERGIO DA SILVA TENANI Advogados...

Andamento do Processo n. 0001712-56.2015.5.09.0088 - CumSen - 06/11/2019 do TRT-9

-56.2015.5.09.0088 EXEQUENTE SERGIO DAROS ADVOGADO ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA(OAB: 12162/PR) EXECUTADO COMPANHIA DE SANEAMENTO... DE CURITIBA Processo: 0001712-56.2015.5.09.0088 CUMPRIMENTO DE …

Andamento do Processo n. 658 - 7005417-90.2018.8.22.0001 - Recurso Inominado Cível - 18/10/2019 do TJRO

CÍVEL (460) Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CACOAL Recorrente: ESTADO DE RONDÔNIA e outros Recorrido (a): SERGIO DAROS...: ESTADO DE RONDÔNIA e outros Recorrido (a): DELIA PEREIRA ROCHA e outros …

Andamento do Processo n. 0002805-83.2016.5.12.0040 - ATOrd - 16/10/2019 do TRT-12

-83.2016.5.12.0040 RECLAMANTE SERGIO DAROS ADVOGADO PATRICIA VAILATI CLAUDINO(OAB: 22685/SC) RECLAMADO METAL UNO EQUIPAMENTOS... CERAMICOS LTDA - EPP ADVOGADO PAULO ROBERTO SEVERIANO(OAB: 13928/SC) …

Andamento do Processo n. 663 - 7032819-49.2018.8.22.0001 - Recurso Inominado Cível - 07/10/2019 do TJRO

(a): SERGIO DAROS e outros Advogado do (a) PARTE RÉ: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS - RO7261-A Relator: ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA Data...
Resultados da busca Jusbrasil para "Sergio Daros"
Apelação Crime ACR 5954052 PR 0595405-2 (TJ-PR)
Jurisprudência29/10/2009Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: PENAL - ROUBO MAJORADO ( CP , ART. 157 , § 2º , I E II )- CONDENAÇÃO - RECURSO DAS DEFESAS - PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - SUFICIENTE COMPROVAÇÃO DE AUTORIA E MATERIALIDADE - DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS - COERÊNCIA E HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DO CONJUNTO PROBATÓRIO - VALIDADE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS POR POLICIAIS - PROVA SUFICIENTE A LEGITIMAR A CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA NÃO ADEQUADA - PENA ELEVADA ACIMA DO GRAU MÍNIMO, EM RAZÃO DAS MAJORANTES, SEM MOTIVAÇÃO CONCRETA - UTILIZAÇÃO DE MERO CRITÉRIO ARITMÉTICO - IMPOSSIBILIDADE - REDUÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO PARA A MÍNIMA LEGAL. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO REGIME PRISIONAL DE PEDRO SOARES - IMPOSSIBILIDADE NO CASO - RÉU REINCIDENTE APENADO COM MAIS DE 04 ANOS DE RECLUSÃO. APELO DE PEDRO SOARES NÃO PROVIDO E APELO DE SERGIO DAROS PARCIALMENTE PROVIDO - REDUÇÃO DA PENA - EXTENSÃO AO CORRÉU PEDRO SOARES.
Sergio Tostes: Precisamos começar a dar exemplo dentro de casa
Notícias19/05/2013JusPodivm
Desde a Proclamação da República, sempre que alguma crise institucional se prenunciava no Brasil, pairava ostensiva ou veladamente um fantasma: a intervenção militar. Esse quadro mudou radicalmente com a posse, em 1985, do primeiro presidente civil após o golpe de 1964. De lá para ca , especialmen... Leia notícia na ínt...
Juiz Marcos Sergio Galliano Daros é aclamado novo Desembargador do TJPR
Notícias27/05/2014Tribunal de Justiça do Paraná
O Tribunal Pleno reunido na tarde de hoje (26/5) aclamou o Juiz de Direito Substituto em 2º grau Marcos Sérgio Galliano Daros ao cargo de Desembargador do TJPR. Daros que foi eleito pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Paulo Roberto Hapner. A posse será no dia 9 de junho, às 18h, na sala do Pleno - 12º andar do Tribunal. Natural de Curitiba, nasceu em 4 de novembro de 1957. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito Curitiba em 1984. Ingresso...
Juiz Marcos Sergio Galliano Daros é aclamado novo Desembargador do TJPR
Notícias26/05/2014Tribunal de Justiça do Paraná
O Tribunal Pleno reunido na tarde de hoje (26/5) aclamou o Juiz de Direito Substituto em 2º grau Marcos Sérgio Galliano Daros ao cargo de Desembargador do TJPR. Daros que foi eleito pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Paulo Roberto Hapner, deverá tomar posse no dia 10 de junho. Natural de Curitiba, nasceu em 4 de novembro de 1957. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito Curitiba em 1984. Ingressou na magistratura e...
Sérgio Viera denuncia que prefeito planeja dar calote em Açailândia
O deputado Dr. Sérgio Vieira (PTB) denunciou nesta quarta-feira (5), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que o prefeito Ildemar Gonçalves (PSDB) estaria prestes a dar um golpe calculado em mais de R$ 20 milhões no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Açailândia (IPSEMA). O parlamentar informou que os R$ 20 milhões foram descontados nos contra-chegues dos servidores municipais de Açailândia, para posterior cálculo de aposentadoria, durante tod...
Sérgio Moro terá de decidir entre dar aula e ser assessor no Supremo
Notícias28/08/2012Consultor Jurídico
O juiz federal Sérgio Fernando Moro vai ter de escolher entre o magistério e a assessoria da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. A juíza federal Claudia Cristina Cristofani, da 5ª Vara Federal de Curitiba, decidiu que a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná não tem de ceder às exigências de Moro para que ele possa continuar dando aulas.<...
Nomeado assessor no STF, juiz Sérgio Moro briga para dar aulas na UFPR
Notícias25/07/2012Consultor Jurídico
Para qualquer juiz, ser nomeado assessor de gabinete de um ministro do Supremo Tribunal Federal é uma grande honra, mas pode atrapalhar. Atrapalhou, por exemplo, as atividades acadêmicas do juiz federal Sérgio Fernando Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba. No início do ano, ele foi designado assessor da ministra Rosa Maria Weber, o que o levou a brigar com a Universidade Federal do Paraná e levar o caso à Justiça Federal da 4ª Região. Moro é professor de Processo Penal da Fac...
Embargos de Declaração ED 1833001620055010008 RJ (TRT-1)
Jurisprudência28/03/2012Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: EMBARGANTE: SERGIO ALVES SARAIVA DA SILVA (DANDO PARCIAL PROVIMENTO) EMBARGADOS: 1) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL; 2) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU; 3) COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS ACÓRDÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 10ª TURMA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA - PARIDADE SALARIAL. 1.Quanto às decisões juntadas pelo reclamante e mencionadas em sua petição inicial, referentes a demais empregados que foram contemplados por decisões judiciais às diferenças salariais decorrentes da isonomia, há que se ressaltar que, primeiro, não foram juntadas em sua totalidade, em segundo, que este Relator não se posiciona da exata forma como ali consta. Antes de mais nada, insta ressaltrar, ser desinfluente para o caso em exame a alegação de que as reclamadas são confessas, na medida em que a matéria ora em debate é eminentemente de direito. Inequívoca a sucessão trabalhista entre a CBTU, FLUMITRENS e a ora reclamada, restando presentes os requisitos do artigo 10 e 448 da CLT , cinge-se o cerne da controvérsia a apurar-se a aplicação - ou não - do PCS daquela primeira empresa aos empregados assumidos. Somente a sucessão havida possua força para estender o Plano de Cargos e Salários de uma empresa a outra. A teor dos arts. 10 e 448 da CLT , a empresa sucessora, ou seja, o novo empregador, assume a responsabilidade pelos direitos adquiridos dos empregados da empresa sucedida que permanecerem prestando serviços após a sucessão. Nesse passo, as normas regulamentares anteriormente instituídas pela sucedida (CBTU), e ainda vigentes quando o reclamante passou a trabalhar para a sucessora (Flumitrens), incorporaram-se ao contrato de emprego, como ocorre com o Plano de Cargos e Salários a prever isonomia salarial com os empregados da RFFSA, não podendo ser suprimidas. Dou parcial provimento. ARTIGO 73 , PARÁGRAFO 5º DA CLT . 1. Não se verifica nas razões recursais do autor, uma linha sequer acerca do artigo 73 , parágrafo 5º da CLT . Não há que se falar em omissão do dispositivo legal mencionado nos presentes embargos, vez que a matéria suscitada é estranha ao processo, já que não foi aventada em sede de recurso, pelo que falece interesse em relação a matéria, caracterizando assim pós-questionamento. Rejeito. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. 1. Para que este Julgador possa reconhecer a vulneração do princípio da isonomia é preciso que duas ou mais pessoas, em idêntica situação, tenham sido alvo de tratamento distintos. Não há elementos para aferir a suposta vulneração do princípio da isonomia, já que o Reclamante não cuidou de comprovar suas assertivas, sequer juntando documentos comprobatórios da alegada identidade de função entre ele e os empregados indicados em sua inicial, ou mesmo o acórdão que menciona datar de 1975. Nego provimento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO....
Apelação APL 12365856 PR 1236585-6 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência20/10/2014Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. EMENTA: APELANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.APELADO: PAULO SERGIO BANDEIRA RELATOR: DES. LUIS SÉRGIO SWIECH REVISOR: DES. TITO CAMPOS DE PAULAAÇÃO REVISONAL DE CONTRATO.ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA.CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS (ART. 269, I, CPC). 1. POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA.EXIGIBILIDADE EXCLUSIVA. SÚMULA 472 DO STJ.RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 17ª C.Cível - AC - 1236585-6 - Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Rel.: Luis Sérgio Swiech - Unânime - - J. 24.09.2014)
Apelação APL 12621400 PR 1262140-0 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência22/01/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos em conhecer e dar parcial provimento ao recurso da parte autora e readequar a distribuição do ônus sucumbencial, nos termos do voto do Desembargador Relator. EMENTA: APELANTE: PAULO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA.APELADA: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.RELATOR: DES. LUIS SÉRGIO SWIECH.REVISOR: DES. TITO CAMPOS DE PAULA.APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO CELEBRADA EM 22/04/2008. PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES. 1. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CONTRATO COM PRESTAÇÕES PREFIXADAS. TAXA ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA TAXA MENSAL. MÉTODO COMPOSTO DE FORMAÇÃO DE JUROS.VALIDADE (RESP N.º 973827/RS). 2. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. EXIGIBILIDADE EXCLUSIVA. SÚMULA 472 DO STJ. 3. READEQUAÇÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA.RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 17ª C.Cível - AC - 1262140-0 - Sertanópolis - Rel.: Luis Sérgio Swiech - Unânime - - J. 03.12.2014)
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