Sergio Daros

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Resultados da busca Jusbrasil para "Sergio Daros"
Indicação Legislativa nº 511, de 2008 do Rio de janeiro
Legislação01/01/2008Governo do Estado do Rio de Janeiro
SOLICITA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO, DAR À UPA DO PARQUE LAFAIETE - DUQUE DE CAXIAS O NOME DE OCTAVIO FERNANDES DE SOUZA - "PAIZINHO".
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E: Encaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UPA - PARQUE LAFAIETE, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, PARA OCTAVIO FERNANDES DE SOUZA "PAIZINHO". Art. 1º A UPA, do Parque Lafaiete - Município de Duque de Caxias, chamar-se-á "OCTAVIO FERNANDES DE SOUZA".
Indicação Legislativa nº 507, de 2008 do Rio de janeiro
Legislação01/01/2008Governo do Estado do Rio de Janeiro
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM PARA A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUATIS AO MUNICÍPIO DE RESENDE, À MARGEM ESQUERDA DO RIO PARAÍBA DO SUL, FINALIZANDO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, PARA O DER-RJ.
DO RIO PARAÍBA DO SUL, FINALIZANDO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, PARA O DER-RJ. Art. 1º Fica transferida a responsabilidade e a administração da estrada que liga o Município de Quatis ao Município... de Resende, localizada na margem esquerda do Rio Paraíba do Sul e finalizando na Rodovia Presidente Dutra, ao DER-RJ. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E: Encaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUATIS AO MUNICÍPIO DE RESENDE, À MARGEM ESQUERDA DO RIO PARAÍBA DO SUL, FINALIZANDO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, PARA O DER-RJ. Art. 1º Fica transferida
Indicação Legislativa nº 97, de 2007 do Rio de janeiro
Legislação01/01/2007Governo do Estado do Rio de Janeiro
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM PARA A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DA ESTRADA QUE LIGA A RJ 142, NA REGIÃO DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA SERRA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO À RJ 146, NO DISTRITO DE BARRA ALEGRE, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, PARA O DER-RJ.
DE NOVA FRIBURGO À RJ 146, NO DISTRITO DE BARRA ALEGRE, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, PARA O DER-RJ. Art. 1º - Fica transferida a responsabilidade e a administração da estrada que liga a RJ 142, na região... do Distrito de São Pedro da Serra, Município de Nova Friburgo, à RJ 146, no Distrito de Barra Alegre, Município de Bom Jardim, ao DER-RJ. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E: Encaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DA ESTRADA QUE LIGA A RJ 142, NA REGIÃO DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA SERRA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO À RJ 146, NO DISTRITO DE BARRA ALEGRE, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, PARA O DER-RJ. Art. 1º
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