Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes

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Andamento do Processo n. 1027001-76.2018.8.26.0562 - Apelação / Remessa Necessária - 21/10/2019 do TJSP

) (Procurador) - Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB...

Andamento do Processo n. 1000788-67.2017.8.26.0562 - Embargos de Declaração Cível - 21/10/2019 do TJSP

de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador) - Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) - Av. Brigadeiro... nos embargos de declaração. São Paulo, 17 de outubro de 2019. - Magistrado(a) …

Andamento do Processo n. 1022623-77.2018.8.26.0562 - Apelação Cível - 21/10/2019 do TJSP

Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador) - Av..., inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: …

Andamento do Processo n. 0029493-39.2010.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - 21/10/2019 do TJSP

(OAB 160180/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/ SP) Santos 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO... em incidente eletrônico.Arquivem-se os autos). - ADV: JONADABE RODRIGUES …

Andamento do Processo n. 0032257-76.2002.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - 21/10/2019 do TJSP

), ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP) Santos 1ª Vara da Fazenda Pública...

Andamento do Processo n. 0043817-97.2011.8.26.0562 - Embargos à Execução - 21/10/2019 do TJSP

: ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP) Santos 1ª Vara da Fazenda...

Andamento do Processo n. 1007300-38.1995.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - 21/10/2019 do TJSP

CRISTINA SOUZA FERNANDES DA COSTA (OAB 135730/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA... ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP), NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB …

Andamento do Processo n. 0026100-28.2018.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 21/10/2019 do TJSP

INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP), ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB...

Andamento do Processo n. 1016101-97.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - 21/10/2019 do TJSP

-se. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), RENATA HELCIAS... DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP) Santos 1ª Vara da Fazenda …

Andamento do Processo n. 1017482-43.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - 21/10/2019 do TJSP

: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA... ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP) Santos 1ª Vara da Fazenda Pública 2ª Vara …
Resultados da busca Jusbrasil para "Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes"
DJSP 01/08/2011 - Pág. 259 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais01/08/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
0032210-58.2009.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2009.032210-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB: 73252/SP); Apelado: Jubilo Eventos Ltda (micro Empresa); Advogado: RAFAEL LORES MEIS (OAB: 229669/SP); 0032363-57.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2010.032363-5/000000-000
DJSP 12/07/2010 - Pág. 199 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais12/07/2010Diário de Justiça do Estado de São Paulo
990.10.311493-0; Apelação; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Nº origem: 620.01.2009.002049-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Milton Claudio de Souza; Advogado: RAUL FERREIRA FOGACA (OAB: 55539/SP); 990.10.311502-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2007.131024 - 4/000000-000; Assunto: Reajustes de Remunera
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 381528 SP 2013/0259716-3
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg   no Número Registro: 2013⁄0259716-3 AREsp 381.528 ⁄ SP   Números Origem:  00420733820098260562  1740909  174092009  420733820098260562  5620120090420733  990103685431     PAUTA: 17⁄10⁄2013 JULGADO: 17⁄10⁄2013     Relator Exmo. Sr. Ministro  HUMBERTO MARTINS   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   ...
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 439705 SP 2013/0391332-8
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg   no Número Registro: 2013⁄0391332-8 AREsp 439.705 ⁄ SP   Números Origem:  00042534820108260562  18610  42534820108260562  5620120100042539  990104657210     PAUTA: 18⁄03⁄2014 JULGADO: 18⁄03⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MARIA CAETANA CINTRA SANTOS   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : MUNI...
DJSP 25/11/2008 - Pág. 642 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais25/11/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
SALA:316. 812.172.5/8 - SOROCABA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE (S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO (S): ALGEMIRO MAURÍCIO HELENO (E OUTROS) E CARLOS RENATO DOROTEU DE ALMEIDA E MAURO CAMPOS E UBERTO MARDEN BAIA SALES - ADV (S): DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E MARCELO TADEU ATHAYDE E ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA E DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - SALA:316. 812.578.5/0 - MARÍLIA - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - APTE (S): REGINALDO RECOFKA SILVA (AJ) - APDO (S): PREFEITO MUNIC
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 620781 SP (STF)
Jurisprudência31/01/2013Supremo Tribunal Federal
DJe-022 DIVULG 31/01/2013 PUBLIC 01/02/2013 - 31/1/2013 MUNICÍPIO DE SANTOS. RENATA HELCIAS... DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES. JAIRO CAMORIN GATTI E OUTRO(A/S). PAULO HENRIQUE C PERES ROMANI AG.REG. NO
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 177644 SP 2012/0097764-0 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg no Número Registro: 2012/0097764-0 AREsp 177.644 / SP Números Origem: 383497242009 562012002028093300 9409145400 9409145601 99409383497350001 PAUTA: 26/06/2012 JULGADO: 26/06/2012 Relator Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇAO AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTOS PROCURADOR : RE...
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag 1155374 SP 2009/0025451-3
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2009⁄0025451-3 Ag     1.155.374 ⁄ SP   Números Origem:  3727655               3727655504     EM MESA JULGADO: 06⁄12⁄2012     Relator Exmo. Sr. Ministro  MARCO AURÉLIO BELLIZZE   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO   Secretário Bel. LAURO ROCHA REIS   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTOS PROCURADORA : MILENA DAVI LIMA E ...
Ag 1295723 (STJ)
Jurisprudência04/05/2010Superior Tribunal de Justiça
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