STJ: beijo lascivo integra o rol de atos libidinosos

). A grave ameaça, também conhecida como violência moral, é a promessa de realização de mal grave, futuro e sério... LIBIDINOSOS. VIOLÊNCIA. UTILIZAÇÃO DE FORÇA FÍSICA. VÍTIMA SUBJUGADA. JUSTA …
Alex Beltrame, Advogado
ano passado

Assédio moral no trabalho

A pressão normal de um ambiente de trabalho competitivo ou a conduta estressada do chefe, muitas vezes é confundida com o assédio moral, outros reconhecem que estão sofrendo violência psicológica,…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação : APL 0798741-04.2014.8.06.0001 CE 0798741-04.2014.8.06.0001

AMEAÇA. VIOLÊNCIA MORAL. OCORRÊNCIA. NÚMERO DE AGENTES. ABALO EMOCIONAL. VIOLÊNCIA CARACTERIZADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA..., caracteriza grave ameaça (violência moral) como elemento do tipo que …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação : APL 0033286-02.2015.8.06.0001 CE 0033286-02.2015.8.06.0001

. DEPOIMENTOS. COERÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE ARMAS. GRAVE AMEAÇA. VIOLÊNCIA MORAL. OCORRÊNCIA... os pertences da vítima, mulher só e indefesa, caracteriza grave ameaça …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação : APL 0021091-82.2015.8.06.0001 CE 0021091-82.2015.8.06.0001

. DEPOIMENTOS. COERÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE ARMAS. GRAVE AMEAÇA. VIOLÊNCIA MORAL. OCORRÊNCIA.... O número de dois agentes para subtrair os pertences da vítima, mulher …

Violação da intimidade como violência doméstica contra a mulher e o novo crime de registro não autorizado da intimidade sexual

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina…

A Epistemologia Jurídica do Estupro Virtual

A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA DO ESTUPRO VIRTUAL: uma análise sobre a possibilidade do crime de estupro ocorrer por meio do ambiente virtual.                RESUMO Tendo em vista que a sociedade…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação : APL 0004764-40.2015.8.06.0170 CE 0004764-40.2015.8.06.0170

. VIOLÊNCIA MORAL. OCORRÊNCIA. NÚMERO DE AGENTES. ABALO EMOCIONAL. VIOLÊNCIA CARACTERIZADA. DESCLASSIFICAÇÃO... o furto, se a ação, mesmo sem utilização de armas, foi praticada mediante grave ameaça …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime : ACR 70077670362 RS

Rogerio Gesta Leal APELAÇÃO CRIME. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. ART. 344 , DO CP . GRAVE AMEAÇA. VIOLÊNCIA MORAL. OLHAR... o emprego de violência ou grave ameaça, para favorecer interesse próprio, …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação : APL 0679900-21.2012.8.06.0001 CE 0679900-21.2012.8.06.0001

. DEPOIMENTOS. COERÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE ARMAS. GRAVE AMEAÇA. VIOLÊNCIA MORAL. OCORRÊNCIA... da vítima, mulher só e indefesa, caracteriza grave ameaça (violência mor…
Resultados da busca Jusbrasil para "Violência Moral"
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 73320070041400 RO 00733.2007.004.14.00 (TRT-14)
Jurisprudência27/02/2008Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Ementa: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. VIOLÊNCIA MORAL COMPROVADA. INDENIZAÇAO DEVIDA. A figura do assédio moral no ambiente de trabalho é prática antiga, mas apenas recentemente se reconhece sua existência e reparação. É uma forma de violência moral, acima de tudo, um desrespeito à dignidade da pessoa humana, ao que, restando comprovado o assédio é devida a indenização. Recurso Improvido.
APELAÇÃO APL 96199 AP (TJ-AP)
Jurisprudência01/06/1999Tribunal de Justiça do Amapá
Ementa: PENAL - ESTUPROS E ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR CONTRA A MESMA VÍTIMA (FILHA) - GRAVE AMEAÇA E VIOLÊNCIA MORAL - CRIMES CONTINUADOS - 1) Se a menor ofendida, sob ameaça e sem condições morais e psíquicas, não pôde se opor aos atos delituosos do seu pai, que, alcoolizado, tornava-se violento e arbitrário, quando praticava os crimes, configurada restou a prática de estupros e atentados violentos ao pudor, mediante violência moral e grave ameaça - 2) É de se admitir a continuação delitiva nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra a mesma vítima - 3) Recurso provido.
Apelação APL 00020337020168220015 RO 0002033-70.2016.822.0015 (TJ-RO)
Jurisprudência14/11/2018Tribunal de Justiça de Rondônia
Ementa: PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E VIOLÊNCIA MORAL POR AMEAÇAS AOS FINS DE CONFISSÃO. ARMA DE FOGO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Se a vítima, forçada com arma de fogo a seguir em veículo com parentes de vítima de roubo, em investigação paralela, tem sua liberdade privada e sofre violência moral, por palavras de conteúdo intimidativo, a fim de forçá-la a colaborar sob ameaça, reconhece-se o constrangimento ilegal, afastando-se a hipótese de tortura.
APELAÇÃO CIVEL AC 00006100220124014100 0000610-02.2012.4.01.4100 (TRF-1)
Jurisprudência01/09/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: EXCESSO NA EXECUÇÃO POR VIOLÊNCIA MORAL E FÍSICA. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Hipótese na qual os elementos dos autos comprovam os danos acarretados ao autor em virtude de sua prisão ilegal bem como do uso no excesso - pelos agentes públicos - de violência moral e física, daí por que o pagamento da pretendida indenização por morais e materiais é medida que se impõe. 2. Apelação e remessa oficial conhecidas e não providas.
APELACAO CRIMINAL APR 20040110616420 DF (TJ-DF)
Ementa: VIOLÊNCIA MORAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. IMPROCEDÊNCIA. 1 - A VIOLÊNCIA REAL CARACTERIZA-SE NÃO APENAS NAS SITUAÇÕES EM QUE SE VERIFICAM LESÕES CORPORAIS, MAS TAMBÉM EM CASOS EM QUE A VÍTIMA SOFRE AMEAÇA MORAL INTENSA DE FORMA A LHE TOLHER COMPLETAMENTE A LIBERDADE DE AGIR SEGUNDO A SUA VONTADE. 2 - HÁ HIPÓTESE DE CRIME COMPLEXO QUANDO, NA PRÁTICA DO ESTUPRO, É VERIFICADO O CONSTRANGIMENTO ILEGAL, AUTORIZANDO, DESSA FORMA, A APLICAÇÃO DA SÚMULA 608 DO STF
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EI 00026400220048190205 (TJ-RJ)
Jurisprudência13/07/2009Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: VIOLÊNCIA MORAL. IDADE DA VÍTIMA SEM INFLUÊNCIA NO TIPO. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO. Se a idade da vítima não integra o tipo nos termos do artigo 224 , a, do CP , já que houve emprego de grave ameaça para a prática criminosa, aplica-se o aumento do artigo 9º da Lei 8072 /90.
APELAÇÃO APL 00032934220068190008 RIO DE JANEIRO BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL (TJ-RJ)
Jurisprudência30/03/2009Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: VIOLÊNCIA MORAL E PRESUMIDA. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. Se o relato da vítima, narrativa que merece toda a credibilidade em casos que tais, é confirmado por sua mãe, por sua prima, testemunha quase presencial, e também pelo pai desta, tudo indicando que o acusado submeteu-a a pelo menos duas relações sexuais na igreja que frequentava e na qual ele ministrava cursos para jovens, não há porque se duvidar dessa prova e absolver o réu.
Violência moral
Definições16/04/2009Jb
O mesmo que coação moral.
APELAÇÃO APL 00094443419958190000 RIO DE JANEIRO DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL (TJ-RJ)
Jurisprudência26/05/1995Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: COAÇÃO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA MORAL. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VITIMA QUE SE DESTACA NA PROVA PRODUZIDA DIANTE DA CONFISSÃO ADMINISTRATIVA DO AGENTE E SUA POSTERIOR REVELIA. PROVA SUFICIENTEMENTE CAPAZ DE INFORMAR O JUÍZO DE REPROVAÇÃO EXPRESSADO. Suficiente A configuração do estupro a existência, no atuar do agente, de mera violência moral, porque nela presente a coação capaz de traduzir a certeza do mal prometida. Por outro lado, a palavra da vitima se torna valiosa no conteúdo probatório, não só em razão da confissão do agente prestada na fase administrativa, como pelo fato da sua posterior revelia na fase judicial, deixando o feito fluir sem produzir qualquer prova que pudesse socorrê-lo. Desprovimento do recurso defensivo.
20140110558268 0013469-56.2014.8.07.0001 (TJ-DF)
Ementa: VIOLÊNCIA MORAL COMPROVADA.REGIME PRISIONAL. ABERTO. PENA INFERIOR A QUATRO ANOS. RÉU PRIMÁRIO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEUTRAS. 1. O elemento distintivo entre furto e roubo é a violência ou grave ameaça necessária para a configuração deste último, delito complexo que tem por finalidade tutelar além do patrimônio, a integridade física e psíquica da pessoa. 2. Inviável a desclassificação do crime de roubo para o furto quando evidenciado nos autos que a subtração foi praticada com o emprego de violência moral capaz de intimidar, amedrontar e retirar a capacidade de reação da vítima. 3. Fixada pena em quatro anos para o réu primário que não teve qualquer circunstância judicial analisada de maneira desfavorável, o regime adequado é o aberto (art. 33 , § 2 , c, do CP ). 4. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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