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14 de novembro de 2018
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Pensão

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1) Prêmio certo e invariável do aforamento que o enfiteuta satisfaz anualmente. 2) O mesmo que foro. 3) Renda vitalícia, ou temporária, que o Estado se obriga a pagar periodicamente ao cônjuge sobrevivente do funcionário, ou a seus herdeiros.

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Ivone Zeger

Ivone Zeger -

Pensões para assassinos. Até quando?

Pensões para assassinos. Até quando? Dependentes menores de 21 anos, cujos pais falecem e eram contribuintes... em que a pessoa deixou de receber. Está aí a Justiça na qual devemos acreditar e recorrer. Pensões para assassinos. Até quando?... do Instituo Nacional de Seguro Social, o INSS, são beneficiários de pensões. ...

Andamento do Processo n. 9002624-69.2018.8.21.0035 - 09/11/2018 do TJRS

CORREA (DANIEL VON HOHENDORFF 32150/RS) X FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR DO FAPS (SEM REPRESENTAÇÃO... NOS AUTOS), MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. VISTA À AUTORA PARA RÉPLICA, OCASIÃO EM QUE TAMBÉM DEVERÁ MANIFESTAR...

A perda da qualidade de segurado e a pensão por morte.

a pensão por morte para os dependentes do segurado que tenha preenchido os requisitos legais para a obtenção... e do período de graça, para que em um momento inoportuno a família não seja surpreendida. A perda da qualidade de segurado e a pensão por morte....A perda da qualidade de segurado e a pensão por morte.   A p...

Joao Badari

Joao Badari -

SPPREV faz força-tarefa para cancelar pensão por morte de quem vive em união estável

SPPREV faz força-tarefa para cancelar pensão por morte de quem vive em união estável Com a mudança da jurisprudência... Paulo Previdência - SPPREV está fazendo uma força-tarefa para cancelar milhares de pensões por morte concedidas a cônjuges... um advogado que domina o assunto, para verificar se a cobrança ou cancelam...

Andamento do Processo n. 9001053-53.2018.8.21.0006 - 24/10/2018 do TJRS

DE LOURDES FREITAS PEREIRA (GLAUBER SANTOS SILVA 91747/RS) X MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL, FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO...

Maicon Alves

Maicon Alves -

O valor da pensão sempre é de 30% ?

da porcentagem a ser descontada do salário do pai ou mãe que paga mensalmente a pensão, o desconto é sempre de 30%? Na nossa.... A resposta para tal questionamento é a seguinte: Não! A pensão não é sempre de 30%. Tal entendimento talvez tenha sido...O valor da pensão sempre é de 30% ? Inicialmente é preciso deixar cla...

Andamento do Processo n. 0727354-57.2018.8.07.0001 - Liquidação por Arbitramento - 19/10/2018 do TJDF

, nos seguintes termos: "RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS - APOSENTADORIA OU PENSÃO - PREVI - BANCO DO BRASIL S... legitimidade para figurar no pólo passivo da demanda. 2 - A reposição referente a perdas inflacionárias, deve obedecer ao estatuto... 289/STJ. Aplicação da Súmula 83, desta Corte. 2 - Por ser específi...

Raphaela Ferrari

Raphaela Ferrari -

Revisão da Pensão Alimentícia

possível uma ação de revisão do valor da pensão. Com o passar do tempo, a pensão alimentícia pode se mostrar insuficiente para...Revisão da Pensão Alimentícia A pensão alimentícia é calculada de acordo com a necessidade da criança e a possibilidade... atender as necessidades da criança ou excessivamente onerosa para o...

JF Advogados

JF Advogados -

Saiba como reparar os danos físicos decorrentes de acidente de trânsito

acima elencadas, caberá pleitear uma pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou..., a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença, incluirá pensão correspondente à... importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele so...

Entenda sobre a pensão militar e quem são seus beneficiários.

, seja da inativa, contribuem, sobre os proventos que recebem com 7,5 % para a pensão militar e com até 3,5% para a assistência... de suma importância e que merece uma análise mais aprofundada, é concernente à ação para redução do desconto da pensão..., tanto para ele, quanto para seus dependentes terem direito à pensã...

Resultados da busca Jusbrasil para "Pensão"

Justiça do RJ manda prender cantor Waguinho por não pagar pensão

como Waguinho, por não pagamento de pensão alimentícia. A determinação é da 11ª Vara de Família do Rio... de Janeiro . De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ-RJ), o artista deve R$ 103 mil em pensão alimentícia.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 26/04/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1344664 RS 2012/0195969-7 (STJ)

Data de publicação: 14/11/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO. CONCUBINATO. RATEIO DA PENSÃO ENTREA CONCUBINA E A VIÚVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se, na origem, de ação ordinária por meio da qual aagravante objetivava o recebimento de cota da pensão instituída porfalecido militar, com quem alegava viver em união estável. Emprimeira instância, o pedido foi julgado procedente, determinando-sea partilha da pensão entre a agravante, a viúva e os filhos domilitar, decisão essa mantida pelo Tribunal de origem. 2. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que épossível o rateio de pensão entre a viúva e a companheira com quem oinstituidor da pensão mantinha união estável, assim entendida aquelana qual inexiste impedimento para a convolação do relacionamento emcasamento, que somente não se concretiza pela vontade dosconviventes. Nos casos em que o instituidor da pensão falece noestado de casado, necessário se faz que estivesse separado de fato,convivendo unicamente com a companheira, para que esta possa fazerjus ao recebimento da pensão. 3. No caso dos autos, todavia, não se verifica a existência derelação estável, mas, sim, de concubinato, pois o instituidor dapensão "manteve os dois relacionamentos por um longo períodoconcomitantemente", consoante consta do acórdão recorrido, o queimpossibilita o recebimento de pensão pela agravante, na esteira doentendimento jurisprudencial deste Tribunal.Agravo regimental improvido.

PENSÃO ALIMENTÍCIA

Quando é devida pensão alimentícia? Quem deve pagar? Quanto e até quando pagar? Quer apreender... mais? Então, leia o excelente artigo do professor Afonso Tavares Neto: PENSÃO ALIMENTÍCIA: INÍCIO

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 26/09/2012

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