Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de janeiro de 2019
Pensão Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Pensão

Pensão

1) Prêmio certo e invariável do aforamento que o enfiteuta satisfaz anualmente. 2) O mesmo que foro. 3) Renda vitalícia, ou temporária, que o Estado se obriga a pagar periodicamente ao cônjuge sobrevivente do funcionário, ou a seus herdeiros.

Gostaria de acompanhar Pensão?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Pedido de Revisão dos valores de Pensão Alimentícia.

Pedido de Revisão dos valores de Pensão Alimentícia. A ação de revisão de alimentos tem por pressuposto a alteração... do binômio possibilidade-necessidade e visa a redefinição do valor do encargo alimentar. Para que o encargo alimentar..., a redução do percentual destinado à pensão alimentícia, como por exemplo, o nas...

[Modelo] Ação de regulamentação de visita - cominada com tutela provisória de urgência

), para fins do art. 106, I, do Novo Código de Processo Civil , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência... que uma criança de quatro anos necessita, nunca deixou nada faltar dentro de casa para o sustento e criação do menor... com as despesas de escola e compras mensais, para não deixar faltar ao menor aquil...

Alexandra Gomes

Alexandra Gomes -

Meu filho completou 18 anos, o que posso fazer para deixar de pagar pensão?

Meu filho completou 18 anos, o que posso fazer para deixar de pagar pensão? Por Alexandra Gomes. 04 janeiro, 2019..., tanto a pessoa que paga tem o direito de pedir para deixar de pagar pensão ou que o valor dela seja diminuido... sociais, documentos, bens caros ou em grandes quantidades, etc., intuito procastinatório ...

O Direito do Separado de Fato Sobre o Recebimento de Pensão por Morte

judicialmente , para que faça jus à pensão por morte, também passou a ter que comprovar o recebimento de alimentos na data... de, teoricamente, ainda não formalizada adissoluçãoda sociedade conjugal, para fins de recebimento de pensão por morte...O Direito do Separado de Fato Sobre o Recebimento de Pensão por Morte As...

Andre C Araujo

Andre C Araujo -

Conceito Alienação Parental

ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à..., contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; VII... – mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, vis...

Andamento do Processo n. 9001053-53.2018.8.21.0006 - 11/12/2018 do TJRS

DE LOURDES FREITAS PEREIRA (GLAUBER SANTOS SILVA 91747/RS) X MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL, FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO... DE INFORMÁTICA PARA RESOLVER OPROBLEMA) Cacequi Foro Decachoeira do Sul - Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública...

Andamento do Processo n. 50714/RS - 06/12/2018 do TJRS

KRUCINSKI TORTELLI 85097/RS E CLAUDIA BOHN BERVIAN 62567/RS ) E IAPS - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES... AJUIZADA POR NORMA NATALINA FARIAS EM FACE DO DO IAPS - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS...

Andamento do Processo n. 9001053-53.2018.8.21.0006 - 05/12/2018 do TJRS

DE LOURDES FREITAS PEREIRA (GLAUBER SANTOS SILVA 91747/RS) X MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL, FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO... OS MESMOS PROBLEMAS TÉCNICOS, POR FAVOR ABRIR CHAMADO COM O DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA PARA RESOLVER O PROBLEMA) Cacequi Foro...

Andamento do Processo n. 9001053-53.2018.8.21.0006 - 04/12/2018 do TJRS

DE LOURDES FREITAS PEREIRA (GLAUBER SANTOS SILVA 91747/RS) X MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL, FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO...

BS ADVOGADOS

BS ADVOGADOS -

| INSS: Até quando os filhos podem receber pensão por morte?

origem ao benefício da pensão. O que precisa comprovar? Não há nenhuma exigência de carência mínima para gerar o direito... mensais e comprovação de 2 anos de união estável ou do casamento para que a pensão seja paga por período superior a 4... meses. A duração da pensão também varia conforme a idade no caso do cônjug...

Resultados da busca Jusbrasil para "Pensão"

Justiça do RJ manda prender cantor Waguinho por não pagar pensão

como Waguinho, por não pagamento de pensão alimentícia. A determinação é da 11ª Vara de Família do Rio... de Janeiro . De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ-RJ), o artista deve R$ 103 mil em pensão alimentícia.

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 26/04/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1344664 RS 2012/0195969-7 (STJ)

Data de publicação: 14/11/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO. CONCUBINATO. RATEIO DA PENSÃO ENTREA CONCUBINA E A VIÚVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se, na origem, de ação ordinária por meio da qual aagravante objetivava o recebimento de cota da pensão instituída porfalecido militar, com quem alegava viver em união estável. Emprimeira instância, o pedido foi julgado procedente, determinando-sea partilha da pensão entre a agravante, a viúva e os filhos domilitar, decisão essa mantida pelo Tribunal de origem. 2. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que épossível o rateio de pensão entre a viúva e a companheira com quem oinstituidor da pensão mantinha união estável, assim entendida aquelana qual inexiste impedimento para a convolação do relacionamento emcasamento, que somente não se concretiza pela vontade dosconviventes. Nos casos em que o instituidor da pensão falece noestado de casado, necessário se faz que estivesse separado de fato,convivendo unicamente com a companheira, para que esta possa fazerjus ao recebimento da pensão. 3. No caso dos autos, todavia, não se verifica a existência derelação estável, mas, sim, de concubinato, pois o instituidor dapensão "manteve os dois relacionamentos por um longo períodoconcomitantemente", consoante consta do acórdão recorrido, o queimpossibilita o recebimento de pensão pela agravante, na esteira doentendimento jurisprudencial deste Tribunal.Agravo regimental improvido.

PENSÃO ALIMENTÍCIA

Quando é devida pensão alimentícia? Quem deve pagar? Quanto e até quando pagar? Quer apreender... mais? Então, leia o excelente artigo do professor Afonso Tavares Neto: PENSÃO ALIMENTÍCIA: INÍCIO

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 26/09/2012

×