Pensão

Pensão

1) Prêmio certo e invariável do aforamento que o enfiteuta satisfaz anualmente. 2) O mesmo que foro. 3) Renda vitalícia, ou temporária, que o Estado se obriga a pagar periodicamente ao cônjuge sobrevivente do funcionário, ou a seus herdeiros.

Gostaria de acompanhar Pensão?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0100904-22.2019.8.06.0001 - Recurso Inominadorecorrente - 20/02/2020 do TJCE

, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR... E CIDADANIA (GDSC), NA SUA PENSÃO, BEM COMO NO PAGAMENTO DO VALOR …

Andamento do Processo n. 9005196-67.2019.8.21.0033 - 19/02/2020 do TJRS

E PENSÕES DE SÃO LEOPOLDO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA. São Leopoldo Foro Desão Leopoldo- Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública...

Não há prisão se dívida de pensão alimentícia é cobrada há anos

Não há prisão se dívida de pensão alimentícia é cobrada há anos Dizem que um dos maiores riscos de prisão no Brasil é... por dívida de pensão alimentícia. Realmente, se o devedor de alimentos ficar …
Marcelo Rocha, Gerente Comercial
há 11 dias

A absurda pensão que foi paga por 107 anos pelo estado brasileiro

privados e funcionários públicos civis ficaram parecidas, e os valores das pensões caíram. A pensão para herdeiros... equivalente ao de auditor fiscal da Receita. O posto oferecia um benefício raro …

Andamento do Processo n. 9001053-53.2018.8.21.0006 - 10/02/2020 do TJRS

DE LOURDES FREITAS PEREIRA (GLAUBER SANTOS SILVA 91747/RS) X MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL, FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO...
Juliana Moura, Advogado
há 18 dias

Quem pode pedir pensão alimentícia?

. Os ex companheiros e ex cônjuges também podem pedir pensão alimentícia uns aos outros, quando for necessária para...Quem pode pedir pensão alimentícia? Muitas dúvidas podem surgir e é …

Andamento do Processo n. 9002593-49.2018.8.21.0035 - 03/02/2020 do TJRS

ALVES DA SILVA (DANIEL VON HOHENDORFF 32150/RS) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO..., INTIME-SE A PARTE DEMANDADA PARA QUE JUNTE DOCUMENTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 …

Estou grávida e o pai da criança não quer ajudar. O que fazer?

o nascimento com vida e o normal desenvolvimento do feto, já que as necessidades enfrentadas pela mãe nessa fase poderão... ter graves consequências futuras. Para isso, é preciso entrar com uma …

Andamento do Processo n. 0007764-59.2012.8.21.0033 - 28/01/2020 do TJRS

-59.2012.8.21.0033) - ALFREDO LEONARDO GUEDES FULBER (PP. LIVIO ANTÔNIO SABATTI 76879/RS) X IAPS - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO...). RPV A DISPOSIÇÃO DA PARTE CREDORA PARA ENCAMINHAR AO ÓRGÃO …

A pensão concedida a filha de militar e o direito intertemporal: tempus regit actum

apenas para quem ingressasse no Exército, na Marinha ou na Aeronáutica a partir dali. No caso deles, a pensão será paga... para filhos ou enteados (independentemente de sexo) de até 21 anos, ou 24 …