Polícia Civil

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Andamento do Processo n. 91809-83.2019.8.09.0162 - Carta Precatoria Criminal - 20/09/2019 do TJGO

-83.2019.8.09.0162 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : POLICIA CIVIL ACUSADO : MARCELO MARQUES...

Andamento do Processo n. 0025699-20.2015.8.17.0001 - Procedimento Ordinário - 19/09/2019 do TJPE

da Silva Bezerra Réu: policia civil Despacho:Ação Ordinária n? 0025699-20.2015.8.17.0001DESPACHO Compulsando os autos...

Andamento do Processo n. 94890-51.2019.8.09.0029 - Alvara Judicial - 19/09/2019 do TJGO

-51.2019.8.09.0029 AUTOS NR. : 1978 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REU : DANIEL RODRIGO DUARTE VAZ AUTOR : POLICIA CIVIL DESPACHO...

Andamento do Processo n. 0021099-41.2016.5.04.0030 - ATOrd - 18/09/2019 do TRT-4

: 87473/RS) CUSTOS LEGIS Vara do Trabalho de Osório CUSTOS LEGIS POLICIA CIVIL PERITO RONALDO PEREIRA DE MELLO TESTEMUNHA...

Princípios aplicáveis ao Direito Penal Militar

ou de sua família na seara civil. 9.) PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA: Significa dizer que a pena tem que ser... da independência de instâncias, na qual pode ocorrer a punição na esfera …

Valor probatório dos elementos informativos

criminis é comumente levada a conhecimento da polícia judiciária, nos casos de crimes perseguidos mediante ação penal pública... a investigação policial. Desta forma, instaurado o inquérito pelo …

Andamento do Processo n. 0020403-05.2018.5.04.0751 - ATOrd - 16/09/2019 do TRT-4

JOB RECURSOS HUMANOS LTDA TERCEIRO SECRETARIA DOS TRANSPORTES INTERESSADO TERCEIRO POLÍCIA CIVIL INTERESSADO Intimado(s...

Andamento do Processo n. 0020015-44.2019.5.04.0662 - ATOrd - 16/09/2019 do TRT-4

E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO MAIRA SOARES BOLICO(OAB: 84041/RS) RÉU MUNICIPIO DE PASSO FUNDO TERCEIRO Polícia Civil...

Andamento do Processo n. 0152796-38.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 13/09/2019 do TJCE

- Roubo - AUT PL: Policia Civil - Vistos em conclusão, Recebo a apelação em seu duplo efeito, devolutivo e suspensivo. Haja...

Andamento do Processo n. 070154796.2018.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 12/09/2019 do TJAL

- INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - INDICIADO: Josemy Barros dos Santos e outro - DESPACHO Cumpra...
Resultados da busca Jusbrasil para "Polícia Civil"
VISITA AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Notícias06/03/2013OAB - Seccional São Paulo
A reunião aconteceu no dia 23 de fevereiro, no Palácio da Polícia Civil (Rua Brigadeiro Tobias, Luz), e teve a participação do diretor adjunto do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, Umberto D´Urso; e Arles Gonçalves Júnior, presidente da Comissão de Fiscalização e Defesa da Advocacia da OAB SP. Antes de assumir como delegado geral, Blazeck era diretor da Acadepol (Academia de Polícia) quando foi firmado um plano de cooperação entre a OAB SP e a Polícia Civil, em maio de 20112, com o obj...
Chefe da Polícia Civil do Rio promete punir erros de ação na Favela do Rola
Notícias12/05/2013G1 - Globo.com
A delegada Martha Rocha, chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, emitiu um comunicado oficial na noite deste domingo (12) sobre a operação da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) em 2012 na Favela do Rola, em Santa Cruz, Zona Oeste da cidade, que deixou cinco mortos. Na ocasião, uma das vítimas, que estava desarmada, teve o corpo carregado para um bar onde estavam as armas e outros mortos pela operação. No texto, ela promete punir "erros e excessos". "Todas as providências para apurar as...
171 da Polícia Civil
A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Marcos Martins (PSDB), celebra os 171 anos da Polícia Civil de Goiás, em sessão especial nesta sexta-feira, 10, às 9 horas, no Plenário Getulino Artiaga. De acordo com o parlamentar, a corporação tem sido combativa e presta um serviço valoroso para a população do Estado. Foram convidadas autoridades como o secretário estadual de Segurança Pública, Joaquim Mesquita, o diretor-geral da Polícia Civil, João Carlos Gorski, o comandante da Polícia M...
OAB SP MINISTRA AULA SOBRE PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS PARA NOVOS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL
Notícias04/10/2012OAB - Seccional São Paulo
“É fundamental que tenhamos esse tipo de espaço em todas as carreiras jurídicas para que possamos expor em detalhes o conjunto de leis que compõem as prerrogativas profissionais dos advogados, que não são privilégios, mas buscam assegurar os direitos e garantais do jurisdicionado. O conhecimento desse regramento tornará a convivência mais harmoniosa entre todos os operadores do Direito em benefício do cidadão”, ressaltou o presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa. A palestra foi minist...
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 596627 AM (STF)
Jurisprudência31/01/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CARÁTER INFRINGENTE – EXCEPCIONALIDADE – INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA PARA IMPUGNÁ-LOS – CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E DE DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL – INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE PARIDADE – EQUIPARAÇÃO OU VINCULAÇÃO DE VENCIMENTOS – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS.
Polícia Civil
A Assembleia Legislativa realizou, nesta sexta-feira, 13, sessão especial em homenagem à Polícia Civil pelo Dia do Policial Civil, comemorado em 9 de maio. Durante a solenidade foram entregues Medalhas do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a 18 integrantes da instituição. Autor da propositura da sessão, o deputado Daniel Messac (PSDB) afirmou que a realização da homenagem é um justo e merecido reconhecimento às mulheres e aos homens que atuam com dedicação e zelo no serviço da Polícia Ci...
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 648946 DF (STF)
Jurisprudência18/10/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
171 anos da Polícia Civil
A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Marcos Martins (PSDB), celebrou os 171 anos da Polícia Civil de Goiás, em sessão especial na manhã desta sexta-feira, 10, no Plenário Getulino Artiaga. Ao lado do deputado Marcos Martins e Ademir Menezes (PSD), que presidiu a sessão, compusem a Mesa as seguintes autoridades: o delegado-geral da Polícia Civil, João Carlos Gorski, representando o governador Marconi Perillo (PSDB); o deputado federal João Campos (PSDB); o chefe do Estado Maior da...
Marcos Martins destaca trabalho da Polícia Civil de Goiás
O deputado Marcos Martins (PSDB) discursa na sessão especial em comemoração aos 171 anos da Polícia Civil. O parlamentar ressaltou que a solenidade é um reconhecimento pelo excelente trabalho que a Polícia Civil vem desenvolvendo e aprimorando ao longo do tempo. Para o autor da homenagem, os dados que revelam o índice de criminalidade requerem uma união de esforços de todos os Poderes de modo a minimizar essas estatísticas do crime. A participação da Polícia Civil nesta tarefa é de grande relevâ...
Encerrada sessão que homenageou os 171 anos da Polícia Civil.
Presidindo a sessão que homenageou os 171 anos da Polícia Civil desta sexta-feira, 10, o deputado Ademir Menezes (PSD) parabenizou a iniciativa do autor da proposta, deputado Marcos Martins (PSDB). O parlamentar registrou também a presença do deputado Daniel Vilela (PMDB) e em seguida encerrou a sessão.
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