Locador

Dono do prédio urbano ou rústico que o dá de aluguel ou arrendamento ao inquilino ou agricultor. O mesmo que senhorio, arrendador, quando se trata de imóveis.

Imóveis - Seguro Residencial

do Locador e do Locatário quanto aos gastos, quem deve pagar o que. Uma das maiores dúvidas é referente à responsabilidade... (condomínio) e outra opcional (residencial). Mas quem deve pagar Locador
Pérecles Reges, Advogado
há 3 dias

Sou proprietário de um apartamento alugado. Posso continuar usando as áreas de lazer do condomínio?

terceiros e o uso, por parte do proprietário-locador, das dependências comuns do prédio, não da unidade, já que ela está... alugada para outros. Pode o proprietário-locador continuar usando das …

O Locatário e o IPTU

O LOCATÁRIO E A RELAÇÃO TRIBUTÁRIA DE IPTU A imputação contratual de quitar os débitos tributários por parte do locatário é prática costumeira nos contratos de locação no Brasil. No entanto, esse…
Juliana Macedo, Advogado
há 9 dias

Moro de aluguel e fiz algumas obras. Tenho direito à indenização?

necessárias feitas pelo locatário, ainda quando não autorizadas pelo locador, e as benfeitorias úteis, quando autorizadas...

Despejo na locação comercial

compulsória, ou seja, mesmo que o locador não concorde, desde que preenchidos alguns requisitos: Que o contrato tenha sido..., a locação continuará de forma compulsória desde que cumpridos estes …
Marins Lourenco, Advogado
mês passado

Cobrança antecipada de aluguel. Pode ou não pode?

imobiliário, visto que, alguns locadores, objetivando garantir seu lucro, impõe ao locatário esse ônus. Contudo, a lei..., não superior a 90 dias, estando tal modalidade está prevista no artigo 49 …

O Negócio Jurídico Viciado e a Possibilidade de Anulação por meio da Ação Pauliana.

Para o nascimento do negócio jurídico, analisamos três requisitos fundamentais para chamarmos de negócio jurídico perfeito, que são eles: vontade das partes, objeto lícito e forma prescrita e não…

Os Cuidados Necessários nos Contratos de Locação de Imóvel.

, seja este para fins residenciais ou comerciais. Neste artigo, temos como objetivo esclarecer, tanto para o locador... que o locador faça uma breve análise do locatário e verifique o seu perfil de …
Johnatan Machado, Estudante de Direito
há 3 meses

Contrato Built to Suit

, onde o imóvel a ser locado, será edificado ou reformado nos moldes da necessidade do locatário, e o locador poderá... ambas as partes, celebrarem um contrato de locação dentro deste contexto a …

Aluguei um Imóvel e antes do prazo terminar o locador informou que vai vende-lo, tenho que sair?

Aluguei um Imóvel e antes do prazo terminar o locador informou que vai vende-lo, tenho que sair? Conforme prevê a lei... no inquilinato, que regula as reações locatícias, em caso de o locador, …
Resultados da busca Jusbrasil para "Locador"
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 50148 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: LOCAÇÃO COMERCIAL - CESSÃO OU TRANSFERENCIA - CONSENTIMENTO DO LOCADOR - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ABSOLUTO DO LOCADOR. INCIDE EM NULIDADE A CLÁUSULA PELA QUAL SE SUBORDINA A CESSÃO OU TRANSFERENCIA DA LOCAÇÃO AO CONSENTIMENTO DO LOCADOR.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 50148 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: LOCAÇÃO COMERCIAL - CESSÃO OU TRANSFERENCIA - CONSENTIMENTO DO LOCADOR - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ABSOLUTO DO LOCADOR. INCIDE EM NULIDADE A CLÁUSULA PELA QUAL SE SUBORDINA A CESSÃO OU TRANSFERENCIA DA LOCAÇÃO AO CONSENTIMENTO DO LOCADOR.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 22551 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: DIREITO DE RETOMADA POR PARTE DO USUFRUTUARIO LOCADOR. RETOMADA PARA SOCIEDADE DE QUE FAÇA PARTE O LOCADOR.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 22551 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: DIREITO DE RETOMADA POR PARTE DO USUFRUTUARIO LOCADOR. RETOMADA PARA SOCIEDADE DE QUE FAÇA PARTE O LOCADOR.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 20036 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: SUBLOCAÇÃO NÃO CONSENTIDA PELO LOCADOR; RESCISAO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O LOCADOR E O SUBLOCATARIO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 20036 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: SUBLOCAÇÃO NÃO CONSENTIDA PELO LOCADOR; RESCISAO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O LOCADOR E O SUBLOCATARIO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 48565 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: A LONGEVIDADE DA SUBLOCAÇÃO, ALIADA A OUTROS ELEMENTOS, QUE MOSTRAM QUE O LOCADOR A CONHECIA, AFASTA A NECESSIDADE DO CONSENTIMENTO POR ESCRITO DO LOCADOR.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 48565 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: A LONGEVIDADE DA SUBLOCAÇÃO, ALIADA A OUTROS ELEMENTOS, QUE MOSTRAM QUE O LOCADOR A CONHECIA, AFASTA A NECESSIDADE DO CONSENTIMENTO POR ESCRITO DO LOCADOR.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 15723 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: O SUB-LOCADOR TEM O MESMO DIREITO ASSEGURADO AO LOCADOR. NÃO SE ENSEJAVA O EXTRAORDINÁRIO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 15723 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: O SUB-LOCADOR TEM O MESMO DIREITO ASSEGURADO AO LOCADOR. NÃO SE ENSEJAVA O EXTRAORDINÁRIO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO.
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