Julio Cesar Lemos dos Santos

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Andamento do Processo n. 0003056-83.2011.4.02.5102 - Apelação Cível - 20/09/2019 do TRF-2

101021 - JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS APELADO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: RJ105973 - LIGIA BONILHA Originário...

Andamento do Processo n. 0011163-29.2016.8.19.0028 - Apelação - 20/09/2019 do TJRJ

DE JESUS ADVOGADO: JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS OAB/RJ-101021 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: DANIEL...

Andamento do Processo n. 0011163-29.2016.8.19.0028 - Apelação - 20/09/2019 do TJRJ

DE JESUS ADVOGADO: JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS OAB/RJ-101021 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: DANIEL...

Andamento do Processo n. 0008408-15.2017.8.19.0087 - 20/09/2019 do TJRJ

CABRAL DA COSTA (Adv (s). Dr (a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB/RJ-101021) X BANCO BV FINANCEIRA S.A (Adv (s). Dr... (a). ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ-200533), Dr (a). JOSÉ LÍDIO ALVES …

Andamento do Processo n. 5003457-33.2018.8.13.0471 - Procedimento Comum Cível - 20/09/2019 do TJMG

-33.2018.8.13.0471 Autor : Julio Cesar Lemos dos Santos; Réu : Inss. Adv - Denis Santiago Gomes, Procuradoria Federal...

Andamento do Processo n. 0041355-40.2018.4.02.5117 - Procedimento Comum - 19/09/2019 do TRF-2

PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RÉU: EVERTON COSTA LEITE ADVOGADO: RJ101021 - JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS RÉU: K L...

Andamento do Processo n. 0050188-31.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 19/09/2019 do TJRJ

: JORGE GUILHERME FURTADO CHAVES ADVOGADO: JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS OAB/RJ-101021 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO...

Andamento do Processo n. 0363135-80.2015.8.19.0001 - 19/09/2019 do TJRJ

NONATO MARTINS (Adv (s). Dr (a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB/RJ-101021) X BANCO FINASA S/A Despacho: Ao Autor para...

Andamento do Processo n. 0015302-36.2019.8.19.0087 - 19/09/2019 do TJRJ

DE OLIVEIRA LEMOS DOS SANTOS X BANCO BRADESCO SA (Adv (s). Dr (a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB/RJ-101021) Sentença...

Andamento do Processo n. 0017861-65.2016.4.02.5102 - Apelação Cível - 18/09/2019 do TRF-2

DE CARVALHO MOREIRA CALIXTO ADVOGADO: RJ101021 - JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS ADVOGADO: RJ173119 - JOSE MARCOS DE AZEVEDO ABREU...
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TRF-2 21/11/2011 - Pág. 12 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais21/11/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Pág.: 02 Data: 07/11/2011 ÍNDICES POR ADVOGADO DA PAUTA DE 28.11.2011. Nome do Advogado Código OAB Número do Processo 1996.51.01.021469-4 2001.51.01.003861-0 2003.51.01.018332-1 2006.51.01.008463-0 2008.51.01.006223-0 2008.51.01.024835-0 DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO RJ116610 1996.51.01.005903-2 DAVID ARMOND DE ALMEIDA RJ090863 2002.51.02.004647-4 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 2000.51.01.004411-3 2000.51.01.013463-1 2004.51.01.012847-8 2007.51.01.024605-1 2008.51.01.024835-0 DENIZE MERELIM DA COS
RECURSO INOMINADO RI 00199183520118190087 RJ 0019918-35.2011.8.19.0087 (TJ-RJ)
Jurisprudência03/05/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Recurso nº: 0019918-35.2011.8.19.0087 Recorrente: JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS Recorrido: LOJAS AMERICANAS S/A VOTO Trata-se de indenização por danos materiais c/c danos morais. Sustenta a parte autora que adquiriu, em 11 de outubro de 2010, um brinquedo, o helicóptero Ben 10, para presentear a sua filha no dia das crianças, no valor de R$ 139,00, na loja da ré, no entanto, o produto apresentou defeito desde seu recebimento. Aduz que se dirigiu a outra loja da ré e efetuou a troca do brinquedo que também apresentou defeito, o que lhe obrigou a retornar mais uma vez à loja da ré que negou a nova troca, sob o argumento que não havia mais o helicóptero e que o brinquedo deveria ser encaminhado para assistência técnica, o que não foi aceito pela parte autora, eis que o produto ainda se encontrava dentro do prazo legal de trinta dias. Requer a devolução do valor pago pelo produto e indenização por danos morais. Em AC. Fls. 19 a parte autora apresentou o brinquedo em audiência. E a parte ré ofereceu proposta de acordo de R$ 300,00, o que não foi aceito pela parte autora. Contestação às fls. 29/48 argui preliminares de necessidade de perícia técnica e de ilegitimidade passiva e no mérito sustenta que a parte autora não comprovou o defeito alegado e a responsabilidade cabe tão somente ao fabricante e que inexistem danos morais. Sentença em AIJ, de fls. 28, que julgou extinto o pedido sem analise do mérito, por necessidade de pericia técnica, na forma do artigo 51,II, da Lei 9099/95. Embargos de declaração interposto pela parte autora rejeitados às fls.53. Recurso inominado interposto pela parte autora às fls. 54/56 com JG, requerendo o provimento do recurso para a reforma da sentença. Contrarrazões apresentadas. É o relatório. Passo a votar. A sentença recorrida merece reforma. Inicialmente, a extinção do feito sem resolução do mérito não prospera, considerando que a matéria em exame não...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 802888 RJ (STF)
Jurisprudência28/04/2014Supremo Tribunal Federal
CESAR LEMOS DOS SANTOS E OUTRO(A/S). L2RJ INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. SEM REPRESENTAÇÃO...DJe-080 DIVULG 28/04/2014 PUBLIC 29/04/2014 - 28/4/2014 FRANCISCO BARBOSA DE LIMA FILHO. JULIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00490001320138190000 RJ 0049000-13.2013.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência06/12/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO HAVENDO VÍCIO NA DECISÃO, NÃO HÁ COMO PROVER-SE OS DECLARATÓRIOS, SOB PENA DE OFENSA À NORMA LEGAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 607534 RJ 2014/0285642-4
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência     Brasília, DF, 01 de março de 2001 (data do julgamento) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 607.534 - RJ (2014⁄0285642-4)   RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE : CRISNÉA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADOS : JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS E OUTRO(S)   ANDRÉ GUSTAVO LAGOS VIEIRA AGRAVADO  : ITAÚ LEASING S⁄A AGRAVADO  : BANCO FIAT S⁄A ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS   DECISÃO   1. Cuida-se de agravo interposto por CRISNÉA RIBE...
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00408166820138190000 RJ 0040816-68.2013.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência06/02/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. INADMISSIBILIDADE. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES. 1- OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TÊM A FINALIDADE DE ESCLARECER OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DO JULGADO E SUPRI-LO DE OMISSÃO, REQUISITOS CUJA AUSÊNCIA ENSEJA O DESPROVIMENTO DO RECURSO. 2- ESTE RECURSO É SEDE IMPRÓPRIA PARA MANIFESTAR-SE O INCONFORMISMO COM O JULGADO E OBTER A SUA REFORMA PORQUE, SALVO AS HIPÓTESES ESPECÍFICAS, NELE NÃO SE DEVOLVE O EXAME DA MATÉRIA. NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00104634520138190000 RJ 0010463-45.2013.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência26/11/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Agravo interno no agravo de instrumento em que se ataca o indeferimento da consignação dos valores que a parte autora entende devidos. Ação de revisão de cláusulas contratuais. Consignação. Indispensabilidade do depósito do valor integral das prestações livremente pactuadas para que o agravante se mantenha na posse do bem, furtando-se aos eventuais efeitos da mora, principalmente quando se verifica que o manejo da demanda de revisão objetiva impedir a retomada do veículo na ação de busca e apreensão. Precedentes desta Corte Estadual. Decisão do Relator que se apóia em jurisprudência sedimentada desta Corte Estadual. Inexistência de qualquer natureza teratológica na decisão. Improvimento do recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00338084020138190000 RJ 0033808-40.2013.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência02/12/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PARA QUE SE NEGUE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA É INDISPENSÁVEL QUE OS ELEMENTOS DOS AUTOS REVELEM SINAIS DE QUE A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, TRAZIDA AOS AUTOS PELA PARTE, NÃO CORRESPONDE À REAL SITUAÇÃO ECONÔMICA AFIRMADA. SE O AUTOR JUNTA AOS AUTOS DOCUMENTOS, CUJAS INFORMAÇÕES NÃO CONTRADIZEM A SUA AFIRMAÇÃO DE QUE NÃO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, NÃO PODE O JUIZ NEGAR-LHE O BENEFÍCIO. RECURSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO.
TRF-2 08/11/2013 - Pág. 768 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais08/11/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Vistos e relatados os presentes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2 Região, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, na forma do Relatório e do Voto, que ficam fazendo parte do presente julgado. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2013. (data do julgamento). JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA Desembargador Federal Relator IV - APELACAO CIVEL 2006.51.17.000808-3 Nº CNJ :0000808-75.2006.4.02.5117 RELATOR :DESEMBARGADOR FEDERAL
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