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Jusbrasil - Tópicos
24 de junho de 2019
Pessoa Jurídica

Pessoa Jurídica

Pessoa jurídica

Aquela que, sendo incorpórea, é compreendida por uma entidade coletiva ou artificial, legalmente organizada, com fins políticos, sociais, econômicos e outros, a que se destine, com existência autônoma, independente dos membros que a integram. É sujeita, ativa ou passivamente, a direitos e obrigações. As pessoas jurídicas classificam-se de acordo com a sua natureza, constituição e finalidades, em pessoas jurídicas de Direito Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e pessoas jurídicas de Direito Privado (sociedades civis, sociedades comerciais e fundações).

Empresa pode sofrer Dano Moral?

. Aparentemente uma pessoa jurídica, como uma Empresa, tratando-se de mera ficção jurídica, no sentido... específico uma pessoa jurídica sofrer dano moral? Conforme estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, podemos... perceber que a Empresa como Pessoa Jurídica é sim suscetível de sofrer danos moral. Em...

Andamento do Processo n. 00094208120188140115 - 24/06/2019 do TJPA

PROCESSO: 00094208120188140115 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Ação: Termo Circunstanciado em: 10/06/2019---AUTOR DO FATO:ARDIANA DE SOUZA

Andamento do Processo n. 1002562-75.2018.8.26.0505 - Embargos à Execução - 24/06/2019 do TJSP

REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE PROVA DO ESTADO... - Odette Penna Ferreira - Republico a decisão de fls. 61/62, conforme despacho de fls. 71: É indiscutível que pessoas... jurídicas podem ser albergadas pela benesse, em interpretação ampliativa das ...

Andamento do Processo n. 1003402-33.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - 24/06/2019 do TJSP

a Pessoa Jurídica de direito público responsável pelo respectivo tributo, que no caso é o Estado, em virtude de se tratar... de IPVA. Assim, não há como anular débitos fiscais se a pessoa jurídica de direito público responsável não se encontra no... ainda que o DETRAN não tem competência jurisdicional para anular ou r...

Andamento do Processo n. 0001434-84.2012.5.09.0662 - RTOrd - 21/06/2019 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0001434-84.2012.5.09.0662 AUTOR S. C. D. O. N. ADVOGADO ANTONIO CARLOS BONFIM(OAB: 19008/PR) ADVOGADO RITA DE CASSIA BASSI BONFIM(OAB: 7516/PR) RÉU A. J. L. ADVOGADO LUIZ CARLOS

Andamento do Processo n. 00256782120178140401 - 19/06/2019 do TJPA

RESENHA: 12/06/2019 A 14/06/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00090152620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---

Andamento do Processo n. 0010570-75.2019.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - 19/06/2019 do TJSP

prioritária, considerando que a pessoa jurídica cujos sócios são idosos e o advogado idoso não fazem jus ao benefício previsto... - Pessoa Jurídica - Beneficio Negado - A prioridade na tramitação dos processos não beneficia pessoa jurídica...

Andamento do Processo n. 201956001076 - Execução Fiscal - 19/06/2019 do TJSE

EXEQUENTE : MUNICIPIO DE PROPRIA PROC. : VANIELLY CUNHA DA SILVA EXECUTADO : FRANK JOSE ALVES SANTOS - PJ DECISÃO/DESPACHO...

Andamento do Processo n. 9033372-26.2017.8.21.0001 - 19/06/2019 do TJRS

DE SERVIDOR ATIVO. ASSIM, OUTRA PESSOA JURÍDICA, QUE NÃO O PREVIMPA, LHE TERIA CAUSADO AS ALEGADAS PERDAS FINANCEIRAS...

Andamento do Processo n. 5001937-04.2019.8.13.0471 - 19/06/2019 do TJMG

00099 - 5001937-04.2019.8.13.0471 Autor : W G S; Réu : E P J. Adv - Simone Minhaco Duarte, Dpmg Defensoria Pública => Esta publicação não possui efeito de intimação.

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Pessoa jurídica comete crime ambiental?

e que, portanto, devem ser observados. A responsabilização da pessoa jurídica por crime ambiental O sujeito ativo... de crime por pessoa jurídica, três correntes conforme explicita o renomado penalista Luiz Flávio Gomes...: a) ...

Artigo • Fellipe • 20/05/2015

Pessoa Jurídica ou Pessoa Física?

uma Pessoa Jurídica ou trabalhar na informalidade? Para essa decisão, é preciso fazer algumas perguntas... de renda, você chega a pagar uma alíquota de até 27,5%, quando uma Pessoa Jurídica esse imposto não... do sócio da ...

Artigo • Tiago • 11/05/2015

A Responsabilidade dos Sócios e Administradores pela Pessoa Jurídica

de se desconsiderar a personalidade jurídica da empresa para a pessoa jurídica de seus sócios para que assim possa... da sociedade o patrimônio da pessoa jurídica: Art. 592. Ficam sujeitos à execução os bens: I... ...

Artigo • Roberta • 06/11/2014

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