Emerson da Silva Castro

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Andamento do Processo n. 0651416-40.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 21/08/2019 do TJAM

ADV: EMERSON DA SILVA CASTRO (OAB 5591/AM), ADV: LORENZA SAID MONTEIRO (OAB 8421/AM), ADV: ANIZIO ANTONIO SILVA DE CASTRO PAES (OAB 9777/AM), ADV: JÉSSYCA LUANA MORAIS FERREIRA (OAB 11258/AM)...

Andamento do Processo n. 0659793-97.2018.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 21/08/2019 do TJAM

ADV: RAIMUNDO NUNES AMAZONAS (OAB 7379/AM), ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM), ADV: LEÔNCIO PAES DE CARVALHO (OAB 12809/AM), ADV: VÍTOR CASSIANO LOUZADA (OAB 14422/AM), ADV: MARCOS OSAMO...

Andamento do Processo n. 4002411-96.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - 20/08/2019 do TJAM

Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Des (a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo, relator (a) dos autos virtuais de Agravo de Instrumento nº...

Andamento do Processo n. 0614800-03.2017.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial / Prestação de Serviços - 19/08/2019 do TJAM

ADV: EMERSON DA SILVA CASTRO (OAB 5591/AM), ADV: FERNANDO LUÍS SIMÕES DA SILVA (OAB 6063/AM), ADV: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORÊNCIO (OAB 11740/ PB) - Processo 0614800-03.2017.8.04.0001 - Execução de...

Andamento do Processo n. 071238276.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Prestação de Serviços - 19/08/2019 do TJAM

ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/MG), ADV: SILVIA LUIZA BARROSO (OAB 6110/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 118432/MG), ADV:...

Andamento do Processo n. 0220853-75.2011.8.04.0001 - Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução - 19/08/2019 do TJAM

ADV: JOSÉ LUÍS CANTUÁRIA DOS REIS (OAB 2896/AM), ADV: EMERSON DA SILVA CASTRO (OAB 5591/AM), ADV: MATHEUS LUNIÉRE MARTINS (OAB 7013/AM) - Processo 0220853-75.2011.8.04.0001 (apensado ao processo...

Andamento do Processo n. 0716125-94.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Obrigação de Fazer / não Fazer - 19/08/2019 do TJAM

ADV: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/ AM), ADV: EDGAR ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3995/AM) - Processo 0716125-94.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não...

Andamento do Processo n. 062119545.2016.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Dissolução - 16/08/2019 do TJAM

ADV: EMERSON DA SILVA CASTRO (OAB 5591/AM), ADV: KARINE VARELLA (OAB 88409/RS), ADV: DANIEL DOS SANTOS COSTA (OAB 12962/AM), ADV: JUAREZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 7562/AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 0220853-75.2011.8.04.0001 - Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução - 16/08/2019 do TJAM

ADV: JOSÉ LUÍS CANTUÁRIA DOS REIS (OAB 2896/AM), ADV: MATHEUS LUNIÉRE MARTINS (OAB 7013/AM), ADV: EMERSON DA SILVA CASTRO (OAB 5591/AM) - Processo 0220853-75.2011.8.04.0001 (apensado ao processo...

Andamento do Processo n. 0660906-86.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução - 16/08/2019 do TJAM

ADV: ALESSANDRA MALHEIROS DE SOUZA GOMES (OAB 4080/AM) - Processo 0660906-86.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: S.C.S. - Por consequência da citação ficta e falta de...

Resultados da busca Jusbrasil para "Emerson da Silva Castro"
DOERO 14/04/2014 - Pág. 46 - Diário Oficial do Estado de Rondônia
Diários Oficiais14/04/2014Diário Oficial do Estado de Rondônia
Art. 3º O adiantamento ao s ervidor designado será mediante depósito na conta corrente específica e de acordo com o que preceitua a legislação vigente. § 1º Os pagamentos das despesas serão efetuados por meio de Cartão de Débito Corporativo, com o uso de código secreto (senha) do portador de cartões. § 2º O responsável pelo adiantamento, residente em município do interior do estado ou distrito, poderá efetuar o saque de 100% (cem por cento), para pagamento das despesas realizadas, de acordo com
DOERO 25/02/2014 - Pág. 29 - Diário Oficial do Estado de Rondônia
Diários Oficiais25/02/2014Diário Oficial do Estado de Rondônia
disponível para conhecimento e assegurar o seu fiel cumprimento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 903/2009 –GAB/Seduc, de 23 de junho de 2009 e as disposições contrárias. EMERSON DA SILVA CASTRO Secretário de Estado da Educação PORTARIA Nº 0527/14-GAB/SEDUC Porto Velho, 24 de fevereiro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondonia, R E S O L V E: A
DOERO 21/03/2014 - Pág. 36 - Diário Oficial do Estado de Rondônia
Diários Oficiais21/03/2014Diário Oficial do Estado de Rondônia
R E S O L V E: Artigo 1º - Fica concedido ao servidor Raulino Vieira Coelho , Aux. De Serviço de Saúde, matricula nº 300009565, CPF. 191.097.842-68, um Suprimento de Fundos com a função de Adiantamento, na importância de R$ 2 .000,00 (Dois Mil Reais) , correndo a despesa por conta do orçamento do presente exercício, para atendimento dos fins mencionados, conforme abaixo especificado: PROGRAMAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE NOTA DE EMPENHO VALOR R$ 17032/4003 3390-30 3209 2014NE00096 1.800,00 17032
DOERO 21/02/2014 - Pág. 3 - Diário Oficial do Estado de Rondônia
Diários Oficiais21/02/2014Diário Oficial do Estado de Rondônia
R E T I F I C A Ç Ã O No Decreto do dia 10 de dezembro de 2013, publicado no DOE 2367 de 23/12/2013 que autorizou a viagem de SANDRO BENJAMIN ANDRE , JORNALISTA, lotado (a) no Departamento de Comunicação do Estado de Rondônia, à cidade de MANAUS/AM, no período de 27 de novembro de 2013 a 29 de novembro de 2012, a fim de dar cobertura jornalística da presença do Exmo. Governador deste Estado Confúcio Moura na abertura da 7ª FIAM, com ônus somente de diárias para o Governo do Estado de Rondônia. O
DOERO 08/11/2013 - Pág. 20 - Diário Oficial do Estado de Rondônia
Diários Oficiais08/11/2013Diário Oficial do Estado de Rondônia
de 2013 a 1º de novembro de 2013, a fim de participar de capacitação em Bacteriologia da Tuberculose e Mico Bacterioses, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 08 de novembro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Autorizar a viagem de MARIA DA PENHA BATI
DOERO 30/01/2014 - Pág. 9 - Diário Oficial do Estado de Rondônia
Diários Oficiais30/01/2014Diário Oficial do Estado de Rondônia
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: A utorizar a viagem de MOACIR LONGHI , BIOMEDICO/RESP. PELA GESTAO AMBIENTAL DA HEMORREDE DO ESTADO DE RONDÔNIA, lotado (a) na Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia, à cidade de SALVADOR/ BA, no período de 14 de maio de 2014 a 17 de maio de 2014, a fim de participar das últimas disciplinas do curso de Mest
DOERO 25/02/2014 - Pág. 28 - Diário Oficial do Estado de Rondônia
Diários Oficiais25/02/2014Diário Oficial do Estado de Rondônia
TERMO DE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETÁRIAADJUNTADE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que, considerando os termos do Parecer nº 125/GCI/2013, fls. 61 a 64, do Processo Administrativo nº 01-1601-08223-00/2012, haja vista os termos da Lei n.º 872 , de 28/12/99, da Lei nº 4.320 /64, e o disposto do art. 37 da Constituição Federal , APROVA E HOMOLOGA a Prestação de Contas de Adiantamento de Suprimento de Fundos, apresentada pela servidora Genedite Rodrigues Torre
DJAM 25/05/2011 - Pág. 28 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais25/05/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
IV, todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPB , o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO, 356/AM, a fim de APRESENTAR MEMORIAIS , NA FORMA DA LEI E DE ACORDO COM O PRAZO LEGAL, neste juízo, na Avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, s/nº, Bairro Adrianópolis, CEP – 69.057-021, Fones: 3303-5225, e para
DJAM 06/06/2011 - Pág. 1 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais06/06/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (A)/PARTES Procedimento: 0500116.80.2009.8.04.0022 - Processo Administrativo REQUERENTE: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA REQUERIDOS: FRANCISCO FABIAN MAIA DA FONSECA, RENATO RODRIGO DOS REIS TEIXEIRA, GERSON LUIZ DOS SANTOS SOUZA e EDILSON CERQUINHO BARRETO. ADVOGADA: DRA. VIVIANE MARIA PINHEIRO TEIXEIRA, OAB-AM 5936. DECISÃO/OFÍCIO nº 903/2011, de fls. 115 - Exma. Sra Corregedora-Geral de Justiça
DJAM 17/02/2011 - Pág. 108 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/02/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
- Vítima do Fato: Jamile Sena dos Santos - Réu: Julio Cesar Silva dos Santos - A fim de comparecer para Audiência de Instrução e Julgamento , pautada para o dia 03/08/2011 às 10:45h na forma do art. 399/ 400 do CPP , da Lei nº 11.719 /08. ADV.: Klinger da Silva Oliveira OAB 2000/AM - Processo 0501140-75.2010.8.04.0001 - Roubo (art. 157) - Vítima do Fato: Andreza da Silva de Oliveira e outros - Indiciado: Frank Wallyson Virorino de Souza e outros - A fim de comparecer para Audiência de Instrução
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