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21 de outubro de 2018
Patrimônio Editar Foto
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Patrimônio

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Testamento

planejamento sucessório para que o testador possa dispor seu patrimônio da forma que melhor lhe convier e dentro... mesmo quando o patrimônio consiste num único imóvel. Mas, quanto é possível dispor? A pessoa quando possui herdeiros... necessários (filhos, pais, cônjuge) pode dispor de apenas 50% do seu patrimônio, os...

Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio

Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou... excepcionais, quando, por exemplo, existem claros sinais de ocultação de patrimônio. Para ele, não se pode inferir unicamente... injustificadamente. "Sem clara demonstração da ocultação do patrimônio por pa...

Igor Xavier

Igor Xavier -

Quero blindar meu patrimônio. Holding familiar é a melhor saída?

Quero blindar meu patrimônio. Holding familiar é a melhor saída? A holding familiar tem como um dos objetivos... justamente blindar todo ou parte do patrimônio familiar, dependendo do objetivo e das formas de execução dela. O “blindar... o patrimônio” geralmente se resume a preocupação que a família tem com eventuais d...

Gustavo Perino

Gustavo Perino -

II Congresso de Peritagem de Arte

congresso de Museologia e a fundação do IPHAN, em 1972 se criou a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural... na América Latina, o congresso tem como foco o uso da ciência e tecnologia como aliadas do patrimônio cultural e do mercado...

Daniela Coelho

Daniela Coelho -

Resumão sobre bens

das coisas, para tratar da posse e dos direitos reais que incidem sobre alguns bens (as coisas). Conceito de Patrimônio: É... os direitos reais e obrigacionais (pessoais). A noção de patrimônio tem íntima relação com a de personalidade jurídica... de direito: são o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotada...

Andamento do Processo n. 0001204-11.2018.8.26.0435 - Liberdade Provisória - 13/09/2018 do TJSP

Provisória com ou sem fiança - Receptação - Justiça Pública - - PATRIMONIO - Vistos. Indefiro o pedido efetuado pela...

Procedimento de Inventário: Espécies.

, contados a partir do óbito. Pois bem, as pessoas costumam, ao longo de suas vidas, constituir patrimônio, como imóveis... que no momento da morte da pessoa, os bens são transmitidos imediatamente aos herdeiros. Ou seja, todo o patrimônio... ou extrajudicialmente, no qual se arrecada o patrimônio (bens e direitos) e d...

Vanessa Duarte

Vanessa Duarte -

O balanço patrimonial “na forma da Lei” é o que exatamente?

A expressão “na forma da Lei” tem por base, o disposto no Art. 31, inciso I, da Lei Geral de Licitações 8.666/93, significa que o balanço deve observar o cumprimento de todas as formalidades que TODA

Igor Xavier

Igor Xavier -

Planejamento Sucessório:

casos – justamente proteger o patrimônio da família. Essa proteção diz respeito as intempéries que qualquer família pode... sofrer, de modo que ele tem o condão de tentar blindar o patrimônio, preservando-o de qualquer revés. Num cenário... de comprometer parte ou, até mesmo, todo o patrimônio adquirido. Esse cenário ...

Andamento do Processo n. 0041597-30.2004.815.2001 - Execução Fiscal - 30/08/2018 do TJPB

-30.2004.815.2001 - EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PATRIMONIO DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado...

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MPF/PI entra com ação contra empresa por danos ao patrimônio histórico

Imagem S/C por danos materiais ao patrimônio histórico e cultural e dano moral coletivo. A empresa..., de reconhecido valor histórico e cultural. O imóvel demolido foi inserido no Inventário do Patrimônio..., a proteção ao imóvel foi ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 18/07/2014

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Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da República • 18/07/2014

Patrimônio tecnológico

Tudo o que o advogado produz intelectualmente se converte em patrimônio intelectual. Os anos do que utilizar a tecnologia. Apoiar o advogado na construção e manutenção do seu patrimônio é missão

Notícia Jurídica • OAB - Tocantins • 20/08/2014

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