Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5027211-73.2020.4.04.0000 5027211-73.2020.4.04.0000

. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINERAÇÃO. OPERAÇÕES FRAUDULENTAS. SOCIEDADE EMPRESÁRIA. PATRIMÔNIO. PERÍCIA CONTÁBIL. ARTIGO 370... com o patrimônio da sociedade empresária. 2. Inexiste preclusão para o …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 10166180003310001 MG

CRIMINAL - PATRIMÔNIO - DOSIMETRIA - PENA-BASE - REDUÇAO - CABIMENTO. - A pena-base deve ser fixada de acordo com as circunstâncias judiciais dispostas no art. 59 do Código Penal....
Fabiana Carvalho, Advogado
há 21 dias

Embargos de Terceiro

está sofrendo lesão grave em seu patrimônio e direito de posse, estando amparada pela legislação mencionada... sujeita à constrição em seu patrimônio. O Superior Tribunal de Justiça assim dispõe na …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação / Remessa Necessária : APL 0075064-11.2020.8.21.7000 RS

. PATRIMÔNIO. ENTIDADE RELIGIOSA. AÇÃO DECLARATÓRIA. O ordenamento jurídico brasileiro não exige o esgotamento da via...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0733594-28.2019.8.07.0001 DF 0733594-28.2019.8.07.0001

. PERSONALIDADE JURÍDICA. PATRIMÔNIO. CONFUSÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DEVER DE INDENIZAR... que o patrimônio da firma individual, a despeito de afetado à …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 10035091550406001 MG

CRIMINAL. PATRIMÔNIO. CRIME DE ROUBO SIMPLES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA ALIADA A OUTROS ELEMENTOS...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0711296-11.2020.8.07.0000 DF 0711296-11.2020.8.07.0000

DE HABITAÇÃO. ART. 1831 DO CÓDIGO CIVIL. COMPANHEIRA SOBREVIVENTE. PATRIMÔNIO. INEXISTÊNCIA DE OUTRO BEM IMÓVEL...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000200330504001 MG

: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PATRIMÔNIO - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - INDEFERIMENTO DE PLANO...: DESCABIMENTO - DEVIDO PROCESSO LEGAL: OFENSA. 1. Conquanto a existência de patrim…

Herança digital e a importância do testamento

discrimine o que quer fazer com o seu patrimônio e claro você pode incluir nele a sua herança virtual, e posso dar um exemplo... virtual? A herança virtual é tudo o que construo em mídias sociais …

Muitas contas? Veja como administrar dívidas pessoais.

. Pois, além de tirarem o seu sono e deixarem o seu nome sujo na praça. Elas ainda têm o poder de comprometer o seu patrimônio...
Resultados da busca Jusbrasil para "Patrimônio"
MPF/PI entra com ação contra empresa por danos ao patrimônio histórico
Notícias18/07/2014Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) ajuizou ação civil pública contra a empresa Med Imagem S/C por danos materiais ao patrimônio histórico e cultural e dano moral coletivo. A empresa demoliu cerca de 420 m² de imóvel de sua propriedade, destruindo, em especial, a fachada do prédio, de reconhecido valor histórico e cultural. O imóvel demolido foi inserido no Inventário do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), realizado pela Fundação Cultural do Estado do Piauí e, dessa forma, não pod...
MPF/PI entra com ação contra empresa por danos ao patrimônio histórico
Notícias18/07/2014Procuradoria Geral da República
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) ajuizou ação civil pública contra a empresa Med Imagem S/C por danos materiais ao patrimônio histórico e cultural e dano moral coletivo. A empresa demoliu cerca de 420 m² de imóvel de sua propriedade, destruindo, em especial, a fachada do prédio, de reconhecido valor histórico e cultural. O imóvel demolido foi inserido no Inventário do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), realizado pela Fundação Cultural do Estado do Piauí e, dessa forma, não pod...
Patrimônio tecnológico
Notícias20/08/2014OAB - Tocantins
Tudo o que o advogado produz intelectualmente se converte em patrimônio intelectual. Os anos de estudo e experiência convertidos em ativos de extrema relevância. E para cuidar deles nada melhor do que utilizar a tecnologia. Apoiar o advogado na construção e manutenção do seu patrimônio é missão da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL TOCANTINS. E através do PROMAD esta missão é cumprida, oferecendo aos colegas por períodos que variam de seis meses a até dois anos (jovens advogados) as ferra...
Patrimônio Cultural
Notícias11/04/2014Instituto dos Advogados Brasileiros
No dia vinte e quatro de março de 2014, foi realizada, no Centro Cultural do IAB, a Palestra sobre o tema "Patrimônio Cultural", mediada pelo consócio Dr. João Carlos Britez, Membro da Comissão Permanente de Direito Autoral e da Propriedade Industrial do IAB. O evento reuniu dois brilhantes advogados especialistas na maté...
Patrimônios milionários
Notícias07/07/2014Espaço Vital
Oficialmente inscritos na corrida eleitoral, os 11 candidatos a disputar a Presidência da República em outubro somam um patrimônio de R$ 23,4 milhões, de acordo com a declaração de bens entregue no TSE. A maioria dos presidenciáveis registrou elevação dos bens, na comparação com a última corrida presidencial, em 2010. A presidenta Dilma Rousseff (PT) teve 64% de aumento, enquanto o de Aécio Neves registrou variação de 303% e o de Eduardo Campos (PSB), de 5%. Dono do maior patrimônio declarado, o...
Departamento de Patrimônio
Notícias17/03/2015Edivaldo
RELAÇÃO Nº 114 PROTOCOLO: 281.599/2011 INTERESSADO: APAE de Mandaguaçu DESPACHO:I - A Direção do Fórum da Comarca de Mandaguaçu formalizou o Termo de Depositário Fiel dos bens pertencentes ao Tribunal de Justiça com a APAE de Mandaguaçu para a efetivação do processo de doação dos mesmos (ff. 06/07). II - A legislação que confere embasamento para a doação é a Lei n.º 8.666 /93 e a Lei Estadual n.º 15.608/2007, devendo ser aplicado os dispositivos legais abaixo. Lei n.º 8.666 /93: "Art. 17. A alie...
Patrimônio de candidatos ao governo do RN soma R$ 21,5 milhões
Notícias07/07/2014G1 - Globo.com
Os cinco candidatos ao governo do Rio Grande do Norte apresentaram à Justiça Eleitoral as respectivas declarações de bens. O patrimônio dos quatro candidatos soma R$ 21.504.766,27. O advogado e deputado federal Henrique Eduardo Alves ( PMDB ) declarou patrimônio estimado em R$ 12.284.019,98. De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o advogado e atual vice-governador Robinson Faria ( PSD ) declarou ter patrimônio estimado em R$ 8.333.8...
Patrimônio Genético: 6ª Câmara do MPF defende consulta a povos tradicionais
Notícias25/08/2014Procuradoria Geral da República
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais, elaborou nota técnica sugerindo que os parlamentares consultem os povos antes de aprovarem o Projeto de Lei 7.735/2014, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. O documento foi encaminhado ao Congresso Nacional na sexta-feira, 22 de agosto, pela Secretaria de Relações Institucionais do MPF. O PL, que tramita em reg...
Patrimônio Genético: 6ª Câmara do MPF defende consulta a povos tradicionais
Notícias25/08/2014Ministério Público Federal
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais, elaborou nota técnica sugerindo que os parlamentares consultem os povos antes de aprovarem o Projeto de Lei 7.735/2014, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. O documento foi encaminhado ao Congresso Nacional na sexta-feira, 22 de agosto, pela Secretaria de Relações Institucionais do MPF. O PL, que tramita em reg...
TRF5 mantém condenação de dirigente escolar, por dano ao patrimônio da União
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apelação de F.E.L. e manteve a condenação de três anos e seis meses que lhe foi imposta, pelo crime de furto duplamente qualificado. O acusado era sócio majoritário de empresa denominada Sistema Paraibano de Ensino. A empresa do réu/apelante, que mantinha contrato de locação de imóvel com a com a Empresa Brasileira de Portos S.A. - PORTOBRÁS, subtraiu bens que compunham o patrimônio da União. A Quarta Turma do TRF5, por...
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