Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira

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Andamento do Processo n. 1.546.220 - Agravo em Recurso Especial - 26/09/2019 do STJ

TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA - SC016752 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata... 1.546.220 - SC (2019/0217727-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : …

Andamento do Processo n. 1.829.005 - Agrg no Recurso Especial - 24/09/2019 do STJ

- SC (2019/0223223-7) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI AGRAVANTE : ADAMUS VIEIRA FERREIRA ADVOGADO : RODRIGO TADEU... PIMENTA DE OLIVEIRA - SC016752 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA …

Andamento do Processo n. 1.046.309 - Agravo em Recurso Especial - 02/09/2019 do STJ

: RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA - SC016752 ENIO GENTIL VIEIRA JÚNIOR - SC020025 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 1.550.412 - Agrg no Recurso Especial - 28/08/2019 do STJ

DE SANTA CATARINA AGRAVADO : DEIVE GONCALVES PEREIRA ADVOGADO : RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA - SC016752 A Sexta...

Andamento do Processo n. 1.829.005 - Recurso Especial - 20/08/2019 do STJ

/0223223-7) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI RECORRENTE : ADAMUS VIEIRA FERREIRA ADVOGADO : RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA...

Andamento do Processo n. 1494341 - Agravo em Recurso Especial - 16/08/2019 do STJ

- SC (2019/0128366-5) AGRAVANTE : JÚLIO CÉSAR DA COSTA ADVOGADO : RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA - SC016752 AGRAVADO...

Andamento do Processo n. 1.422.292 - Edcl no Agrg nos Edcl no Agravo em Recurso Especial - 12/08/2019 do STJ

ADVOGADO : RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA - SC016752 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA "A Turma...

Andamento do Processo n. 1.550.412 - Agrg no Recurso Especial - 12/08/2019 do STJ

CATARINA AGRAVADO : DEIVE GONCALVES PEREIRA ADVOGADO : RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA - SC016752 EMENTA AGRAVO REGIMENTAL...

Andamento do Processo n. 1.424.819 - Agrg no Agravo em Recurso Especial - 09/08/2019 do STJ

ADVOGADO : RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA - SC016752 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EMENTA...

Andamento do Processo n. 1829005 - Recurso Especial - 05/08/2019 do STJ

-7) RECORRENTE : ADAMUS VIEIRA FERREIRA ADVOGADO : RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA - SC016752 RECORRIDO : MINISTÉRIO...
Resultados da busca Jusbrasil para "Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira"
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1464155 SC 2014/0161097-1
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2014⁄0161097-1 REsp 1.464.155 ⁄ SC MATÉRIA CRIMINAL   Números Origem:  20130523515  20130523515000100  20130523515000200  20130523515000300  20130523515000301  2311034141  23110341417  820113042693   EM MESA JULGADO: 04⁄09⁄2014     Relatora Exma. Sra. Ministra  MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA   Se...
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1300270 SC 2012/0010073-0
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2012⁄0010073-0 PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.300.270 ⁄ SC   Números Origem:  023071106947  023080146565  20100108228  20100108228000100  23080146565   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 11⁄11⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  FELIX FISCHER   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE AN...
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1424206 SC 2013/0404939-0
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2013⁄0404939-0 PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.424.206 ⁄ SC   Números Origem:  20120889070  20120889070000100  20120889070000200  23090611406   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 06⁄05⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  MOURA RIBEIRO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ALCIDES MARTINS   Secretário Bel. LAURO ROCHA REIS   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : AURÉLIO MARQUE...
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 558716 SC 2014/0197438-3
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2014⁄0197438-3 AREsp 558.716 ⁄ SC   Números Origem:  023100334612  20130278782  20130278782000100  20130278782000200  20130278782000201  20130278782000300  20130278782000301  23100334612   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 16⁄10⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO R...
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 825676 SC (STF)
Jurisprudência22/10/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL PENAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1385751 SC 2013/0177999-5
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2013⁄0177999-5 PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.385.751 ⁄ SC   Números Origem:  20120485597  20120485597000100  20120485597000200  20120485597000300  23080709071   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 27⁄03⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  MARCO AURÉLIO BELLIZZE   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS   Secretário Bel. LAURO ROCHA REIS...
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 444134 SC 2013/0398516-0
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2013⁄0398516-0 PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 444.134 ⁄ SC   Números Origem:  00985053220138240000  023071343132  1343133920078240023  20120910863  23071343132  98505322013824   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 18⁄03⁄2014     Relatora Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO   Secretário Bel. LAURO R...
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 663346 SC (STF)
Jurisprudência04/09/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS RELACIONADOS NO ART. 619 DO CPP . PRETENSÃO DE CARÁTER INFRINGENTE. Não há ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão questionado, o que afasta a presença de qualquer dos pressupostos de embargabilidade, nos termos do art. 619 do CPP . A via recursal adotada não se mostra adequada para a renovação de julgamento que se efetivou regularmente. Embargos de declaração desprovidos.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 718465 SC (STF)
Jurisprudência27/09/2013Supremo Tribunal Federal
DJe-191 DIVULG 27/09/2013 PUBLIC 30/09/2013 - 27/9/2013 VALDEMAR VIEIRA NETO. RODRIGO TADEU PIMENTA... DE OLIVEIRA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 663346 SC (STF)
Jurisprudência18/06/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AGRAVO QUE NÃO ATACA TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONTROVÉRSIA DECIDIDA COM BASE NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 279/STF. ALEGADA OFENSA AO ART. 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO . LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 93 , IX , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . A petição de agravo não impugnou todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso extraordinário. Nesses casos, é inadmissível o agravo, conforme a orientação do Supremo Tribunal Federal. Precedente. O recorrente limita-se a postular uma nova apreciação dos fatos e do material probatório constante dos autos. Nessas condições, a hipótese atrai a incidência da Súmula 279/STF. O Supremo Tribunal Federal afasta o cabimento de recurso extraordinário para o questionamento de alegadas violações à legislação infraconstitucional. Precedentes. O acórdão recorrido está devidamente fundamentado, embora em sentido contrário aos interesses da parte agravante. Agravo regimental a que se nega provimento.
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