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Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2018
CVM

CVM

Comissão de Valores Mobiliários

Órgão normativo voltado ao mercado de ações e debêntures, vinculado ao Governo Federal. Tem por finalidade a fiscalização e a regulação do mercado de títulos de renda variável, assumindo, entre outras, as atribuições de assegurar o funcionamento eficiente dos mercados de bolsa e balcão e proteger os títulos de valores mobiliários e os investimentos do mercado. Fundamenta-se no fortalecimento do mercado acionário.

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Andamento do Processo n. 499.555 - Agravo / Recurso Especial - 17/10/2018 do STJ

/A ADVOGADO : WALTER FREDERICO NEUKRANZ E OUTRO(S) - PE017092 AGRAVADO : COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS REPR. POR : PROCURADORIA...

Andamento do Processo n. 1.284.259 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 17/10/2018 do STJ

AGRAVANTE : PATRICIA NAHAS GERMANOS ADVOGADO : NABIL KARDOUS - SP094345 AGRAVADO : COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS...

Andamento do Processo n. 1.284.259 - Recurso Especial - 17/10/2018 do STJ

: JOSE DIOGO BASTOS NETO - SP084209 LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA - SP194553 AGRAVADO : COMISSAO DE VALORES... MOBILIARIOS INTERES. : FERNANDO NAJI NAHAS ADVOGADO : HELSON DE CASTRO E OUTRO(S) - SP109349 INTERES. : NATHALIE NAHAS RIFKA...

Andamento do Processo n. 1.402.539 - Agint / Recurso Especial - 17/10/2018 do STJ

FERREIRA NETO ADVOGADO : VICTOR RIBEIRO FERREIRA E OUTRO(S) - DF024959 INTERES. : COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS PROCURADOR...

Andamento do Processo n. 3961-41.2002.4.01.4000 - 17/10/2018 do TRF-1

2002.40.00.003962-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE : COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS PROCUR : - GUARACIARA DOS SANTOS LOBATO EXCDO..., com exceção do "valor total", que contém indevidamente parcela correspondente às custas, consoante apuração de fl. 181...

Andamento do Processo n. 00414746120178140301 - 17/10/2018 do TJPA

PROCESSO: 00414746120178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Guarda em: 16/10/2018 REQUERENTE:I. B. L. D. REQUERENTE:C.

Andamento do Processo n. 0001118-31.2014.8.18.0135 - Execução Fiscal - 17/10/2018 do TJPI

, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS (CVM... DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ 858308 PROCESSO Nº: 0001118-31.2014.8.18.0135 CLASSE: Execução Fiscal Exequente: COMISSÃO DE VALORES... MOBILIÁRIOS - CVM Executado (a): ZEBUBRAS - ZEBU DO BRASIL S/A EDITAL DE CITAÇÃO...

Andamento do Processo n. 1000990-38.2018.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - 17/10/2018 do TJSP

Farmaceutica Ltda - - Espólio de Abdala Kalil Paixão - -Comissão de Valores Mobiliários - CVM - - José Bruno de Lima Quaresma... Segurança e Transportes de Valores S.A. - - ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA LTDA - - Hc Pneus S/A - - Prati Donaduzzi & Cia Ltda.... - - Prossegur Brasil S/A - Transportes Valores e Segurança - ...

Andamento do Processo n. 0100914-85.2008.8.26.0004 - Procedimento Comum - 17/10/2018 do TJSP

digital, vale como OFÍCIO à(o): - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADO SUSEP. -COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM Defiro... deste Juízo (até o valor de R$ 14.770,77), tendo a presente ordem validade por 180 dias. Cópia da presente, com assinatura... positivo depositem em conta à disposição deste Juízo (até o valor d...

Andamento do Processo n. 3303-44.2002.4.01.3700 - Execução Fiscal - 17/10/2018 do TRF-1

-44.2002.4.01.3700 2002.37.00.003362-3 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS EXQTE : COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO : RJ00078250...

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