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25 de abril de 2018
CVM

CVM

Comissão de Valores Mobiliários

Órgão normativo voltado ao mercado de ações e debêntures, vinculado ao Governo Federal. Tem por finalidade a fiscalização e a regulação do mercado de títulos de renda variável, assumindo, entre outras, as atribuições de assegurar o funcionamento eficiente dos mercados de bolsa e balcão e proteger os títulos de valores mobiliários e os investimentos do mercado. Fundamenta-se no fortalecimento do mercado acionário.

Andamento do Processo n. 2015/0044151-2 - Recurso Especial - 25/04/2018 do STJ

054128 DANIEL FERREIRA DA PONTE - RJ095368 ALEXANDRE ABBY - RJ134676 RECORRIDO : COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS RECORRIDO... (2015/0044151-2) RECORRENTE : BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS : JOSÉ RICARDO PEREIRA LIRA E OUTRO(S) - RJ...

Andamento do Processo n. 578.082.108-97 - 06 de abril de 2018 do TJPA

AUTOR:COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS REU:NORTUBO SA TUBOS E PERFILADOS ADVOGADO:RENATO PAULINO DE CARVALHO FILHO. PODER... 00016341820008140006 Autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CMV Executado: JOAQUIM NEGRÃO..., PEDREIRA, BELÉM/PA DECISÃO Trata-se de execução fiscal movida ...

Andamento do Processo n. 2072948-76.2018.8.26.0000 - Reclamação - 24/04/2018 do TJSP

da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Reclamante: Caetano Aliperti -Reclamado: Comissão de Valores Mobiliarios... - Cvm - Fls. 185: Distribua-se a reclamação, ficando a questão à consideração ao relator. - Magistrado(a) Campos Mello...

Andamento do Processo n. 2072948-76.2018.8.26.0000 - Reclamação - 24/04/2018 do TJSP

Reclamação nº 2072948-76.2018.8.26.0000 Reclamante: Caetano Aliperti Reclamada: Comissão de Valores Mobiliários (CVM...-se de Reclamação com pedido de tutela de urgência promovida em face da Comissão de Valores Mobiliários (C.V.M.). Assevera... da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Reclamante: Caetano Aliperti -...

Andamento do Processo n. 0037383-13.2017.8.26.0100 - 24/04/2018 do TJSP

. Expeça-se ofício as seguintes instituições: - SUSEP (Superintendência de Seguros Privados)- CVM (Comissão de valores... Mobiliários);- BMFBOVESPA (Câmara de Ações);- SELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia Para que informem, no prazo... de 15 dias, se possuem qualquer crédito, valor ou título dos quais seja...

Andamento do Processo n. 0022451-63.2009.403.6182 - 24/04/2018 do TRF-3

) - COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS (Proc. 2041 - MONICA ITAPURA DE MIRANDA) X SERGIO DOMINGUES DE OLIVEIRA BELLEZA FILHO... emcomparação como valor a ser arrecadado, seria mais oneroso à Administração. Comfundamento nas mesmas razões, deixo...

Andamento do Processo n. 2004.34.00.023763-3 (23699-98.2004.4.01.3400 - Execução por Titulo Extrajudicial - 24/04/2018 do TRF-1

: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM EXECUTADO (S): SERGIO COIMBRA DINIZ cnpj E/OU CPF: 244.916.671-87 VALOR DA DÍVIDA... E TECNOLOGICO CNPQ EXECUTADO (A,S): SHIOW YEN JOAO CNPJ e/ou CPF: 078.033.658-50 VALOR DO DÉBITO: R$ 119.056,96 (cento... INFORMATICA E PROTEÇÂO LTDA cnpj E/OU CPF: 00.703.506/0001-67, 332.749.40...

Andamento do Processo n. 0043059-44.2015.4.02.5101 - Apelação - 24/04/2018 do TRF-2

- 13/03/2018 13:16 Gabinete da Vice-Presidência Magistrado (a) GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: COMISSAO DE VALORES... MOBILIARIOS PROCURADOR: PROCURADOR FEDERAL APELADO: José Murilo Mourão APELADO: Mauricio Rocha Drumond APELADO: CARLOS...

Andamento do Processo n. 0005342-38.2016.4.02.0000 - Multas e Sanções - 24/04/2018 do TRF-2

: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS PROCDOR: PROCURADOR FEDERAL Observação da DIDRA: INCID: 2017.6000.102161-8 - EMBARGOS...

Andamento do Processo n. 0011079-85.2017.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 24/04/2018 do TRF-2

- 18/09/2017 17:35 Gabinete 22 Magistrado (a) MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS...

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