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16 de julho de 2018
CVM

CVM

Comissão de Valores Mobiliários

Órgão normativo voltado ao mercado de ações e debêntures, vinculado ao Governo Federal. Tem por finalidade a fiscalização e a regulação do mercado de títulos de renda variável, assumindo, entre outras, as atribuições de assegurar o funcionamento eficiente dos mercados de bolsa e balcão e proteger os títulos de valores mobiliários e os investimentos do mercado. Fundamenta-se no fortalecimento do mercado acionário.

Andamento do Processo n. 0022481-31.2013.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 13/07/2018 do TRF-2

ADVOGADO: DF028933 - JULIANA DE FATIMA MOREIRA PROENÇA BOAVENTURA REU: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Intime-se a parte...

Andamento do Processo n. 0201049-30.2017.4.02.5101 - Embargos à Execução Fiscal - 13/07/2018 do TRF-2

GERAIS DE ENGENHARIA S.A. ADVOGADO: RJ086054 - ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO EMBARGADO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS....A. EMBARGADO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Conclusão Nesta data, faço estes autos conclusos a (o) MM. Juiz (a) Federal... apresentar seu recurso: “Art. 11. A Comissão de Valores Mobiliários poder...

Andamento do Processo n. 0504646-94.2018.4.02.5101 - Embargos à Execução Fiscal - 13/07/2018 do TRF-2

MENEZES DE MELLO ADVOGADO: RJ157927 - BRUNO SILVA RODRIGUES EMBARGADO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS PROCURADOR: LUCILA... todos os requisitos que lhe são inerentes, inclusive atribuindo valor à causa (CPC, art. 319), além de vir instruída...

Andamento do Processo n. 0524137-78.2004.4.02.5101 - Exec Uç ão Fisc Al - 13/07/2018 do TRF-2

de Janeiro Magistrado (a) VLADIMIR SANTOS VITOVSKY AUTOR: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS PROCURADOR: MARCELINO GOMES...-78.2004.4.02.5101 (2004.51.01.524137-6) Autor: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Réu: FABIO VIEIRA CARDOSO Sentença B2 - SENTENÇA...

Andamento do Processo n. 0201810-08.2017.4.02.5151/01 - Recurso Inominado - 13/07/2018 do TRF-2

LOPES LIMA NAVES RECORRIDO: ITAUTEC S.A. ADVOGADO: RJ119910 - RAFAEL BARROSO FONTELLES RECORRIDO: COMISSAO DE VALORES... MOBILIARIOS PROCURADOR: RAUL JOSE LINHARES PEREIRA SOUTO Setor de Distribuição - Rio de Janeiro/turma Recursal Boletim...

Andamento do Processo n. 0062633-03.2018.4.02.5116 - Execução Fiscal - 13/07/2018 do TRF-2

DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO AUTOR: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO: RJ166206 - LUCILA CARVALHO MEDEIROS DA ROCHA...

Andamento do Processo n. 0028677-26.2018.4.02.5106 - Execução Fiscal - 13/07/2018 do TRF-2

(a) ALCIR LUIZ LOPES COELHO AUTOR: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS PROCURADOR: LUCILA CARVALHO MEDEIROS REU: FABRICIO... DE VALORES MOBILIARIOS em face de FABRICIO FERRAZ DE OLIVEIRA MACHADO. E não tendo sido possível a citação via postal e pessoal... se processam os autos da Ação EXECUÇÃO FISCAL nº 0028677-26.2018.4....

Afinal, criptomoeda é moeda?

como títulos de transmissão de valores. No Brasil, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) não considera as criptomoedas... reguladores dos EUA, a Comissão de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Commission - SEC) exarou um parecer para... de financiamento do terrorismo, em 2017 a Comissão de Valores Mobiliári...

Andamento do Processo n. 00118368220178140074 - 12/07/2018 do TJPA

PROCESSO: 00118368220178140074 PROCESSO ANTIGO: -- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: E. L. P. A. M. Representante(s): OAB 21326 - YASMIN CARVALHO SANTOS

Andamento do Processo n. 0000311-43.2016.403.6100 - 12/07/2018 do TRF-3

SILVEIRA DE PAIVA (SP215505 - ERIK FREDERICO OIOLI E SP330002 - JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO) X COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS...-06.2017.403.0000. Tendo emvista o v.acórdão, exclua-se a CVM do polo passivo. Dê-se vista a União Federal - AGU acerca...

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