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Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2018
CVM

CVM

Comissão de Valores Mobiliários

Órgão normativo voltado ao mercado de ações e debêntures, vinculado ao Governo Federal. Tem por finalidade a fiscalização e a regulação do mercado de títulos de renda variável, assumindo, entre outras, as atribuições de assegurar o funcionamento eficiente dos mercados de bolsa e balcão e proteger os títulos de valores mobiliários e os investimentos do mercado. Fundamenta-se no fortalecimento do mercado acionário.

Fundos estão proibidos pela CVM de investir em criptomoedas no Brasil

Fundos estão proibidos pela CVM de investir em criptomoedas no Brasil O motivo seria que ainda não se chegou... legalidade futura de sua aquisição e negociação “, conforme consta no documento da CVM. “Neste sentido, a área técnica... da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimentos que as cripto...

Andamento do Processo n. 2017/0320901-5 - Agravo / Recurso Especial - 19/01/2018 do STJ

E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO : MARCELO ROCHA E OUTRO(S) - SP120681 AGRAVADO : COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS RELATOR...

Andamento do Processo n. 0013138-96.2010.403.6100 - 18/01/2018 do TRF-3

DE VALORES MOBILIARIOS X RICARDO DINIZ DA SILVA X COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS X RW - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA X... COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS X JORGE ELIAS ABUD JUNIOR 1. Fls. 699/702 e 709/711: Diante da expressa concordância... CENTRAL DO BRASIL(SP106450 -SOLANGE ROSA SAO JOSE MIRANDA E SP116361 -...

Andamento do Processo n. 0022422-17.1999.403.6100 - 18/01/2018 do TRF-3

(SP009817 - CLAUDIO ANTONIO GAETA) X COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS(Proc. ELIANA AMBROSIO CHIMENTI E SP139750 - EDUARDO... pelo procedimento comumajuizada por ERIBERTO MONTEIRO, emface de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS objetivando a anulação... de débito apurado no Procedimento Administrativo CVM nº 18/89. Às fls. 31...

Andamento do Processo n. 2017/0329803-6 - Recurso Especial - 17/01/2018 do STJ

052629 INTERES. : COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA Distribuição...

Andamento do Processo n. 00060223520138140008 - 16/01/2018 do TJPA

PROCESSO: 00060223520138140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/01/2018 DENUNCIADO:PAULO

Andamento do Processo n. 0021463-21.2014.403.6100 - 16/01/2018 do TRF-3

DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS (SP015919 - RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA ) X COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Fls.... 827/913: Por ora, reconsidere-se o despacho de fls. 826.Intime-se a corré Comissão de Valores Mobiliários para... DAS CORRETORAS DE VALORES, CAMBIO E MERCADORIAS -ANCOR (SP078166 - ISMAEL AVERSARI J...

Andamento do Processo n. 0022597-83.2014.403.6100 - 16/01/2018 do TRF-3

DE VALORES MOBILIARIOS Fls. 831/916: Por ora, reconsidere-se o despacho de fls. 830.Intime-se a corré Comissão... de Valores Mobiliários para que se manifeste acerca do acordo noticiado entre as partes, bemcomo sobre a documentação acostada... POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0021463-21.2014.403.6100) ASSOCIACAO NACIONAL D...

Andamento do Processo n. 0007031-76.2013.403.6182 - 16/01/2018 do TRF-3

- TATIANA MARANI VIKANIS ) X COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS (Proc. 2041 - MONICA ITAPURA DE MIRANDA ) Vistos....Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por PLANIBANC INVESTIMENTOS SA emface da COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS .Alega ausência... que fora proposta emface da União (Fazenda Nacional), sendo que dev...

Andamento do Processo n. 0024105-17.2011.403.6182 - 16/01/2018 do TRF-3

Andamento do Processo n. 0024105-17.2011.403.6182 - 16/01/2018 do TRF-3 0024105-17.2011.403.6182 - COMISSAO DE VALORES... MOBILIARIOS (Proc. 2041 - MONICA ITAPURA DE MIRANDA ) X PLANIBANC INVESTIMENTOS SA (SP110826 - HENRIQUE DE OLIVEIRA..., no prazo de 15 (quinze) dias, do valor referente às custas processuais, nos te...

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