Órgão normativo voltado ao mercado de ações e debêntures, vinculado ao Governo Federal. Tem por finalidade a fiscalização e a regulação do mercado de títulos de renda variável, assumindo, entre outras, as atribuições de assegurar o funcionamento eficiente dos mercados de bolsa e balcão e proteger os títulos de valores mobiliários e os investimentos do mercado. Fundamenta-se no fortalecimento do mercado acionário.

Andamento do Processo n. 0136333-62.2015.4.02.5101 - 10/07/2020 do TRF-2

071245 - FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO ADVOGADO: RJ189292 - MATHEUS SOUSA RAMALHO APDO: COMISSAO DE VALORES... MOBILIARIOS PROCDOR: PROCURADOR FEDERAL Subsecretaria da 8a.turma Especializada …

Andamento do Processo n. 5011167-89.2017.4.03.6182 - Execução Fiscal - 10/07/2020 do TRF-3

5011167-89.2017.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federalde São Paulo EXEQUENTE:COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS...

Andamento do Processo n. 5016286-94.2018.4.03.6182 - Execução Fiscal - 10/07/2020 do TRF-3

5016286-94.2018.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federalde São Paulo EXEQUENTE:COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS... EXECUTADO:TOV CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA- EM …

Andamento do Processo n. 5018485-89.2018.4.03.6182 - Execução Fiscal - 10/07/2020 do TRF-3

5018485-89.2018.4.03.6182 / 5ª Vara de Execuções Fiscais Federalde São Paulo EXEQUENTE:COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS... EXECUTADO:MASSA FALIDA DA CRUZEIRO DO SULS/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALO…

Andamento do Processo n. 5007078-86.2018.4.03.6182 - Execução Fiscal - 10/07/2020 do TRF-3

a registro na Comissão de Valores Mobiliários - CVM (art. 9º da Leinº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º... mobiliários não sujeitos a registro na Comissão de Valores Mobiliários - CVM. …

Andamento do Processo n. 0048949-75.2004.4.03.6182 - Execução Fiscal - 10/07/2020 do TRF-3

0048949-75.2004.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federalde São Paulo EXEQUENTE:COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS...

Andamento do Processo n. 5022590-12.2018.4.03.6182 - Execução Fiscal - 10/07/2020 do TRF-3

5022590-12.2018.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federalde São Paulo EXEQUENTE:COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS..., do CPC, em10%do valor da causa atualizado. Certificado o trânsito …

Andamento do Processo n. 5005623-23.2017.4.03.6182 - Execução Fiscal - 10/07/2020 do TRF-3

5005623-23.2017.4.03.6182 EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CINARAHELENAPULZVOLKER - RS...

Andamento do Processo n. 0032209-56.1988.4.03.6100 - Procedimento Comum Cível - 10/07/2020 do TRF-3

KACHAN - SP138712 REU:COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS,ASSOCIACAO BOVESPA Advogados do(a) REU:LIVIA ROSSI DIAS - SP156591...

Andamento do Processo n. 1646662 - Agravo em Recurso Especial - 10/07/2020 do STJ

- PE (2020/0004990-9) AGRAVANTE : COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS AGRAVADO : NOVA FRONTEIRA AGRICOLA S/A ADVOGADO...

Termo ou Assunto relacionado