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Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2018
Indenização

Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Protesto de título: Não devo tudo isso, posso pedir dano moral?

://kassiotomazelli.jusbrasil.com.br/ Obrigado! Protesto de título, não devo tudo isso, posso pedir dano moral?...Protesto de título, não devo tudo isso, posso pedir dano moral?  Existe entendimento pacífico no judiciário brasileiro... for por valor superior ao da dívida original, o dano moral não ocorre, pelo fato de q...

Seguradora deve indenizar por aborto decorrente de acidente de carro

Seguradora deve indenizar por aborto decorrente de acidente de carro Seguradora deverá pagar indenização securitária no... a condenação imposta à seguradora de pagamento de indenização securitária no valor de R$ 13,5 mil à segurada. A decisão foi... também no princípio da dignidade da pessoa humana." Processo: 5020082-...

Dano moral no recebimento de cartão de crédito não solicitado

de crédito sem solicitação é passível de indenização por danos morais. Dano moral no recebimento de cartão de crédito não solicitado...Dano moral no recebimento de cartão de crédito não solicitado Não é raro as situações em que consumidores são... e o consumidor está esperando, ele informa um prazo que o cartão deverá...

Cobrança de juros acima da taxa média do mercado é mero dissabor e não gera dano moral

a título de danos morais e devolução em dobro dos valores supostamente pagos a maior por aposentada em um empréstimo... reformou sentença para afastar condenação de uma instituição bancária à repetição de indébito dobrada, ao pagamento de danos... morais e de multa por má-fé em ação revisional. O juízo de 1º grau cond...

Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indenização de R$ 25 mil a título de danos morais... da indenização por danos morais, mas não houve pedido nesse sentido por parte do cadeirante. Esta notícia refere... colhidas no processo comprovam o dano moral indenizável. Cidadania “A renitência da r...

Jota Info

Jota Info -

Após ser chamado de ‘macaco’, funcionário processa empresa e ganha indenização

indenização por danos morais. Ao analisar a decisão de primeiro grau que considerou improcedente o pedido do funcionário... da Bahia (TRT5-BA) o direito de receber uma indenização de R$ 10 mil por assédio moral. A decisão foi tomada por unanimidade...Após ser chamado de ‘macaco’, funcionário processa empresa e ganha i...

Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável

ao recurso de um devedor que buscava indenização por danos morais em decorrência do protesto de duplicata em valor...Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável A hipótese de protesto de duplicata... em valor maior que a dívida não gera dano moral a ser indenizado, já que o sacado...

Andamento do Processo n. 1001059-13.2017.5.02.0007 - RTOrd - 14/08/2018 do TRT-2

, fixa-se o "quantum" devido a título de reparação pelos danos morais, com fundamento no art. 953, parágrafo único do CC...%; e reflexos em depósitos de FGTS e sua multa de 40%; - R$7.000,00 de indenização por danos morais; Os valores devidos devem... pago o adicional correlato; trabalhou em sobrejornada sem receber ho...

Andamento do Processo n. 1000130-43.2018.5.02.0007 - RTSum - 14/08/2018 do TRT-2

ser assegurado o direito à indenização pelo dano moral sofrido. Outro motivo pelo qual o direito ora pleiteado é devido... 927 do Código Civil, o dever de indenizar os danos injustamente causados à vítima. Tendo em vista o acima exposto, fixa...-se o "quantum" devido a título de reparação pelos danos morais, com funda...

Andamento do Processo n. 1000196-23.2018.5.02.0007 - RTOrd - 14/08/2018 do TRT-2

indenização pelo dano moral sofrido. Outro motivo pelo qual o direito ora pleiteado é devido é o seu caráter misto... - a indenização por danos morais tem também escopo punitivo. Logo, não basta condenar o empregador a pagar as verbas que não..., ambos do CC, o dever de indenizar os danos injustamente causados à vítim...

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