Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2017
Indenização

Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

[Modelo] Petição de ação de danos materiais, morais e estéticos

[Modelo] Petição de ação de danos materiais, morais e estéticos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª... de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS contra (empresa.... Tal indenização deverá ser fixada em valor não inferir a 100 salários mínimos. II...

Cliente que teve cheques clonados deve receber R$ 15 mil de indenização

, causando-lhe prejuízos financeiros. Por isso, ajuizou ação judicial requerendo reparação por danos morais e materiais...Cliente que teve cheques clonados deve receber R$ 15 mil de indenização A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal... por danos materiais e R$ 7 mil de reparação moral. A desembargadora acrescentou ...

Consumidora será indenizada por não receber celular comprado em loja on-line

mais se repitam." Ao concluir, condenou a loja ao pagamento de indenização por danos morais à consumidora. Ela foi..., mas a consumidora jamais recebeu o estorno. Inconformada, a consumidora ajuizou ação requerendo indenização por danos morais... efetivamente pago, tendo tido "conduta desidiosa" em apresentar solução ...

Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá reparação de R$ 300 mil

provimento ao agravo, inclusive quanto ao valor da indenização. Processo: AIRR-272300-37.2009.5.02.0015 Fonte: TST Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá reparação de R$ 300 mil...Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá reparação de R$ 300 mil A Eternit S.A. terá de pagar R$ 300 mil à... d...

[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais NCPC - Corte no Fornecimento de Energia Elétrica

: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: VI - A efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O valor da indenização por danos... a que se destina. No caso, valor da indenização por danos morais arbitrado em R...

Andamento do Processo n. 1001025-38.2017.5.02.0007 - RTOrd - 22/09/2017 do TRT-2

; diferenças de verbas rescisórias; indenização pelos danos morais sofridos; além de outros pleitos que elenca às fls. 32 (ID. d...", sem prejuízo do pagamento de multa diária no valor de R$50,00 (cinquenta reais), até R$3.000,00 (três mil reais), fixada... POR DANOS MORAIS: Sustenta a Autora que "ao ser obrigada a dei...

Andamento do Processo n. 1001762-75.2016.5.02.0007 - RTOrd - 22/09/2017 do TRT-2

de forma reduzida; adicional de insalubridade e de periculosidade; indenização por danos morais; além de outros pleitos... prevista no art. 477, § 8º, da CLT. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: Sustenta o Reclamante que sofreu danos de ordem moral... se refere ao presente caso. Portanto, resta indeferido o pleito de indeni...

Passageira retirada de aeronave deve ser indenizada por companhia aérea

de Brasília condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma consumidora. Conforme...Passageira retirada de aeronave deve ser indenizada por companhia aérea Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível... é o caso de reembolso dos valores pagos com hospedagem, alimentação e nova passa...

Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica

, sustentando a inexistência de motivação para o pagamento de indenização tendo em vista a inocorrência de ato ilícito....A., no Paraná, foi obrigada a reconhecer o vínculo de emprego de uma vendedora interna terceirizada e a pagar R$ 2,5 mil... de indenização por dano moral por ter voltado atrás depois de dizer que el...

×