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Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2017
Indenização

Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Mero Aborrecimento do Cotidiano? Infarta, mas não indeniza!

Mero Aborrecimento do Cotidiano? Infarta, mas não indeniza! O que é um dano moral? Bem, na visão do civilista..., existem dispositivos que corroboram com a liberdade e o direito de gozar de uma vida quieta e sossegada, que deve prevalecer... minutos. Pleiteei danos morais, mostrei os prejuízos sofridos, debilidade de s...

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Não comunicação da restrição de crédito gera indenização

praticada pelo réu, sem implicar enriquecimento indevido ao autor, a magistrada fixou indenização por danos morais no valor... que o condenou a indenizar cliente ante restrição promovida em cartão de crédito sem a devida comunicação prévia... restritivo gerou. Assim, considerando que o valor da condenação deve servir ...

As conjecturas do imposto sobre a renda nas indenizações

a discussão, apresentou conceitos de danos morais, danos materiais e indenização, e as normas que regem o Imposto... ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. O ato de indenizar é obrigação de reparar o dano que se causou a alguém... de incidência do Imposto de Renda sobre indenização por danos morais é também de...

As conjecturas do imposto sobre a renda nas indenizações

a discussão, apresentou conceitos de danos morais, danos materiais e indenização, e as normas que regem o Imposto... ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. O ato de indenizar é obrigação de reparar o dano que se causou a alguém... do Imposto de Renda sobre indenização por danos morais é também decorrência do p...

Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego

indenização por danos morais da Contern Construções e Comércio Ltda., do Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 2,6 mil... indenização por dano moral por expectativa de contratação frustrada. Mallmann, que qualificou o ato da empresa como ofensivo...Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada ...

Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez

gestante. Apesar de a jurisprudência prever que a indenização compreenda os salários e os demais direitos correspondentes... Transitórias ( ADCT ). Consequentemente, a sentença condenou a Hypermarcas a pagar indenização equivalente a todas as parcelas..., prevê indenização equivalente aos salários e demais direitos re...

Metalúrgica consegue reduzir indenização a gerente coagido a ser avalista em empréstimos em seu nome

S. A. E empresas do mesmo grupo econômico para reduzir (de R$ 200 mil para R$ 50 mil) o valor da indenização por danos... subsidiária, ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) manteve... Delaíde Miranda Arantes, relatora, manteve o dever de indenizar, mas co...

Trabalhadora ameaçada de demissão caso não aceitasse convites sexuais do chefe será indenizada
Trabalhadora ameaçada de demissão caso não aceitasse convites sexuais do chefe será indenizada

. Por isso, ajuizou ação na Justiça do Trabalho com pedido de reparação por danos morais. Ao determinar o pagamento da indenização... Marilene Uhlig de Barros, da 5ª Vara do Trabal...

Empresas aéreas de transporte internacional de clientes
Empresas aéreas de transporte internacional de clientes

– Código de Defesa do Consumidor (CDC), que não aborda qualquer limitação de valores em indenizações por danos materiais... ou morais a que os consumidores venham a ter direito. A...

Ação de danos morais e estéticos contra planos de saúde
Ação de danos morais e estéticos contra planos de saúde

Ação de danos morais e estéticos contra planos de saúde Parece que não, mas isso é um fato corriqueiro na vida..., o consumidor deverá procurar de imediato os seus direitos. Referê...

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