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Jusbrasil - Tópicos
21 de fevereiro de 2017
Indenização

Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Judiciário não pode obrigar ninguém a demonstrar afeto, diz juiz ao negar indenização por abandono afetivo

de requisito essencial para a configuração do dever de indenizar e deixando o autor de comprovar o dano moral que alegou...Judiciário não pode obrigar ninguém a demonstrar afeto, diz juiz ao negar indenização por abandono afetivo O juiz... por danos morais ajuizada por um homem contra seu pai, que alegava abandono afe...

Empreiteiro deve indenizar dono de obra por abandono da construção
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ao Judiciário para ser ressarcido em todos os prejuízos materiais, bem como indenizado em danos morais. Em sede...Empreiteiro deve indenizar dono de obra por abandono da construçã...

Justiça fixa dano moral por atropelamento fatal
Justiça fixa dano moral por atropelamento fatal

presumido, devendo ser pago por seu causador. “Para a caracterização do dano moral não há necessidade de que os fatos...Justiça fixa dano moral por atropelamento fatal O juiz Fred...

STF: Estado tem obrigação de indenizar presos em situação degradante

+Estado+deve+indenizar+danos+morais+decorrentes+da+superlotacao STF: Estado tem obrigação de indenizar presos em situação degradante... de sua responsabilidade, nos termos do art. 37 , § 6º da Constituição , a obrigação de ressarcir os danos, inclusive morais, comprovadamente... questionada decisão do TJ/MS que negou p...

Atraso, cancelamento ou remarcação de voo: conheça seus direitos como passageiro
Atraso, cancelamento ou remarcação de voo: conheça seus direitos como passageiro

os seguintes direitos para os passageiros: [1] ATRASO DE 1 (UMA) HORA [2] A companhia aérea deve fornecer meios...Atraso, cancelamento ou remarcação de voo: conheça seus direitos ...

Dnit indenizará por falha de manutenção que causou acidente em rodovia
Dnit indenizará por falha de manutenção que causou acidente em rodovia

a pagar danos morais e materiais a um motorista que se acidentou na BR-285, no trecho entre os municípios gaúchos de Lagoa...Dnit indenizará por falha de manutenção que causou aci...

Andamento do Processo n. 1001649-14.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/02/2017 do TJSP

Processo 1001649-14.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ -INDENIZAÇÃO - Ivani...

TRT do Paraná decide que Correios devem indenizar trabalhadora pela ocorrência de assaltos no ambiente de trabalho
TRT do Paraná decide que Correios devem indenizar trabalhadora pela ocorrência de assaltos no ambiente de trabalho

TRT do Paraná decide que Correios devem indenizar trabalhadora pela ocorrência de assaltos no ambiente de trabalho... decide que Correios devem indenizar trabalhadora pela ocorrênc...

Estacionar na frente de garagem gera dano moral
Estacionar na frente de garagem gera dano moral

a ré a pagar ao autor indenização por danos materiais, no valor de de R$30,00, (trinta reais) corrigidos...Estacionar na frente de garagem gera dano moral O pedido de indenização ...

Andamento do Processo n. 1013869-29.2015.8.26.0344 - Processo Digital - 20/02/2017 do TJSP

Falkembach - Magistrado(a) Samir Dancuart Omar - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -ACIDENTE DE TRÂNSITOREPARAÇÃO... DE DANOS – COLISÃO TRASEIRA - ENGARRAFAMENTO – INEXISTÊNCIA DE PROVA DE FREADA BRUSCA – PRESUNÇÃO DE CULPA DO RÉU... ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser re...

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