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Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2017
Indenização

Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

STF: Indenização por extravio de bagagem é regulada por convenção internacional, e não CDC
STF: Indenização por extravio de bagagem é regulada por convenção internacional, e não CDC

. Inicialmente, nos casos de extravio ou destruição de bagagem, só ficam as companhias obrigadas a indenizar pelos danos materiais..., e não também pelos danos morais, como prevê o...

Negada indenização a Testemunha de Jeová que não autorizou transfusão de sangue e teve cirurgia cancelada
Negada indenização a Testemunha de Jeová que não autorizou transfusão de sangue e teve cirurgia cancelada

a ressarcir danos materiais e indenizar em R$ 20 mil reais por danos morais. A Santa Casa apelou da decisão. Recurso O relator... Cível do Tribunal de Justiça do Estado, que julgo...

2º Juizado Especial de Aracaju/SE condena advogado a devolver honorários por ação não proposta
2º Juizado Especial de Aracaju/SE condena advogado a devolver honorários por ação não proposta

, assim como ao pagamento de danos morais no montante de R$ 2.000,00. Na sentença, consignou o magistrado que " os danos materiais..., enganando-a. Sendo assim, cabível a indenizaç...

DECISÃO: Aprovado em concurso público com nomeação tardia não tem direito à indenização

DECISÃO: Aprovado em concurso público com nomeação tardia não tem direito à indenização A 5ª Turma do TRF 1ª Região... aprovado em concurso público que teve sua nomeação tardiamente efetivada não tem direito à indenização nem à retroação...: Aprovado em concurso público com nomeação tardia não tem direito à indenização...

Bancária obrigada pelo Itaú a esconder dinheiro de oficiais de justiça será indenizada em R$60.000,00
Bancária obrigada pelo Itaú a esconder dinheiro de oficiais de justiça será indenizada em R$60.000,00

por danos morais, fixado em R$ 60 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), por ter sido obrigada... há nenhuma função punitivo-didática em uma indenização fixada...

STF decide que indenizações em voos internacionais seguem regras estrangeiras

dos juízes em casos de danos morais e materiais contra as empresas aéreas. A decisão vai provocar mudanças nos valores... podem ser limitadas. Pelas regras nacionais, a indenização por danos morais e materiais é mais ampla. O caso concreto... que as companhias são condenadas a pagar aos consumidores. De acordo com a n...

Homem indenizará novo companheiro da ex-esposa por importuná-lo com insultos em série
Homem indenizará novo companheiro da ex-esposa por importuná-lo com insultos em série

um advogado a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, por importunar a vida do atual companheiro... a pedir indenização por danos morais ao colocar-se como víti...

Andamento do Processo n. 1009175-33.2015.8.26.0565 - Procedimento Comum - 26/05/2017 do TJSP

-33.2015.8.26.0565 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - INDENIZAÇÃO - Frontal Vidros Eireli - Marcelo Guerreiro Azanha... JUNIOR (OAB 228539/SP) São Caetano do Sul Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO...

[Modelo] Ação Indenizatória de compras na Internet

condenadas ao pagamento de indenização por danos morais e ressarcimento do valor pago pela compra do veiculo que nunca fora... materiais e morais. Do valor da indenização  A indenização, a titulo de danos morais, possui dois parâmetros: o caráter... em tela: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇ...

Direito do consumidor: Indenização por danos morais em razão da ausência de baixa de gravame de alienação fiduciária de veículo quitado
Direito do consumidor: Indenização por danos morais em razão da ausência de baixa de gravame de alienação fiduciária de veículo quitado

Direito do consumidor: Indenização por danos morais em razão da ausência de baixa de gravame de alienação fiduciária..., o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA já decidiu que não se revela...

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