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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2018
Indenização

Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Dpvat: Indenização por morte de quem ainda não nasceu, é possível?

: O pagamento da indenização será efetuado mediante simples prova do acidente e do dano decorrente, independentemente... acompanhado pelos Tribunais do País afora, como exemplo podemos citar: REPARAÇÃO DE DANOS. SEGURO DPVAT . DIREITO... da indenização do seguro obrigatório DPVAT pelo natimorto, decorrente de acidente ...

O cabimento de indenização por danos morais decorrente da traição

a ponto de gerar obrigações por danos morais. Assim, quando o amor acaba, não há como impor responsabilidade indenizatória... com a indenização dos danos morais não é apenas a valoração, em moeda, da angústia ou da dor sentida pelo cônjuge traído...-o a reincidir em tal pratica. II- O valor da indenização não deve ser...

É devido o depósito do FGTS durante o afastamento por doença ocupacional

), o que teria impedido o recebimento do auxílio-doença. Pedia, por isso, reparação por danos morais e os depósitos do FGTS relativos... devido o recolhimento quando o afastamento do empregado se dá em decorrência de acidente de trabalho ou de doença...É devido o depósito do FGTS durante o afastamento por doença ocupac...

Quem tem Direito a indenização por dano moral por negativação indevida (“nome sujo”)

gera direito a indenização por danos morais, independente da prova do dano. Isso porque, o dano moral é o que afeta... legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento”. Dessa forma, caberá indenização por danos morais in re ipsa...Quem tem Direito a indenização por dano moral por negativação indevida (“nome s...

Tribunal autoriza empresa a abater seguro de vida na indenização a trabalhador acidentado

pago pelo seguro de vida privado no valor devido pelo dano material. A autorização do desconto foi dada pela 1ª Turma...Tribunal autoriza empresa a abater seguro de vida na indenização a trabalhador acidentado Uma empresa condenada a pagar... indenização a seu ex-empregado que teve o braço direito amputado em acidente...

O consumidor e o abuso do direito de reclamar

da instituição e das pessoas que nela trabalham, e, por isso foi condenado a pagar indenização por danos morais ao fornecedor...). Assim, conforme dito anteriormente, ainda que em exercício de direito legítimo, uma pessoa pode causar dano indenizável... de 2015 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, uma consumi...

Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável

o consumidor entrar na justiça pleiteando os danos morais, todavia, a construtora ressarciu os valores pagos, além... por danos morais no valor de 40 salários mínimos. Em primeira e segunda instância, o pedido foi julgado improcedente. Para...Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizá...

[Modelo] Indenizatória acidente de transito

de indenização almejando reparar os diversos danos materiais e morais oriundos da conduta ilícita perpetrada pela...Indenizatória acidente de transito Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca... POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS. LEGITIMIDADE PASSIVA. A...

Andamento do Processo n. 0023206-49.2006.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - 19/10/2018 do TJSP

-49.2006.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - INDENIZAÇÃO -Selma Maria Castro Ghetti...Andamento do Processo n. 0023206-49.2006.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - 19/10/2018 do TJSP Processo 0023206... nos autos se o valor depositado pela parte devedora quita a dívida (fls. 48/5...

Andamento do Processo n. 0023206-49.2006.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - 19/10/2018 do TJSP

-49.2006.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - INDENIZAÇÃO - Selma Maria Castro Ghetti...Andamento do Processo n. 0023206-49.2006.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - 19/10/2018 do TJSP Processo 0023206... Dias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Selma Maria Castro Ghetti Dias - Vis...

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