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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2019
Indenização

Indenização Artigos

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Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Conta de energia: você está pagando isso errado!

$ 488 por MWh e o menor valor é no Nordeste, onde o MWh custa R$ 437. O QUE DEVE SER FEITO? Reduzir impostos e subsídios no...Conta de energia: não quero pagar de forma errada O Brasil tem a segunda maior carga tributária cobrada... Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). Segundo a Abradee, do total...

As "dores de cabeça" das relações de consumo.

efetue o reparodireito do revendedor tentar eliminar o vício nesse prazo), cabe ao consumidor a escolha... momento, fazendo jus inclusive de tutelas “especiais” para que seus direitos ficassem resguardados, logo a responsabilidade... cairia totalmente sobre o produtor/fornecedor/transportadora, pelo dano causado e...

Férias problemáticas – Artigo 1 – Companhias Aéreas

, em caso de extravio ou violação da sua bagagem, possibilitar uma maior certeza na hora de fixar o valor da indenização... , devendo a escolha ser feita pelo próprio passageiro. Um último detalhe, a companhia aérea não é obrigada a fornecer... de preterição de embarque, a companhia aérea, sem prejuízo das demais medid...

Paciente que reclamou de médica para ouvidoria de hospital deve indenizá-la

invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano... que extrapolam esse direito, trazendo nítido caráter ofensivo”. Paciente que reclamou de médica para ouvidoria de hospital deve indenizá-la...Paciente que reclamou de médica para ouvidoria de hospi...

Cancelamento, atraso ou perda de voo

possível requerer indenização por danos morais pela via judicial. O valor das indenizações por danos morais, relativos... DEMONSTRADA. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS EVIDENCIADOS. DANO MORAL PRESUMIDO, ANTE O DESCUIDO OPERACIONAL DA COMPANHIA... aborrecimento e ensejando, por conseguinte, a reparação dos danos mo...

Pedido de Demissão e Estabilidade Provisória

durante o curso do contrato de trabalho, ainda que durante o curso do aviso prévio trabalhado ou indenizado. O direito... nos tribunais e doutrina trabalhista, exigindo do aplicador do direito uma análise detalhista e cautelosa sobre os casos..., inclusive contrato de experiência, sendo que o desconhecimento do estado...

Assédio Moral

sido demitido, além de uma possível indenização por danos morais. *Charles Varelo é advogado, graduado pela... do empregado no emprego, podendo causar danos psicológicos e até físicos, como doenças devido ao estresse causado pelo assédio... dos demais colaboradores, a verdade é que o assédio moral tem sido um dos maio...

Entenda como devem funcionar juros em cartão de crédito e cheque especial

. Situação em que a ré deixou de observar tal dever. Falha na prestação do serviço consubstanciada. 4. O dano moral..., verificável pela própria ocorrência do evento. A rigor, comprovado o ato ilícito, há o dever de a instituição bancária reparar... o dano causado, conforme arts. 186 e 927 , ambos do CC . Indenização a...

Fixação do dano moral nas relações de consumo. Parte II

) do “enriquecimento sem causa” como “limitador” dos valores arbitrados a título de reparação por danos morais nas relações...) que garantem a reparação integral aos danos morais e ainda assim lhe faltariam os elementos determinadores de sua aplicação... na qual: “sendo os danos morais apenas estimados, o valor arbitra...

A Indenização por Abandono Afetivo

A Indenização por Abandono Afetivo A responsabilização civil no âmbito do Direito de Família se aplica para além... atual quadro de direito brasileiro, passível de indenização. Citada teoria foi criada por Dra. Giselda Maria Fernandes... . A violação desse dever poder gerar um ato ilícito, nos termos do artigo 186 do C...

Resultados da busca Jusbrasil para "Indenização"

Ação de Indenização

Ação Ordinária De Obrigação De Fazer Cumulada Com Indenização Por Danos Morais C/C Pedido De Tutela Antecipada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ... do Código de Processo Civil , propor Ação ...

Anny - 09/04/2015

Empregado que usa veículo próprio para trabalhar não tem direito a indenização

Direito a indenização. Empregado que usa veículo próprio para trabalhar não tem direito a indenização Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitaram pedido de empregado de indústria... e distribuidora de bebidas para pagamento ...

Dr. Zoette - 12/01/2017

Indenizações referentes a tragédia do avião da Chapecoense

Indenizações do clube empregador, CBF e empresa aérea responsável. Na madrugada do dia 29 de novembro de 2016 o voo 2933 da companhia LaMia, que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín... a CBF, feito com a Itaú Seguros. No início de ...

Gabriel - 31/05/2017

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