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22 de janeiro de 2019
Indenização

Indenização Diários

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Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Pg. 187. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 28/01/2015

Apelado : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advog : Nelson Luiz Nouvel Alessio(SP061713) : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS(SP027215) : Juliana de Albuquerque Montenegro(PE018963) : e Outro(s) -

Pg. 9. BETIM. DJMG DJMG de 14/11/2014

Intimação. Prazo de 0015 dia(s). A DECISÃO ESTÁ DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO SITE DO TJMG. "Com base no exposto e por tudo mais que dos autos consta, CONHEÇO E PROVIMENTO AOS EMBARGOS para deferir

Pg. 277. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 25/09/2014

Quanto ao banheiro, ao depor o autor confirmou que usava os banheiros da Vale. O fato de ter de pedir a um funcionário da Vale para abrir o banheiro com seu crachá não o impedia de usá-lo. Quanto às

Pg. 2. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 05/06/2014

egressos de abrigos, casas lares e instituições sob a responsabilidade do Poder Público Estadual. Art. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se adolescente institucionalizado aquele que em virtude

Pg. 67. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2014

EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0017586-71.2011.8.26.0032 Classe: Assunto: Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Requerente: Edson Rosa dos Santos Requerido: Luiz Marques de

Pg. 483. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 30/04/2014

1463/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 dias. Oportunamente os autos retornarão ao arquivo. - Despacho Processo Nº

Pg. 24. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 13/02/2014

6 P O D E R JU D I C I Á R I O D i r e t o r i a-G e r a l A s s e s s o r i a J u r í d i c a condições do edital , ao qual se acha estritamente vinculada. Art. 44. No julgamento das propostas, a

Pg. 4792. Superior Tribunal de Justiça STJ de 08/04/2013

OFENSA A TERCEIRO, POR ERRO NA EXECUÇÃO, RESPONDE PELA INDENIZAÇÃO DO DANO, SE PROVADA NO JUIZO CIVEL A SUA CULPA. NEGADO ESSE FATO PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA, DESCABE CONDENAR O REU A INDENIZAR O DANO

Pg. 672. Tribunal Superior do Trabalho TST de 04/04/2013

Recurso de revista conhecido e provido . Processo Nº AIRR-260-69.2010.5.15.0039 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Agravante(s) PAINCO INDÚSTRIA E

Resultados da busca Jusbrasil para "Indenização"

DJMA 04/03/2016 - Pág. 1236 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

as contrarrazões, remetam-se os autos a Egrégia Turma Recursal. 05.Ação INDENIZAÇÃO Processo N.º 1661-58.2015.8.10.0123 Requerente: ANTONIO JOSE DA SILVA Advogado: JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA OAB/MA 13...-se as partes para no prazo de 10(dez) ...

Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DJMA 04/03/2016 - Pág. 1237 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

) dias apresentar as contrarrazões. Decorrido o prazo legal, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos a Egrégia Turma Recursal. 11.Ação INDENIZAÇÃO Processo N.º 1521 a Egrégia Turma Recursal. 12.Ação INDENIZAÇÃO Processo ...

Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DJMA 04/03/2016 - Pág. 1239 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

(dez) dias apresentar as contrarrazões. Decorrido o prazo legal, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos a Egrégia Turma Recursal. 24.Ação INDENIZAÇÃO Processo N.º 1929 ou não as contrarrazões, remetam-se os autos a Egrégia ...

Diário de Justiça do Estado do Maranhão

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