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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2019
Indenização

Indenização Modelos e peças

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Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Marianny Loiola

Marianny Loiola -

Ação Ordinária com obrigação de fazer c/c com Indenização

Ação Ordinária com obrigação de fazer c/c com Indenização EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL... ao departamento estadual de trânsito. Alega ainda que inexistem danos morais. Sentença às fls. 66, prolatada pela Juíza... DA COMARCA DE AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM INDENIZAÇÃO. NO...

[Modelo] Ação Indenizatória (danos morais e materiais) por Desconto Indevido em Conta Salário (NCPC)

do Consumidor, propor a presente: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO LIMINAR... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO BANCÁRIO. RELAÇÃO DE CONSUMO. VALOR DESCONTADO INDEVIDAMENTE DA CONTA...[Modelo] Ação Indenizatória (danos morais e materiais) por Desc...

[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (NCPC)

[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (NCPC) AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA...! Advogados Criminalistas: Kit Essencial para atuar em Direito Penal! [Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (NCPC)... legais previstos no Código de Defesa do Consumidor, propor a prese...

Aline Carneiro

Aline Carneiro -

[Modelo] Ação de indenização por dano material e moral em face de empresa de telefonia.

Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de Tim... excessivamente onerosas; VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais , coletivos.... O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do ...

Diego Jardim

Diego Jardim -

Ação Indenizatória pelo procedimento comum

$... por danos materiais e o valor de R$... por danos morais, por ser de seu direito. 3. DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer: 1...) A procedência da presente ação, para que o réu seja condenado a indenizar o autor ao pagamento de indenização por danos morais no... , aquele que por ato ilícito causa dano a outrem, fica o...

Acidente de Consumo

. Quantia indenizatória por danos estéticos fixada em R$ 20.000,00 que deve ser mantida. Juros de mora a partir... Ré, devendo esta reparar os danos materiais, morais e estéticos causados à Autora. V - DOS PEDIDOS Diante do exposto... INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS pelo rito sumaríssimo em face d...

[Modelo] Indenizatória acidente de transito

de indenização almejando reparar os diversos danos materiais e morais oriundos da conduta ilícita perpetrada pela...Indenizatória acidente de transito Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca... POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS. LEGITIMIDADE PASSIVA. A...

[Modelo] Ação de Restituição de Valor c/c Indenização por Dano Moral

Ação de Restituição de Valor c/c Indenização por Dano Moral EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO... , ao pagamento de uma indenização, de cunho compensatório e punitivo, pelos danos morais causados ao Demandante, tudo conforme... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL xxx , empresa pública federal, pessoa jurídi...

[Modelo] Ação Indenizatória

AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face... por dívida inexistente) é repudiada pelo Código Civil em seu artigo 186 , sendo garantido o direito de reparação do dano... comprovado, a requerente nada deve. Razão pela qual, requer a declaração...

Camila Torres

Camila Torres -

Modelo (Petição de Ação de indenização por dano e abandono afetivo c/c atualização de prestações alimentícias)

direito à reparação pelo dano causado”. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já determinou a indenização... ou de sua família. Amparado pela Lei nº 1.060 /50; b) O pagamento da indenização por danos morais em decorrência do abandono moral... e bastante procurador conforme procuração anexa, respeitosamente ...

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