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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Indenização

Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por traição.

Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por traição. O TJSP de São Paulo condenou um homem a pagar indenização por dano.... O valor da indenização foi arbitrado em R$ 50 mil. A autora da ação é madrinha de batismo da mulher que seu marido mantinha... Tauk afirmou que “a prática de adultério, isoladamente, não se mostra suf...

Mãe e filho de detento assassinado em presídio do RN serão indenizados

e o filho ajuizaram ação contra o Estado pleiteando indenização por danos morais. Ao analisar o caso, o magistrado entendeu...Mãe e filho de detento assassinado em presídio do RN serão indenizados O juiz de Direito Ricardo Antônio M. Cabral... Fagundes, da 2ª vara de Currais Novos/RN, condenou o Estado do Rio Grande d...

DF é condenado por erro em diagnóstico de dengue que resultou em morte

dos demais requerentes menores ensejando na reparação de danos à parte autora.” O juiz fixou o valor da indenização por danos morais para... do Distrito Federal condenou o DF a pagar indenização por danos morais à esposa e aos filhos de homem morto por falha... em diagnóstico médico. O DF foi condenado ainda ao pagame...

Pedido de Demissão e Estabilidade Provisória

durante o curso do contrato de trabalho, ainda que durante o curso do aviso prévio trabalhado ou indenizado. O direito... nos tribunais e doutrina trabalhista, exigindo do aplicador do direito uma análise detalhista e cautelosa sobre os casos..., inclusive contrato de experiência, sendo que o desconhecimento do estado...

Sentença determina indenização para cliente que sofreu corte indevido de energia

condenou a Companhia de Serviços Energéticos do Rio Grande do Norte (Cosern) ao pagamento de indenização por danos... e a interrupção ilegal no fornecimento, “caracterizando o dano moral passível de reparação”. E em consequência avaliou...Sentença determina indenização para cliente que sofreu corte indevido de energia...

Assédio Moral

sido demitido, além de uma possível indenização por danos morais. *Charles Varelo é advogado, graduado pela... do empregado no emprego, podendo causar danos psicológicos e até físicos, como doenças devido ao estresse causado pelo assédio... dos demais colaboradores, a verdade é que o assédio moral tem sido um dos maio...

Cliente induzido a erro será indenizado por banco, determina TJ-MT

condenar ao pagamento de indenização por danos morais a instituição financeira que procede a cobranças evidentemente indevidas... o cliente sobre as características do empréstimo e por conta disso, terá de pagar R$ 7 mil a titulo de danos morais...Cliente induzido a erro será indenizado por banco, determina TJ-MT A Pr...

Cliente tem direito à indenização por falha em linha telefônica, diz TJ-MT.

e, por isso, ajuizou uma ação judicial. Apesar de em Primeira Instância não ter obtido a indenização por danos morais, ela recorreu... ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Terceira Câmara de Direito Privado concedeu a indenização, fixada em R$ 6 mil... aborrecimento, motivo pelo qual deve ser reformada a sentença...

Entenda como devem funcionar juros em cartão de crédito e cheque especial

. Situação em que a ré deixou de observar tal dever. Falha na prestação do serviço consubstanciada. 4. O dano moral..., verificável pela própria ocorrência do evento. A rigor, comprovado o ato ilícito, há o dever de a instituição bancária reparar... o dano causado, conforme arts. 186 e 927 , ambos do CC . Indenização a...

Fixação do dano moral nas relações de consumo. Parte II

) do “enriquecimento sem causa” como “limitador” dos valores arbitrados a título de reparação por danos morais nas relações...) que garantem a reparação integral aos danos morais e ainda assim lhe faltariam os elementos determinadores de sua aplicação... na qual: “sendo os danos morais apenas estimados, o valor arbitra...

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