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Jusbrasil - Tópicos
21 de maio de 2018
Indenização

Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Delegado do Distrito Federal é condenado por danos morais em virtude de prisão de advogado

Delegado do Distrito Federal é condenado por danos morais em virtude de prisão de advogado O Delegado de Polícia Civil... do Cerrado/DF Delegado do Distrito Federal é condenado por danos morais em virtude de prisão de advogado... do Distrito Federal,THARMES CHIODARELLI CAMBAUVA DOS SANTOS, foi condenado a indenizar o a...

Algumas considerações sobre desapropriação indireta de terras pelo Estado

sendo prejudicado pela perda da posse indevidamente e a indenização fixada pelo juiz será paga por meio de precatório, por se tratar... do bem, haja vista o não pagamento de qualquer indenização prévia. Da mesma forma, serão devidos os juros moratórios, no... mais reverter a situação, buscando o bem para si, restando ...

Indenização pelo não-encaminhamento de projeto de lei de reajuste anual dos vencimentos de servidores públicos

o Determinado pela Constituição passa o servidor a ter o reconhecimento do direito ao recebimento de indenização por dano..., haverá o dever de indenizar quando ficar concretamente demonstrado que, existindo a obrigação legal de agir... incontroverso que o Estado tem a obrigação de indenizar os Servidores pela “ smora...

Danos Morais - interrompimento do fornecimento de energia

distribuição de energia no Tocantins (ENERGISA) ao pagamento do valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, acrescido...Danos Morais - interrompimento do fornecimento de energia Energisa é condenada a pagar danos morais por interromper... abaixo: https://www.facebook.com/nob regarochasoaresadvogados/ #Fique por dent...

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Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente

a quantia de R$ 7 mil a título de reparação pelos danos morais suportados. Consta dos autos que a cliente tentou sacar R$ 600...Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente A 42ª Vara Cível da Capital condenou... instituição bancária a indenizar cliente que teve valores debitados d...

STJ: Quarta turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet

na entrega de produtos ou demora na restituição de valor pago pelo consumidor que posteriormente desiste da compra... entendeu que as multas contra o consumidor por eventual atraso no pagamento são, na verdade, cobradas pelas administradoras..., a Kalunga estabelecia penalidades aos consumidores por eventual atraso no...

Dano moral "in re ipsa" proveniente da inclusão indevida nos órgãos de restrição ao crédito

: RECURSOS INOMINADOS. DIREITO DO CONSUMIDOR. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA . INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA PENDENTE DE PAGAMENTO. DANO MORAL IN... . INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR RAZOÁVEL. SÚMULA 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL A PARTIR DO EVENTO DANOSO... do Consumidor (Lei n.º 8.078/90) prevê o dever de reparação, posto que...

Jota Info

Jota Info -

Noivos devem ser indenizados por queda de energia em festa de casamento

a justificar o valor em que fixada a indenização”. Noivos devem ser indenizados por queda de energia em festa de casamento...Noivos devem ser indenizados por queda de energia em festa de casamento Logo no início da festa de casamento... Gerais (TJMG) decidiu que a Cemig deve indenizar o casal em mais de R$ 50 mil já q...

Negativação no SERASA sem notificação

sobre qualquer ato que se realize por fornecedores na utilização de seu nome. Destarte, este tipo de notificação deve... seguir os ditames da legislação vigente. A notificação deve sempre ser revestida das formalidades para a comprovação... o protesto, descreve que a notificação deve ser entregue ao notificado de form...

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