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Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Indenização

Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Andamento do Processo n. 280128-58.2013.8.09.0093 - Cobranca - 14/11/2018 do TJGO

), SENDO O VALOR DE COBERTURA EM CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE DE R$ 10.772, 00; QUE EM 02/02/2013..., SENDO QUE A COBERTURA SOMENTE E CABIVEL NESTE CA SO; QUE DEVE HAVER APLICACAO DA TABELA DE ACIDENTES PESSOAIS DA S USEP..., EM CONTRAPRESTACAO AO RECEBIMEN TO DE CERTA SOMA CHAMADA PREMIO, SE OBRIGA ...

Indenização pelo atraso nos pagamentos dos Servidores Públicos
Indenização pelo atraso nos pagamentos dos Servidores Públicos

, ainda que seja por omissão, tem o dever de indeniza-lo. O não pagamento de remuneração do servidor é ato ilícito que viola...] ) que o parcelamento ou o atraso reiterado de pagamento dos vencimentos, acarreta em dever de pagar os prejuízos advindos dos atrasos... do pagamento. E os danos morais? Os danos morais se es...

A responsabilidade do condomínio edilício pela manutenção de elevadores e a possibilidade de ação de regresso contra os prestadores de serviço – Apontamentos a luz de recentes precedentes

pelo acidente. A queda teria sido causada por uma obra de embelezamento sem a devida manutenção da estrutura do elevador... indenizar quem sofre acidente por causa da falta de manutenção. Foi com este entendimento que a 2ª Câmara Cível... do Tribunal condenou duas empresas e o condomínio a pagar solidariamente R$ 70 m...

Depoimentos divergentes em ação trabalhista afastam recebimento de verba adicional

de insalubridade, por alegar que trabalhava em local úmido e encharcado, e de indenização por dano moral e material decorrente..., a decisão deve ser em desfavor de quem detinha o ônus de prova, no caso, o reclamante. Mesmo porque a testemunha...

Família é condenada a indenizar vizinho por festas barulhentas

alguns anos, configurada está a violação aos seus direitos da personalidade, o que dá ensejo à reparação por danos morais... realizar eventos de grande porte, porém o acordo foi descumprido. Pediu a condenação dos réus ao pagamento de danos morais e à...Família é condenada a indenizar vizinho por festas barulhentas A ...

Andamento do Processo n. 0003329-45.1995.8.26.0309 - Procedimento Comum - 13/11/2018 do TJSP

- Indenizacao - Vistos. Prossiga a serventia na decisão de fls. 1451, último parágrafo, uma vez que até o presente momento não...) Jundiaí Cível 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO MARCIO ESTEVAN FERNANDES ESCRIVÃ...

Família é condenada a indenizar vizinho por festas barulhentas

. Pediu a condenação dos réus ao pagamento de danos morais e à proibição de patrocinar novas festas no imóvel. Os réus... da personalidade, o que dá ensejo à reparação por danos morais”, concluiu a magistrada. Em grau de recurso, a Turma Cível... Venâncio e Rosângela de Fátima Rocha a pagarem R$30 mil de indenização a ...

Advogado indenizará juiz por acusá-lo em peça de abuso de autoridade

a indenização em R$ 20 mil, condenando o causídico a indenizar o juiz em danos morais. Processo: 0013712... do Trabalho ajuizou ação de indenização por dano moral pelo fato de o réu, advogado militante na área trabalhista, ter lhe...Advogado indenizará juiz por acusá-lo em peça de abuso de autoridade Um advogado inden...

Andamento do Processo n. 8001202-39.2017.8.05.0138 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 12/11/2018 do TJBA

ao pagamento de indenização por danos morais. Valorou a causa e juntou documentos. Devidamente intimada, a parte autora... de Indenização por Danos Morais c/c Tutela Provisória de Urgência ajuizada por Geris Comércio de Veículos Ltda-Me, representada...: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:0037489/BA) Intimação: PODE...

Bloqueio indevido de conta salário

contra o consumidor ou configurada a falha na prestação do serviço surge o dever de indenizá-lo pelos danos causados... dissabor, afetando diretamente sua dignidade, a instituição financeira deve ressarcir dos danos material e moral... o artigo 7º, X, da Constituição Federal.   Art. 7º São direitos dos trabalhadores u...

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