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Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2018
Indenização

Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Dano moral a homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danificada e furtada

sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por danos materiais e morais, no valor de R... #Indenização #Camboriú #Voo #DanosMorais Dano moral a homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danificada e furtada...Dano moral a homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danifica...

Motorista indenizará, por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito

Motorista indenizará, por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito A 33ª Câmara de Direito Privado... Moreira de Oliveira. Fonte: Apelação nº 0007490-51.2013.8.26.0541 Motorista indenizará, por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito... a morte de uma pessoa e lesões graves em outra, a ...

Alexandre Frota é condenado a pagar multa por propaganda negativa antecipada

condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por ter publicado em seu Facebook post que atribuía a frase "Eu...Alexandre Frota é condenado a pagar multa por propaganda negativa antecipada Nesta semana, o ator Alexandre Frota foi... quero a prisão do juiz Sérgio Moro em 24 horas" ao deputado distrital Chico Lei...

Consumidor que despreza bula não pode reclamar de efeitos colaterais de medicamentos

sentença da comarca de Joinville que julgou improcedente ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos.... 0010876-08.2010.8.24.0038). www.moreadvocacia.com.br #Advogado #Camboriú #Direito #Indenização #Bula #Remédio..., e por isso teve forte reação alérgica. A mulher sustentou que a empresa deve ser res...

Indenização por negativação indevida do nome.

Indenização por negativação indevida do nome. No caso de inclusão indevida no cadastro de inadimplentes, o próprio ato... já configura o dano, conforme entendimento pacífico do STJ. Trata-se de dano in re ipsa , ou seja, não é necessária... prova da ofensa suportada pela pessoa, pois os resultados são presumidos. Inden...

Selfie com cadáver postado nas redes sociais gera indenização no total de R$ 48 mil

. A funerária e o autor da selfie terão que pagar R$ 12 mil por danos morais a cada um dos quatro filhos da mulher que faleceu.... Inicialmente, o valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil para cada filho. Os autores da ação pediram o aumento do valor... da funerária e aumentou a indenização a ser paga aos filhos. (F...

Corte na prestação de serviço público

da concessionária: Quando a pessoa jurídica de direito público estiver inadimplente, com a devida notificação – e o fim..., desde que tenha sido notificada; Casos em que a concessionária deve fazer monitoramento técnico, ou em razão de segurança..., com o devido aviso aos usuários. Em consonância com o princípio da co...

Andamento do Processo n. 0000131-13.2015.8.17.1420 - 20/09/2018 do TJPE

: INDENIZAÇÃO Requerente: PEDRO BEZERRA DO NASCIMENTO Advogado: IVONEIDE SIMÕES SILVA OAB/PE 36067 Requerido: CELPE Advogado...

Andamento do Processo n. 0000111-51.2017.8.17.1420 - 20/09/2018 do TJPE

, de forma simples, os valores pagos pelo autor referentes as parcelas dos contratos de empréstimos, corrigidos monetariamente...) para cada contrato em julgamento, a título de danos morais, corrigidos monetariamente a partir do arbitramento e com juros... de mora de 1%, a partir da lesão (súmula 54 do STJ), conforme t...

Andamento do Processo n. 0000920-75.2016.8.17.1420 - 20/09/2018 do TJPE

: INDENIZAÇÃO Requerente: PAULO DE BARROS NOGUEIRA Advogado: GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA OAB/PE 21074 Requerido: SUL... com a resolução de mérito – art. 487, III, b do CPC. Custas satisfeitas. Honorários na forma acordada. Após o trânsito...

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