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Jusbrasil - Tópicos
19 de fevereiro de 2018
Indenização

Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Instituições bancárias responsabilizadas por “golpes” sofridos por seus clientes: faz sentido?

vedada a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar prevista nesta... e a culpa do dano seja exclusivamente da vítima, a instituição bancária não deve ser responsabilizada apenas por existir... que possui o direito de propriedade, no volume correto. Desde o século ...

CPF utilizado indevidamente gera indenização.

por danos morais e materiais a uma pessoa que teve seu nome e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) indevidamente utilizados para... e a indenização por danos morais mantida em R$ 10 mil. Os desembargadores não acolheram as alegações dos apelantes... Cível da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), que condenou ex-s...

Universidade não pode condicionar entrega do diploma a pagamento de mensalidades

o Instituto Polígono de Santo André, na Grande São Paulo, ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais por não entregar... do Fundamental ao Superior que poderão ser obrigadas a conceder o diploma e ainda a responderem por danos morais se existente... que " não se pode esquecer que os danos morais suportados pelo autor ...

O que deve ser feito em caso de uso indevido da Lei Maria da Penha – falsa denúncia?

O que deve ser feito em caso de uso indevido da Lei Maria da Penha – falsa denúncia? www.lucenatorresadv.com Venho... o que deve ser feito em casos como este – https://lucenatorres.jusbrasil.com.br/artigos/543581608/violencia-domestica... abordar as consequências deste tipo de situação. Então, o que deve ser feito nest...

Andamento do Processo n. 0001337-49.2016.5.21.0003 - RO - 16/02/2018 do TRT-21

. A reclamante pretende a majoração do valor da indenização por danos morais, sob a alegação que deve representar efetiva... de indenização por danos morais, e o valor de R$ 103.840,75 a título de pensão mensal pela redução da capacidade de trabalho... a indenização a título de danos materiais, diante da inexistência d...

Andamento do Processo n. 0001337-49.2016.5.21.0003 - RO - 16/02/2018 do TRT-21

do valor da indenização por danos morais, sob a alegação que deve representar efetiva compensação pelos transtornos... de indenização por danos morais, e o valor de R$ 103.840,75 a título de pensão mensal pela redução da capacidade... ainda descaber a indenização a título de danos materiais, diante da inexistência de ...

Comprei um estabelecimento comercial e agora o ex-proprietário compete comigo, o que posso fazer?

se abstenha de fazer concorrência e repare os danos causados, pode ser um meio para solução do problema. A seguir, será... - Advogado especialista em Direito Empresarial, Contratos e Ações Indenizatórias. Mestrando em Direito Político e Econômico pela.... Essa cláusula dispõe sobre o dever do vendedor em não concorrer...

Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga

Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga http://www....stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Sem-conde... Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga...

Thiago Andrade

Thiago Andrade -

Dever do estado de indenizar vítimas de acidentes causados por más condições das vias públicas

do julgamento: 28/03/2017 Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Queda... Ação de reparação de danos moraisacidente de trânsito – ausência de cautela do condutor do veículo , tendo em vista.... Data de Julgamento: 12/12/2017 Apelação cível. Ação de indenização por danos ma...

STJ definirá tese sobre dano moral por falhas em serviço de telefonia fixa

se quem sofreu o dano tem direito à devolução de quantia paga indevidamente de forma simples ou em dobro. Caso seja em dobro...STJ definirá tese sobre dano moral por falhas em serviço de telefonia fixa A ministra do Superior Tribunal de Justiça... Assusete Magalhães determinou que um recurso sobre dano moral por falha...

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