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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2017
Indenização

Indenização

Indenização

1) Ato ou efeito de indenizar, que é reparar o dano que se causou a outrem mediante pagamento em pecúnia ou em espécie. 2) No Direito do Trabalho é o ressarcimento do dano da perda do emprego e das vantagens que resultam da antiguidade na empresa. Na extinção da empresa ou de um de seus estabelecimentos promovida por força maior, o empregado, quando despedido, faz jus a uma indenização simples, se for estabilizado; a metade desta, se não for.

Pai deverá pagar à filha indenização de 100 mil por abandono afetivo

Pai deverá pagar à filha indenização de 100 mil por abandono afetivo O juiz Peter Lemke Schrader, da comarca de São... e da solidariedade social”, pontuou. Fonte: TJGO Pai deverá pagar à filha indenização de 100 mil por abandono afetivo... Luís de Montes Belos, condenou um pai a pagar R$ 100 mil à filha mais velha a tí...

Trabalhadora receberá R$ 200 mil por trabalhar das 8h às 23h

por danos morais por ser obrigada a trabalhar das 8 horas até as 23 horas. A empregadora também foi condenada a pagar horas... em obrigação de reembolsar a autora os valores retidos a título de contribuições assistenciais." Citou ainda precedente do STF...Trabalhadora receberá R$ 200 mil por trabalhar das 8h às 23h Um...

Homem deve ser indenizado por ficar encarcerado mais de sete meses indevidamente

O Estado do Acre não concedeu a liberdade provisória em favor de R.N.A. que havia sido preso em flagrante por conduzir veículo sem permissão e em estado de embriaguez no município de Cruzeiro do Sul.

Instituição financeira deverá indenizar casal por impedir marido de sacar benefício em nome da esposa

de Xapuri, assim, uma instituição financeira deverá pagar R$ 7 mil, à titulo de danos morais, para o reclamante, por tê-lo...Instituição financeira deverá indenizar casal por impedir marido de sacar benefício em nome da esposa O autor... não existir danos morais, não apresentou comprovação mostrando ter agido corretam...

TRT6 - Recepcionista que auxiliava pacientes em hospital tem direito a adicional de insalubridade

ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (TRT-SC) condenou um hospital de Tubarão (SC) a pagar o valor...TRT6 - Recepcionista que auxiliava pacientes em hospital tem direito a adicional de insalubridade De forma unânime, a 5... poderiam ser enquadrados na mesma hipótese legal que fixa o adicional de insa...

A responsabilidade civil por erro Médico e o dever de indenizar

ilícito (art. 927 do Código Civil), o causador do dano deverá reparar a vítima. Passada essa primeira exposição de suma...A responsabilidade civil por erro Médico e o dever de indenizar Nos últimos anos o número de processos contra médicos... alguém a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de a...

Empresa é condenada a pagar R$ 5 mil por frustrar promessa de emprego

. O acórdão também negou provimento ao apelo do autor que buscava a majoração do valor da indenização, arbitrada em R$ 5 mil... do reclamante para manter o valor da indenização em R$ 5 mil, posto que se "mostra coerente e razoável, quando levadas...Empresa é condenada a pagar R$ 5 mil por frustrar promessa de emprego A...

TJCE - Filho que perdeu mãe em acidente de ônibus deve receber R$ 143,3 mil de indenização

TJCE - Filho que perdeu mãe em acidente de ônibus deve receber R$ 143,3 mil de indenização A 4ª Câmara de Direito... a danos materiais. A decisão teve a relatoria da desembargadora Helena Lúcia Soares. “A obrigação de zelar... ofereceu à família R$ 30 mil pelos danos sofridos, incluindo, nesse valor, R$ 12 mil de repar...

TST - Empresa não consegue anular condenação e deverá indenizar técnica de enfermagem contaminada pelo HIV

que o valor de R$ 600 mil em danos morais e materiais foi mantido pela Primeira Turma, em dezembro de 2013, no...TST - Empresa não consegue anular condenação e deverá indenizar técnica de enfermagem contaminada pelo HIV A Hapvida....tst.jus.br TST - Empresa não consegue anular condenação e deverá indenizar técnica de ...

Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moral

(STJ) decidiu, por unanimidade, que o saque criminoso de valores na conta corrente não enseja indenização por dano moral... contra a instituição financeira. Na primeira instância, o banco foi condenado a pagar R$ 10.200 a título de danos morais..., segundo o ministro, isso não gera necessariamente indenização por dano...

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