É o reajuste periódico de certos preços na economia pelo valor da inflação passada, com o objetivo de compensar a perda do poder aquisitivo da moeda.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0015487-97.2007.8.07.0000 DF 0015487-97.2007.8.07.0000

. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA REFERENCIAL. IPCA-E. ART. 1º-F DA LEI 9.494/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 11.960/2009... de remuneração da poupança como parâmetro de correção monetária. 4. Agravo …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0009109-28.2007.8.07.0000 DF 0009109-28.2007.8.07.0000

. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA REFERENCIAL. IPCA-E. ART. 1º-F DA LEI 9.494/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 11.960/2009... de remuneração da poupança como parâmetro de correção monetária. 4. Agravo …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0009090-22.2007.8.07.0000 DF 0009090-22.2007.8.07.0000

DE EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR. ALEGAÇÃO DE ERRO NOS CÁLCULOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA REFERENCIAL. IPCA... do recurso relativa à revisão dos cálculos e de retificação dos …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0014234-74.2007.8.07.0000 DF 0014234-74.2007.8.07.0000

. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA REFERENCIAL. IPCA-E. ART. 1º-F DA LEI 9.494/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 11.960/2009... de remuneração da poupança como parâmetro de correção monetária. 4. Agravo …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0007882-03.2007.8.07.0000 DF 0007882-03.2007.8.07.0000

. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA REFERENCIAL. IPCA-E. ART. 1º-F DA LEI 9.494/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 11.960/2009... de remuneração da poupança como parâmetro de correção monetária. 4. Agravo …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0007673-34.2007.8.07.0000 DF 0007673-34.2007.8.07.0000

. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA REFERENCIAL. IPCA-E. ART. 1º-F DA LEI 9.494/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 11.960/2009... de remuneração da poupança como parâmetro de correção monetária. 4. Agravo …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0015195-78.2008.8.07.0000 DF 0015195-78.2008.8.07.0000

. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA REFERENCIAL. IPCA-E. ART. 1º-F DA LEI 9.494/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 11.960/2009... da Fazenda Pública que utilizaram o índice de remuneração da poupança como …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0008983-75.2007.8.07.0000 DF 0008983-75.2007.8.07.0000

. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA REFERENCIAL. IPCA-E. ART. 1º-F DA LEI 9.494/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 11.960/2009... de remuneração da poupança como parâmetro de correção monetária. 4. Agravo …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0038839-69.2016.8.07.0000 DF 0038839-69.2016.8.07.0000

DOS JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS. 1. No tocante à ilegitimidade ativa, entendeu a Corte Superior... e não só a partir da citação no cumprimento de sentença individual. 5. O IRP …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0703664-11.2019.8.07.0018 DF 0703664-11.2019.8.07.0018

PÚBLICA. DÉBITO DE NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E. SENTENÇA MANTIDA. I. De acordo com a inteligência... 870.947, na sistemática da repercussão geral, deve ser mantida a …