Finanças

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GEN Jurídico, Editor de Livro
há 5 dias

Um raio-X do projeto do orçamento federal para 2020

um momento de expectativa para aqueles que acompanham as finanças públicas. Isso porque, em regra, o dia 31 de agosto é...

Cursos online gratuitos ajudam a planejar as finanças pessoais

Cursos online gratuitos ajudam a planejar as finanças pessoais A dificuldade em lidar com as finanças tem sido... familiarizados com alguns termos da economia. O BC dispõe de dois cursos voltados …

Tarifa bancária muito alta?

💸 TARIFA BANCÁRIA MUITO ALTA? 💸 ⚖ Você sabia que existem serviços bancários gratuitos? ⚖ Você sabia que todo qualquer cliente de Banco tem o direito de requerer que sua conta bancária funcione…

Andamento do Processo n. 268-26.2015.6.00.0000 - Prestação de Contas - 03/09/2019 do TSE

SECRETÁRIO DE FINANÇAS ADVOGADOS: JOÃO OTÁVIO FIDANZA FROTA - OAB: 46115/DF E OUTROS Ministro Jorge Mussi Protocolo...

A recuperação do ICMS nas Tarifasde Uso do Sistema de Transmissão (TUST), de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e demais Encargos Setoriais

As grandes empresas estão junto aos suas bancas de recuperação e organização jurídica tributária, utilizando-se desta tese jurídica-tributária para diminuir os gastos de forma, cujo julgamento já…

Andamento do Processo n. 17-77.2019.6.25.0030 - Prestação de Contas - 02/09/2019 do TRE-SE

(A): UBIRAJARA DOS SANTOS FELIX (060789010582), SECRETÁRIO DE FINANÇAS RESUMO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação...

Boas práticas de gestão para micro e pequenas empresas

De acordo com o Sebrae, 27% do PIB brasileiro é gerado pelas micro e pequenas empresas e a participação deve aumentar nos próximos anos, uma vez que os brasileiros, seja por oportunidade ou por…

Andamento do Processo n. 72697-54.2007.8.09.0064 - Execucao Fiscal - 21/08/2019 do TJGO

REQUERIDO AS FLS. 517/520. NOMEIO COMO DEPOSITARIO O SR. DONI ZETE PEREIRA DO COUTO, SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO...

Reduzir os custos e despesas de seu negócio

Com a crise econômica , várias empresas estão passando pelo desafio de se adequar à uma nova realidade e não fechar as portas. Nesse cenário de queda de faturamento, falta de recursos e alta carga…

Procedimento de restituição da devolução do ICMS sobre o cálculo do Pis e Cofins.

Após mais de dez anos de discussões em recentíssimo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), resulta-se favorável ao contribuinte quanto a determinação da exclusão e incidência da PIS e do…
Resultados da busca Jusbrasil para "Finanças"
Finanças
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa divulgou nesta quarta-feira, 27, o balanço das atividades do primeiro semestre de 2011. De acordo com o relatório foram aprovados 103 projetos, realizadas 17 sessões e 3 audiências públicas. O presidente da Comissão, deputado Helio de Sousa (DEM), destacou a apreciação das matérias do Governo dentre os principais trabalhos da Comissão, principalmente no que se refere à prestação de contas da administração estadual no ano de...
Finanças
Os deputados aprovaram, em bloco, todos os 18 projetos que estavam aptos a votação na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, na reunião de hoje, dia 6, no Auditório Solon Amaral. Veja a relação completa dos projetos aprovados, abaixo: Processo 4.122/2010: Caixa Econômica Federal - Informa a liberação de recursos financeiros, sob bloqueio - relator: Ademir Menezes (PR); Processo 4.173/2010: Ministério da Educação - Informa a liberação de recursos financeiros - relator: Francisco Gedda (PTN...
Comissão de Finanças
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento deliberaram sobre sete processos, na tarde desta quarta-feira, 10, entre eles, o projeto de lei que institui o Fundo de Combate à Violência contra a Mulher. Assinado pelo ex-deputado Evandro Magal (PP), o projeto foi aprovado pelos integrantes da Comissão e segue à apreciação da Comissão de Constituição , Justiça e Redação. De acordo com a proposta, o fundo será destinado ao custeio das despesas decorrentes da execução dos programas e dasações vincu...
Comissão de Finanças
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, em sua primeira reunião do ano, presidida pelo deputado Júlio da Retífica (PSDB), aprovou, durante a reunião desta quarta-feira, 6, 14 pareceres dos relatores a processos em tramitação na Comissão. Dentre os pareceres acatados, três deles foram pela aprovação da matéria e os demais foram aprovados pelo arquivamento. Outros 11 processos foram colocados também em pauta, mas tiveram sua votação prejudicada por terem recebido pedido de vistas por deput...
Comissão de Finanças
Em reunião regimental realizada na tarde desta quarta-feira, 24, no Auditório Solon Amaral, deputados-membros da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento apreciaram relatórios de um total de nove matérias. Os processos são de autoria de parlamentares, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado da Saúde, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público. A sessão foi conduzida pelo presidente da Comissão, Júlio da Retífica (PSDB). Foram aprovados relatórios com parecere...
Comissão de Finanças
Durante a reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 3, os deputados-membros aprovaram um total de 11 pareceres, todos constantes da pauta do dia. A sessão teve lugar no Auditório Solon Amaral. Na ocasião, foi aprovado parecer pela rejeição do processo nº 2.746/11, de autoria do deptuado Mauro Rubem (PT), que estabelece normas sobre o contrato de resultados no Poder Executivo. Na mesma ocasião, foi aprovado parecer da relatoria pela diligência do projeto nº 4.339...
Tributação e Finanças
A pauta da reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 3, traz 12 processos aptos a votação. Consta ainda na pauta um projeto para distribuição para a relatoria parlamentar. Dos processos aptos à votação, cinco são de autoria parlamentar e os demais de instituições do Estado, como o Tribunal de Contas e Agência Goiana de Regulação Controle e Fiscalização (AGR), entre outros. Dentre as matérias parlamentares, está o processo nº 4.415/11, de autoria do deputado Dani...
Comissão de Finanças
Entre os 19 processos previstos na pauta prévia da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, 13 foram encaminhados pelo Ministério da Educação (MEC). Todas as matérias foram aprovadas pelos deputados-membros e tratam de informativos sobre liberação de recursos e ações relacionadas a convênios. Durante a reunião, a Comissão rejeitaram o processo 0702/2011, que estabelece exigências para a subcontratação de empresas fornecedoras de mão-de-obra nos contratos públicos do Estado de Goiás. A matér...
Finanças
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento aprecia nesta quarta-feira, 2, a notificação de recursos financeiros do Ministério da Educação para a Universidade Estadual de Goiás (UEG), no montante de R$ 2.984.850,00. O investimento tem a finalidade de viabilizar cursos para a formação inicial e continuada no âmbito do sistema Universidade Aberta do Brasil. Constam da pauta desta quartaa-feira, 02, outros informativos de recursos financeiros do Fundo Nacional de DesenvolviAmento da Educação par...
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento delibera sobre pauta
Nesta terça-feira, 7/8, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) reuniu-se para apreciar sua pauta, sob presidência do deputado Mauro Bragato (PSDB). Foram acolhidos os pareceres dados a dez projetos de lei, a um projeto de lei complementar e três processos. Em deliberação conclusiva, foram aprovadas três moções e houve deliberação sobre cinco projetos de decreto legislativo, que versam sobre contratos de órgãos públicos com empresas, que foram considerados irregulares pelo Tribun...
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