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Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2019
Pedofilia

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Pedofilia

Caracteriza-se por uma forte atração sexual por parte de uma adulto ou um adolescente em relação a crianças pré-púberes. Pedosexualidade também é usado como sinônimo.

Breve resenha sobre a impunidade e a flexibilização das sanções correspondentes a condutas criminosas execráveis.

; "direitos humanos" do pedófilo, argumentando que não se trata da pior forma de crime conhecida, mas sim, de distúrbio... (pelo menos os que chegaram ao meu conhecimento) visam a relativizar sanções aos praticantes de crimes dos mais execráveis e repulsivos possíveis... que o odor dos crimes e pecados impunes fosse ta...

Testosterona: seria a verdadeira causa da violência?

a criminalidade feminina esteja atrelada por estudiosos antigos a crimes brandos e restritos ao ceio familiar, mulheres também... praticam o crime de estupro (art. 213, CP), abuso sexual infantil, estupro de vulnerável e exploração sexual (art. 213...) Porque ela não causa violência em níveis normais, tampouco fazem u...

Prescrição de crime sexual contra crianças e adolescentes e o caso João de Deus

Prescrição de crime sexual contra crianças e adolescentes e o caso João de Deus A Lei 12.650/2012 alterou o Código... Penal e desde então os crimes cometidos contra crianças e adolescentes têm a contagem calculada (como prescrição...:                        Crimes     -       Prescreve - Idade Máxima Estupro..............

SD

Susy Darling -

A Lei Penal e a Impossibilidade de Diminuição da Pedofilia

no campo jurídico, o termo pedofilia vem sendo utilizado para indicar crime de natureza sexual grave... nº 2.848 /1940, nem em qualquer outra lei específica, crime tipificado, especificadamente, com o termo “pedofilia... uma norma penal que descreva tecnicamente pedofilia. O que há são casos de pedofilia incorporados ...

Letícia Souza

Letícia Souza -

Pedofilia: um mal que assola nossa sociedade

A classificação da pedofilia como crime é feita de maneira equivocada, pois não existe crime de pedofilia na legislação... em si não é considerada crime, haja vista não existir em nosso ordenamento jurídico o crime específico de pedofilia... sendo confundidas. Com isso, são vários os crimes em que pode incorrer o pedó...

Ernesto Caruso

Ernesto Caruso -

O que pretendem com as crianças?

face ao abuso sexual por parte de padres pedófilos e a constante luta do Papa Francisco para combatê-la. Vale lembrar... que a conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável (Art. 217-A /Código Penal ). Crime...

Tainá Caroline

Tainá Caroline -

Pedofilia: Aspectos Jurídicos e Sociais

contra a criança e o adolescente. Não existe um conceito penal, a pedofilia não é crime, todavia, a conduta do agente pedófilo... a infringir um tipo penal é que se caracteriza como crime, enquanto o pedófilo não pratica nenhum tipo de conduta prevista... tem-se, em síntese, que: “ A pedofilia, por si, não é um crime,...

Sara Próton

Sara Próton -

Setembro amarelo e as causas do suicídio masculino

em outros artigos, deveria ser tipificado como crime hediondo, e não uma um simples crime de denunciação caluniosa, pelos danos... irreparáveis impostos injustamente ao homem, por um banal deleite feminino. Crimes contra a dignidade sexual, principalmente...-companheiro. Nesse caminho criminoso, vez que o aborto é cri...

Carla Procópio

Carla Procópio -

Todo abusador é pedófilo?

Todo abusador é pedófilo? Instagram: @advogadacarlaprocopio Normalmente generalizamos e utilizamos de forma equivocada... a palavra "pedófilo". E qual o problema disso? Bem, ao abraçar a causa do "Combate ao Turismo Sexual", um novo mundo..., podemos inclusive expô-las a sérios riscos por não entendermos a distinção. A...

Resultados da busca Jusbrasil para "Pedofilia"

NAJIC FAZ DEBATE SOBRE PEDOFILIA NO FILME DÚVIDA

sobre a pedofilia, que na maioria das vezes envolve situações, nas quais fica difícil provar o delito.... de atenção” do padre a um dos alunos, a diretora acredita ter achado o elemento que precisava para afastá-lo da escola, acusando-o de ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 13/09/2012

Pedofilia

Fábio Sousa (PSDB), que na Assembleia Legislativa levanta a bandeira contra a pedofilia. Para ele,... sobre o assunto. Não podia ter notícia melhor se tratando de pedofilia e Código Penal , diz. O projeto,... que caracteriza como ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 04/01/2010

Pedofilia

22, o projeto de lei que incrementa a divulgação de informações sobre a pedofilia nas escolas... estaduais goianas. A pedofilia, que é definida como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual pela

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 19/02/2010

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