DEBATE SOBRE MAIORIDADE PENALPara falar sobre o tema estarão presente o desembargador José Raul Galvão de Almeida, mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP; a advogada Adriana de Melo Nunes Martorelli, especialista em Direito Humanos pela Faculdade de Direito da USP, representante da OAB no Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo e ouvidora da Fundação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente; o advogado criminalista Antonio Everton de Souza, administrador de empresa, pós-gr...
DEBATE SOBRE PSIQUIATRIA FORENSEPorém, o tema central deste primeiro debate será “A internação psiquiátrica compulsória e a involuntária, legislação sobre saúde mental e o direito de recusa ao tratamento psiquiátrico”. Os apresentadores serão Quirino Cordeiro Júnior, do Departamento de Psiquiatria e Psicologia Médica – Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, e Odete Maria Vieira Lanzotti, ex-diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha; o debatedor será Leandro Castro Silva, a...
DEBATE SOBRE PETICIONAMENTO ELETRÔNICOComeçando às 10 horas, o debate “Processo Judicial Eletrônico – Reflexões sobre essa política pública” terá a desembargadora federal Marisa Santos como expositora do tema; a mediação ficará por conta do presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Entre os debatedores, além do presidente da OAB SP, estarão Flávio Crocce Caetano, secretário Nacional da Reforma do Judiciário; Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal; Newton De Lucca, presidente do TRF 3ª Região; ...
Assembleia debate cadeia produtiva do leiA Assembleia Legislativa realizou na última sexta-feira (12.04), na Câmara Municipal de Araputanga, a primeira - de uma série de quatro audiências públicas- para debater a aplicação da Lei nº 9.874/2012. Sancionada em janeiro de 2013, a normativa- de autoria dos deputados José Riva (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM)- institui a Taxa de Segurança Alimentar e Produtividade do Leite. Na oportunidade, os parlamentares debateram com a população de Araputanga a taxa, conhecida como Fundo do Leite, que est...
Produtores cearenses debatem o futuro da aquiculturaFortaleza Pelo sexto ano consecutivo, produtores, técnicos e empreendedores ligados à aquicultura vão discutir a sustentabilidade e o crescimento da atividade no Ceará durante o Congresso Cearense de Aquicultura, nos dias 25 e 26 de janeiro, em Aracati, Litoral Leste do estado. Na abertura do Congresso, será realizada uma reunião da Câmara Setorial da Carcinicultura, quando serão apresentadas as ações da entidade para 2013. Já o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC),...
IASP DEBATE OS DIREITOS DA MULHEROs debates serão distribuídos em três painéis: o primeiro será “A efetivação dos direitos das mulheres e a validade das ações afirmativas: A condição feminina e análise crítica do contexto brasileiro e mundial”, com as debatedoras Maria Garcia (livre docente da PUC-SP) e a diretora do IASP Raquel Elita Alves Preto; o segundo será “Novos campos para a atuação das mulheres advogadas — Novos horizontes profissionais”, com as advogadas Eleonora Coelho (especialista em arbitragem), Priscila Santos Ar...
Segmento produtivo debate projetos do governoDeputados, empresários da indústria e da agropecuária, entidades representativas em Mato Grosso e o secretário de Estado de Fazenda Marcel Souza de Cursi estiveram reunidos hoje (18), na Assembleia Legislativa, para discutir novas alternativas econômicas financeiras para o Estado em 2013. Um dos temas amplamente debatido foi à Mensagem 83/2012, de autoria do Executivo, que regulamenta o Processo Administrativo Tributário (PAT). A proposta do governo cria o Conselho de Contribuição Pleno, compost...
Riva vai ao Pará debater ferroviaO deputado e presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), lidera uma comitiva que viaja hoje (24), ao Pará, onde se encontrará com o governador Simão Jatene (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa daquele estado, Márcio Miranda (DEM) e outras autoridades, para debater o estudo da construção da ferrovia que vai unir Mato Grosso com o Pará. A infraestrutura resultará em melhoria para o escoamento de carga do Estado, colocando Mato Grosso no caminho do progresso. A ferrovia MT/PA, ...
O LEITOR É A PRÓXIMA ATRAÇÃO DO CINE DEBATERodado em 2009, o filme conta a história do romance entre Hanna Schmitz (Kate Winslet) e Michael Berg (David Kross). A diferença de idade e de classe social não freou o sentimento de ambos, mas em determinado momento a mulher sai da vida do adolescente, que anos depois se surpreende ao revê-la em um julgamento em ela é acusada de cometer crimes de guerra cometidos por apoiadores do regime nazista. O jovem advogado tem informação decisiva que pode mudar a sentença de sua antiga paixão e toma deci...
TV CIDADANIA DEBATE DESAPOSENTAÇÃOVeja também matéria sobre a participação do presidente da OAB SP , Marcos da Costa, na abertura do Ano judiciário, no Tribunalde Justiça de São Paulo. Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza as palestras “Crimes Digitais e as Leis 12735 /12 e 12737/12”, “Juizados Especiais Federais”, “A Investigação Criminal no Assassinato de Mulheres“ e um debate sobre o aborto. Novo hotsite da CAASP abre as portas do Processo Eletrônico para os Advogados Grade de Exibição TV Aberta (Canal 9 Net/ Ca...