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Jb Admin
há 11 anos

Vilipendiar

Menosprezar em atos, gestos ou palavras.
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Vilipendiar
Definições16/04/2009Jb
Menosprezar em atos, gestos ou palavras.
Apelação Crime ACR 686010620 RS (TJ-RS)
Jurisprudência08/05/1986Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: HOMICIDIO QUALIFICADO E VILIPENDIO A CADAVER. 1. VEREDITO CONDENATORIO APOIADO NA UNICA VERSAO EXISTENTE NOS AUTOS, QUE APONTA OS DOIS APELANTES COMO CO-AUTORES DOS DOIS CRIMES DESCRITOS NA PECA VESTIBULAR. 2. SUSPENSO O JULGAMENTO DA PRIMEIRA APELACAO NO CONCERNENTE AO CRIME CONEXO, EM VIRTUDE DA ADMISSAO DO PROTESTO POR NOVO JURI NO QUE DIZ RESPEITO AO HOMICIDIO QUALIFICADO, OS JURADOS, NO SEGUNDO JULGAMENTO, SO DEVERIAM SER QUESITADOS SOBRE O HOMICIDIO QUALIFICADO. COMO O FORAM, TAMBEM, EM RELACAO AO CRIME CONEXO, ANULA-SE O JULGAMENTO, NESTA PARTE, ATRAVES DE HABEAS-CORPUS DE OFICIO. 3. A REINCIDENCIA COMPROVA-SE ATRAVES DE CERTIDAO JUDICIAL ALUSIVA A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO ANTES DA PRATICA DO NOVO CRIME. SE TAL PROVA NAO EXISTE NOS AUTOS, CUMPRE SEJA EXPUNGIDA DA CONDENACAO O ACRESCIMO PERTINENTE. 4. SENDO OS APELANTES IMPUTAVEIS, E DE SE CASSAR A MEDIDA DE SEGURANÇA IMPOSTA NA SENTENCA. PROVIMENTO, EM PARTE. (Apelação Crime Nº 686010620, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Ricardo Vinhas, Julgado em 08/05/1986)
Recurso Ordinário RO 00028707120125060271 (TRT-6)
Jurisprudência07/06/2015Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ementa: AUSÊNCIA DE INSURGIMENTO AOS FUNDAMENTOS LANÇADOS NA SENTENÇA VILIPENDIADA. NÃO CONHECIMENTO. Não é possível se conhecer de recurso (itens recursais), que venha desprovido de argumentação dirigida à decisão atacada, porque tal situação inviabiliza a delimitação do universo recursal, nos termos do artigo 514 , II , do CPC , circunstância que impede a devolução da matéria ao órgão julgador de segundo grau. Inobstante a informalidade que rege o processo do trabalho, imprescindível o ataque aos fundamentos da decisão que se pretende reformar. Eis o entendimento consubstanciado na Súmula nº 442 do Colendo TST. (Processo: RO - 0002870-71.2012.5.06.0271 (01088-2008-016-06-00-5), Redator: Dione Nunes Furtado da Silva, Data de julgamento: 07/06/2015, Terceira Turma, Data de publicação: 17/06/2015)
RECURSO ORDINÁRIO RO 00010193420135020445 SP 00010193420135020445 A28 (TRT-2)
Jurisprudência18/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: OCORRÊNCIA DE ATO QUE VILIPENDIA A HONRA DO TRABALHADOR. CONDENAÇÃO MANTIDA. A face do empreendimento de televendas em contato com o público coincide com a do atendente que promove as operações. Dele, portanto, a imagem veiculada. A imposição patronal de ludibriar clientes, com o fito de aumentar as vendas e atingir metas constitui malferimento à honra e à dignidade do trabalhador, que se vê jungido à prática de ato que configura, no mínimo, ilícito no plano dos direitos do consumidor. Confirmada a prática patronal, impõe-se a reparação dos danos. Recurso a que se nega provimento.
AGRAVO INOMINADO AGI 20080020099977 DF (TJ-DF)
Ementa: NÃO VILIPENDIADA NO CASO ESPECÍFICO DOS AUTOS. 1. O PORTADOR DO VÍRUS HIV, DE REGRA, NÃO OSTENTA O DIREITO A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROCESSO DO SEU INTERESSE, EM FACE DA POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA ENFERMIDADE. 2. RESTANDO MANIFESTO NOS AUTOS QUE O REPRESENTANTE DO AGRAVANTE SE ENCONTRA EM TAL SITUAÇÃO, TANTO QUE APENAS SEMESTRALMENTE SE SUBMETE A ACOMPANHAMENTO MÉDICO, NÃO SE JUSTIFICA O PEDIDO, INEXISTINDO QUALQUER OFENSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 3. AGRAVO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO
O que significa "Vilipendiar objeto de culto" para o Direito Penal?
Artigos12/09/2017Wagner
Há algum tempo eu venho batendo na tecla do sentido das palavras, da obrigação de se entender o que uma palavra quer dizer. Isto porque, como dizia Zaffaroni em seu livro "O inimigo no Direito Penal", As palavras cujo uso é abusivo tornam-se equívocas. Na linguagem jurídica, o desgate tem consequências mais que em outros âmbitos, justamente pela demanda de precisão semântica que a natureza da função ser cumprida impõe. Muito bem. Um dos conceitos mais controversos do Código Penal é o presente no...
APELAÇÃO APL 00061907720138190079 RIO DE JANEIRO SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA (TJ-RJ)
Jurisprudência09/12/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: REDUÇÃO QUE IMPLICARIA VILIPENDIAR O LABOR DO PATRONO DO APELADO. RECURSO AO QUAL SE NEGOU SEGUIMENTO COM ARRIMO NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . AGRAVO INTERNO. IMPROVIMENTO. I - A pretensão recursal cinge-se à redução dos honorários de sucumbência, fixados em R$350,00, cujo valor se afigura razoável em razão da baixa complexidade da demanda. Reduzi-lo seria vilipendiar o labor do nobre patrono da apelada; II - Agravo interno improvido.
Agravo de Instrumento AI 99976020088070000 DF 0009997-60.2008.807.0000 (TJ-DF)
Ementa: NÃO VILIPENDIADA NO CASO ESPECÍFICO DOS AUTOS. 1. O PORTADOR DO VÍRUS HIV, DE REGRA, NÃO OSTENTA O DIREITO A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROCESSO DO SEU INTERESSE, EM FACE DA POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA ENFERMIDADE. 2. RESTANDO MANIFESTO NOS AUTOS QUE O REPRESENTANTE DO AGRAVANTE SE ENCONTRA EM TAL SITUAÇÃO, TANTO QUE APENAS SEMESTRALMENTE SE SUBMETE A ACOMPANHAMENTO MÉDICO, NÃO SE JUSTIFICA O PEDIDO, INEXISTINDO QUALQUER OFENSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 3. AGRAVO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO.
Agravo de Instrumento AG 99976020088070000 DF 0009997-60.2008.807.0000 (TJ-DF)
Ementa: NÃO VILIPENDIADA NO CASO ESPECÍFICO DOS AUTOS. 1. O PORTADOR DO VÍRUS HIV, DE REGRA, NÃO OSTENTA O DIREITO A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROCESSO DO SEU INTERESSE, EM FACE DA POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA ENFERMIDADE. 2. RESTANDO MANIFESTO NOS AUTOS QUE O REPRESENTANTE DO AGRAVANTE SE ENCONTRA EM TAL SITUAÇÃO, TANTO QUE APENAS SEMESTRALMENTE SE SUBMETE A ACOMPANHAMENTO MÉDICO, NÃO SE JUSTIFICA O PEDIDO, INEXISTINDO QUALQUER OFENSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 3. AGRAVO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO.
O que fazer quando o “guardião” vilipendia sua protegida?
Artigos26/02/2016Canal
Por Bruno Espiñeira Lemos Hoje acordei com um sentimento egoísta, após sonhar que o STF estava dividido em duas turmas. Uma composta por dois ministros (Celso de Mello e Marco Aurélio) que somente julgavam matérias afetas ao art. 5º, da nossa Carta Referencial e os demais temas eram julgados pelos oito ministros restantes. Não havia julgamento plenário… Um dos meus ministros dos sonhos, me fez ver, que estar ao lado da minoria é muitas vezes reconfortante e mantém o sonho de que a maioria mude o...
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