Cota

Anotação das custas devidas, à margem do ato judicial escrito a que correspondem.

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Andamento do Processo n. 0052157-38.2010.8.26.0506 - Execução de Alimentos - 14/08/2019 do TJSP

Processo 0052157-38.2010.8.26.0506 (2980/2010) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.G.D.S. e outros - Cota Do MP: Fls:115 - requeiro digam os exequentes como querem seguir na execução. - ADV:...

Andamento do Processo n. 0315752-62.2016.8.05.0001 - Incidente de Falsidade - Dissolução - 07/08/2019 do TJBA

ADV: ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (OAB 19234/BA), HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB 7339/BA) - Processo 0315752-62.2016.8.05.0001 - Incidente de Falsidade - Dissolução - AUTOR: Cj Construtora e...

Servidor da autarquia INSS pintou o rosto para obter cota de negro em Concurso Público Federal

Lucas Soares Fontes é branco de olhos verdes, mas foi aprovado no concurso para o cargo de Técnico do INSS em uma vaga de destinada a candidatos cotista. Para ludibriar a banca avaliadora, ele pintou...

Andamento do Processo n. 0018718.03.2017.8.13.0684 - 22/05/2019 do TJMG

00030 - 0018718.03.2017.8.13.0684 Autor: Edgard Gonzalez Alfaro; Réu: Valmir da Silva Cobra Audiência conciliação designada para o dia 27/06/2019 às 14:30 horas. As partes ficam intimadas pelos seus...

Andamento do Processo n. 0001202-31.2016.5.10.0007 - RTOrd - 22/04/2019 do TRT-10

Processo Nº RTOrd-0001202-31.2016.5.10.0007 RECLAMANTE JADERSON ISMAEL DOS SANTOS ADVOGADO JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO(OAB: 9593/DF) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB:...

Andamento do Processo n. 0001202-31.2016.5.10.0007 - RTOrd - 02/04/2019 do TRT-10

Processo Nº RTOrd-0001202-31.2016.5.10.0007 RECLAMANTE JADERSON ISMAEL DOS SANTOS ADVOGADO JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO(OAB: 9593/DF) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB:...

Andamento do Processo n. 3086294.13.2008.8.13.0672 - 01/04/2019 do TJMG

00084 - Número TJMG: 067208308629-4 Numeração única: 3086294.13.2008.8.13.0672 Requerente: Cota & Cota Assessoria e Empreendimentos Ltda; Requerido: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil Vista às...

Andamento do Processo n. 116874-71.2017.8.09.0026 - Flagrante/inquerito - 29/03/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 116874-71.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701168744 DECISAO TRATA-SE...

Andamento do Processo n. 3086294.13.2008.8.13.0672 - 27/03/2019 do TJMG

00061 - Número TJMG: 067208308629-4 Numeração única: 3086294.13.2008.8.13.0672 Requerente: Cota & Cota Assessoria e Empreendimentos Ltda; Requerido: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil Vista ao...

Andamento do Processo n. 107803-22.2018.8.09.0087 - Medidas Protetivas de Urgencia/inquerito - 27/03/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 107803-22.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1247 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : EDVANIA MARIA DA SILVA REQUERIDO : GABRIEL HENRIQUE MENDES DE PAULA DESPACHO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Cota"
Cota Zero
Foi sancionado pelo governador Marconi Perillo o processo legislativo nº 4.418/2011, que fixa a cota zero para a pesca em Goiás. De acordo com o deputado Frederico Nascimento (PSD), autor da Lei, os principais objetivos da matéria são a preservação de espécies aquáticas e garantir a atividade turística às margens dos rios. Temos que preservar agora para que futuras gerações possam ter contato com essas espécies de peixes ameaçadas de extinção. Muitos turistas visitam rios como o Araguaia, por ex...
Cota Zero
O Clube de Pesca Lago Verde foi palco, na manhã desta quinta-feira 25, para discussão sobre a Lei Cota Zero que dispõe sobre o transporte de peixes. A matéria de autoria do deputado Frederico Nascimento (PSD), sancionada pelo Governador Marconi Perillo (PSDB), propõe novo regramento para sistematizar a pesca esportiva na modalidade de pesque e solte, instituindo o Cota Zero, denominação que caracteriza locais a serem indicados e delimitados pela Semarh nos rios e afluentes de sua jurisdição, ond...
Cota Zero
Foi realizada na tarde desta sexta-feira, 17, na Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia, audiência pública para debater a Lei da Cota Zero. A referida norma regulamenta a pesca em Goiás, com o objetivo de preservar as espécies aquáticas e garantir a atividade turística às margens dos rios. A iniciativa é do deputado Frederico Nascimento (PSD). Formaram a mesa diretiva da audiência, além do parlamentar, a secretária municipal de Turismo e Eventos de São Miguel do Araguaia, Lucivânia Maria da ...
Cota Zero
Por iniciativa do deputado Frederico Nascimento (PSD), a Assembleia Legislativa realizou audiência pública para debater a Lei da Cota Zero, que regulamenta a pesca em Goiás, com o objetivo de preservar as espécies aquáticas e garantir a atividade turística às margens dos rios. O evento aconteceu nesta sexta-feira, 17, às 14 horas, na Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia, e às 19 horas, na sede da Área de Proteção Ambiental (APA) Meandros Rio Araguaia do Instituto Chico Mendes de Conservaçã...
Cota única
A Assembleia Legislativa reitera seu compromisso com a legalidade e informa que o reembolso das despesas previstas no Ato da Mesa Diretora de 10 de junho de 2009, que regulamenta o pagamento da verba indenizatória, até o limite de R$ 21 mil, só é feito mediante apresentação de documentos como notas fiscais emitidas em nome do parlamentar. Recibos são aceitos apenas em dois casos: locação de veículos, com o devido contrato, e serviços jurídicos. Também podem ser reembolsadas contas já pagas de ág...
Cota úníca
A Assembleia Legislativa reitera seu compromisso com a legalidade e informa que o reembolso das despesas previstas no Ato da Mesa Diretora de 10 de junho de 2009, que regulamenta o pagamento da verba indenizatória, até o limite de R$ 21 mil, só é feito mediante apresentação de documentos como notas fiscais emitidas em nome do parlamentar. Recibos são aceitos apenas em dois casos: locação de veículos, com o devido contrato, e serviços jurídicos. Também podem ser reembolsadas contas já pagas de ág...
STF confirma validade de sistema de cotas em universidade pública
Notícias17/01/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 597285), com repercussão geral, em que um estudante questionava os critérios adotados pela UFRGS para reserva de vagas. A universidade destina 30% das 160 vagas a candidatos egressos de escola pública e a negros que também tenham estudado em escolas públicas (sendo 15% para cada), além de 10 vagas para candidatos indígenas. De acordo com o estudante, o sistema não é razoável e traz um "sentimento gritante de injustiça". Ele informa...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1267594 RS 2011/0119632-1 (STJ)
Jurisprudência21/05/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.SISTEMA DE COTAS. EGRESSOS DE ESCOLA PÚBLICA. EXCLUSÃO DE ALUNA DOSISTEMA DE COTAS. DECURSO DE ANOS DA CONCESSÃO LIMINAR. TEORIA DOFATO CONSUMADO. A jurisprudência desta Corte, especialmente por sua Segunda Turma,apresenta-se disposta no sentido da aplicabilidade da teoria do fatoconsumado na hipótese de o estudante frequentar a instituição deensino, na qualidade de aluno, há pelo menos 3 anos, ainda queamparado por medidas de natureza precária, como liminar eantecipação dos efeitos da tutela. Precedentes.Agravo regimental improvido.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 594243 RJ (STF)
Jurisprudência25/04/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Pensão por morte. Divisão de cotas. Viúva e ex-esposa. Ofensa reflexa. Reexame de provas. Impossibilidade. Precedentes. 1. Inadmissível, em recurso extraordinário, a análise da legislação infraconstitucional e o reexame dos fatos e das provas dos autos. Incidência das Súmulas nºs 636 e 279/STF. 2. Agravo regimental não provido.
Cotar
Definições16/04/2009Jb
1) Pôr cota em. 2) Fixar a taxa, o preço de.
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