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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2018
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Princípios

Princípios

Princípios são normas, e, como tal, dotados de positividade, que determinam condutas obrigatórias e impedem a adoção de comportamentos com eles incompatíveis. Servem, também, para orientar a correta interpretação das normas isoladas, indicar, dentre as interpretações possíveis diante do caso concreto, qual deve ser obrigatoriamente adotada pelo aplicador da norma, em face dos valores consagrados pelo sistema jurídico.

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Erradicar a pobreza como objetivo

Não se necessita de muita analise ou conhecimento teórico para se chegar a uma conclusão do que quer dizer a palavra objetivo. Ela é tão recorrente na vida de pessoas médias que logo que se fala vem

Léo Rosa

Léo Rosa -

Meu voto: não será por gosto, mas por valores a preservar

Pensar o tempo presente não é tarefa simples. Estamos nele, estamos implicados por ele. Sendo impossível o afastamento histórico para alcançar alguma objetividade, há que se decidir atravessado por

Princípios do Direito do Trabalho

Princípios do Direito do Trabalho Os princípios abaixo foram identificados por Américo Plá Rodrigues. 1. Princípio da Proteção ou tuitivo: • Pelo princípio da proteção, o direito do

A busca pela felicidade, o Direito a Felicidade

dentro de uma princípio psicológico, porém que não deixa de ser menos interessante por esse motivo, vez que um dos nossos....    Estando logicamente tal princípio diretamente ligado ao período pelo qual o país e os indivíduos daquela região estavam...

Claudia Divino

Claudia Divino -

Dignidade da pessoa humana

Dignidade da pessoa humana Qual é o principio fundamental do atual diploma constitucional ? "É ela, a dignidade humana...”. (Rizzatto Nunes) Embora há aqueles que entendam que isonomia seria o princípio mestre da Constituição Federal , na visão...- A soberania. II- A cidadania. III- A dignidade da pessoa humana.  O pri...

A reforma trabalhista não tem efeito imediato de afastar princípios do Direito do Trabalho

A reforma trabalhista não tem efeito imediato de afastar princípios do Direito do Trabalho.    O marco inicial... a existência de princípios, ou seja, determinados enunciados lógicos como estrutura de validades das demais asserções... que compõem dado campo do saber. O termo princípio vem do latim principium, princippi...

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Tales Calaza -

Processo Administrativo Tributário

provocar o início do PAT por iniciativa própria, por meio da Consulta ou da Denúncia. c) Princípios do Processo... aos limites legais. Também é aplicado o princípio da oficialidade , pelo qual a administração pública pode instaurar..., a representação por advogado. O princípio da verdade material diz que no processo a...

Vinicius Bueno

Vinicius Bueno -

Justiça (?)

às condutas dos seres humanos. E toda norma, em regra, provém de um princípio. Por exemplo, o direito à vida é... um princípio. Dele decorre uma norma: não matar . Do princípio da dignidade da pessoa humana decorrem normas como não injuriar..., não caluniar, não difamar . Do princípio da igualdade decorrem normas como...

Cairo David

Cairo David -

Princípio da Intranscedência Subjetiva das Sanções

Princípio da Intranscedência Subjetiva das Sanções PRINCÍPIO DA INTRANSCEDÊNCIA SUBJETIVA DAS SANÇÕES  Em momento... dos novos representantes do povo, basilada e alicerçada – dentre outros – nos princípios que regem a Administração... de atribuições, há de se ressaltar uma atenção particular e especial a um princípio q...

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Princípio da insignificância é inaplicável em caso de contrabando de cigarros

em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que solicita a não aplicação do princípio documentação regular. A acusada foi absolvida no juízo singular, que aplicou o princípio da insignificância... o Ministério Público Federal ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 08/05/2013

Princípio da Felicidade

suficiente para fundamentar um fim moral, ela é indeterminada e indeterminável. O princípio se basear nesse princípio. A felicidade teria como fim o bem supremo, e esse bem supremo engloba... na Constituição Brasileira de 1988, porém, este ...

Artigo • Karina • 14/04/2013

Habitualidade em crimes de descaminho elimina aplicação do princípio da bagatela

o princípio da bagatela - ou insignificância não pode ser aplicado. Com esse entendimento, a aplicação do princípio da insignificância nos crimes de descaminho. Questiona-se a incidência... a aplicação do princípio da bagatela no ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 18/03/2013

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