Almir de Oliveira e Outros em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Jurisprudência que cita Almir de Oliveira e Outros

  • TJ-BA - João Augusto Alves de Oliveira Pinto

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. XXXXX-10.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: JOSEMILTA DIAS SANTOS Advogado (s): DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO AGRAVADO: ALMIR DE OLIVEIRA SANTOS Advogado (s):RICARDO TEIXEIRA MACHADO ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, COM PARTILHA DE BENS. ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL, LAVRADA COM OPÇÃO PELO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS, NÃO POSSUI EFEITOS RETROATIVOS. NO PERÍODO ANTERIOR À LAVRATURA DO CONTRATO PREVALECE O REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO, DECISÃO MANTIDA. Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO nº XXXXX-10.2022.8.05.0000, de Ilhéus, em que figuram como AGRAVANTE, JOSEMILTA DIAS SANTOS, e como AGRAVADO, ALMIR DE OLIVEIRA SANTOS. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por votação unânime de sua Turma Julgadora, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do voto condutor JA01

  • TJ-BA - Agravo: AGV XXXXX20208050000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. XXXXX-30.2020.8.05.0000 .1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: PROCURADOR (A) GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado (s): ESPÓLIO: ALMIR IZIDORIO OLIVEIRA DA SILVA Advogado (s):MORENO DE CASTRO BORBA, JOSE FERNANDO SILVA SANTOS ACORDÃO AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO DE MÉRITO DO MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO PREJUDICADO. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo Interno nº. XXXXX-30.2020.8.05.0000 .1.AgInCiv, em que são partes, como agravante, Estado da Bahia e, como agravado, Almir Izidorio Oliveira da Silva. ACORDAM os Desembargadores da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em julgar prejudicado o agravo interno. Sala das Sessões da Seção Cível de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, aos dias do mês de do ano de 2021. Des (a).Presidente Desembargador Jatahy Júnior Relator Procurador (a) de Justiça 114

  • TRF-3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL: RI XXXXX20204036311

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003655-39.2020.4.03. 6311 RELATOR: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: MARIA DE FATIMA CORREIA Advogado do (a) RECORRENTE: ALMIR TELLY OLIVEIRA VASCONCELOS - PE1372-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: E M E N T A Ementa dispensada na forma da lei.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Diários Oficiais que citam Almir de Oliveira e Outros

  • DJBA 29/08/2023 - Pág. 498 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 28/08/2023 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Trata-se de ação de cobrança movida por Almir de Oliveira e outros em face do Município de Central/BA... CENTRAL SENTENÇA XXXXX-70.2007.8.05.0055 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Central Autor: Almir De Oliveira Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Autor: José Miguel Da Silva Autor: Alan... CENTRAL PROCESSO N. XXXXX-70.2007.8.05.0055 AUTOR: ALMIR DE OLIVEIRA , JOSÉ MIGUEL DA SILVA , ALAN CLEY SILVA LIMA Advogado (s) do reclamante: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE CENTRAL - BAHIA

  • DJBA 26/04/2017 - Pág. 528 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 25/04/2017 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR Juiz de Direito XXXXX-48.2XXX.805.0XX5 - Procedimento Ordinário Autor (s): Almir De Oliveira E Outros Advogado (s): Júnior Gomes de Oliveira Reu (s): Municipio De Central... XXXXX-48.2XXX.805.0XX5 - Procedimento Ordinário Autor (s): Almir De Oliveira E Outros Advogado (s): Júnior Gomes de Oliveira Reu (s): Municipio De Central Sentença: Ante o exposto, com fulcro no art... 487 , I do novo Código de Processo Civil , julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA a pagar aos servidores públicos ALMIR DE OLIVEIRA , EXPEDITA MARIA DE JESUS, GENELI MARIA

  • DJBA 24/08/2022 - Pág. 721 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 23/08/2022 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    CENTRAL EXEQUENTE: ALMIR DE OLIVEIRA e outros (5) Advogado (s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CENTRAL Advogado (s): SENTENÇA Atribuo a esta decisão força de MANDADO de... Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Exequente: Oelson Ribeiro Botelho Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Exequente: Renan Da Silva Soares Advogado: Junior Gomes De Oliveira (... Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Exequente: Eudivaldo Gonzaga De Souza Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Exequente: Floraci Fernandes Barreto Advogado: Junior Gomes De Oliveira

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Peças Processuais que citam Almir de Oliveira e Outros

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Dívida Ativa - Execução Fiscal - contra Almir de Oliveira Teles Representacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0405 em 16/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Procuradoria da Execução Fiscal e Dívida Ativa EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO Processo nº.: Executado.: MUNICÍPIO DE OSASCO , por seu (a) procurador (a), nos autos da Ação de Execução Fiscal em epígrafe, vem, respeitosamente, à Vossa Excelência, com fundamento na Súmula 435 do STJ, requerer o redirecionamento da ação para a (s) pessoa (s) do (s) sócio (s), considerando a não alteração do endereço do (a) executado (a) nos órgãos competentes ou em virtude do encerramento irregular da empresa após o ajuizamento da presente ação. Requer, outrossim, a consequente CITAÇÃO VIA POSTAL do (s) sócio (s), nos termos do art. 8º , inciso I da Lei 6830 /80 no (s) endereço (s) constante (s) na (s) pesquisa (s) fornecida (s) pela Delegacia da Receita Federal DRF , ora acostada (s), qual (is) seja (m): Sócio: CPF: Endereço: AVENIDA SÃO JOSE,368 06283-120 AYROSA,OSASCO Esclarece

    Dívida Ativa • Direito Tributário

  • Contrarrazões - TJBA - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse - contra Almir de Oliveira Lima

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.8.05.0201 em 12/05/2021 • TJBA · Comarca · PORTO SEGURO, BA

    Porto Seguro, Bahia, 17 de outubro de 2020. da Silva Jussara Oliveira Souza... Porto Seguro, Bahia, 17 de outubro de 2020. da Silva Jussara Oliveira Souza CONTRARAZÕES AO APELO ADESIVO APELANTE: (Dil Dos Sem Teto), ("Tota") E Demais Invasores APELADO: Espólio De COMARCA: 1a Vara

    Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil

  • Petição - TJBA - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse - contra Almir de Oliveira Lima

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.8.05.0201 em 26/02/2019 • TJBA · Comarca · PORTO SEGURO, BA

    NOGUEIRA ADVOCACIA EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO - BAHIA. Processo: , , GELSEMAR , , , , , EFIGENCIA , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , JANIO , , UILDSON SANTOS NEVES , , devidamente qualificados nos autos, por meio dos seus procurador ao final assinados, vem à presença de Vossa Excelência requerer a substituição do pólo passivo da presente demanda para ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FUNDO DE QUINTAL PROVIDENCIA DE DEUS , com sede social a , na comunidade Itapuã nesta cidade de Porto Seguro - Bahia,com a consequente exclusão do peticionário do pólo passivo. Nesses termos, pede deferimento. Porto Seguro - Bahia, 26 de Fevereiro de 2019. Assinatura Eletronica

    Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil

Mais Peças Processuais (+10.000)

ModelosCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...