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19 de setembro de 2017
Contribuição Social

Contribuição Social

Contribuição social

Espécie de tributo que a União pode criar para custear os serviços de assistência e previdência social. Um exemplo é a CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Andamento do Processo n. 0001732-57.1999.8.26.0129 - Execução Fiscal - 14/09/2017 do TJSP

Processo 0001732-57.1999.8.26.0129 (apensado ao processo 0000118-51.1998.8.26.0129) (129.01.1999.001732) -Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional - Colégio Barão de Casa Branca Sc

Desconto previdenciário é devolvido pela Justiça

Rio - Mais uma senteça judicial reconheceu o direito de aposentado do INSS que trabalhou com carteira assinada a ter de volta as contribuições previdenciárias feitas após a concessão do benefício.

Andamento do Processo n. 0001144-66.2000.8.26.0177 - Execução Fiscal - 31/08/2017 do TJSP

Processo 0001144-66.2000.8.26.0177 (177.01.2000.001144) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Salitec Industria e Comercio Ltda-cda 557886350 - Vistos.Fls.258: Anote-se na contra capa dos

Andamento do Processo n. 0010071-91.2011.8.26.0223 - Execução Fiscal - 31/08/2017 do TJSP

Processo 0010071-91.2011.8.26.0223 (223.01.2011.010071) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - União - Condomínio Edificio Castelo do Mar - 853/11 - Certifico e dou fé que pratiquei o ato

Andamento do Processo n. 0001257-14.1997.8.26.0116 - Execução Fiscal - 29/08/2017 do TJSP

Processo 0001257-14.1997.8.26.0116 (116.01.1997.001257) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional - Vistos.I A exequente requer suspensão e/ou arquivamento nos termos do art. 40,

Andamento do Processo n. 0000468-73.2004.8.26.0082 - Execução Fiscal - 28/08/2017 do TJSP

Processo 0000468-73.2004.8.26.0082 (082.01.2004.000468) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Rosa S A Industria Comercio Produtos Agricolas - Vistos. Defiro o prazo requerido. Decorrido o

Andamento do Processo n. 0001624-48.2012.8.26.0072 - Execução Fiscal - 25/08/2017 do TJSP

Processo 0001624-48.2012.8.26.0072 (072.01.2012.001624) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Maria Ignez Tortorello Me - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal

Andamento do Processo n. 0000634-95.2007.8.26.0116 - Execução Fiscal - 25/08/2017 do TJSP

Processo 0000634-95.2007.8.26.0116 (116.01.2007.000634) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - A Jordanense Ind Com Imp e Exp de Malhas Ltda e outros - Vistos.I (Fl. 122: exequente requerendo

Andamento do Processo n. 0000632-94.2010.8.26.0060 - Execução Fiscal - 24/08/2017 do TJSP

Processo 0000632-94.2010.8.26.0060 (050.01.2010.000632) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional -Canovas Franco e Cia Ltda - Diogo Canovas Blaya - Clelia Botazzo Canovas -

Andamento do Processo n. 0002005-69.2008.8.26.0210 - Execução Fiscal - 22/08/2017 do TJSP

Processo 0002005-69.2008.8.26.0210 (apensado ao processo 0002488-12.2002.8.26.0210) (210.01.2008.002005) -Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional - Elo Eletricidade de Guaíra Ltda

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Social"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 652798 BA (STF)

Data de publicação: 20/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PROVENTOS E PENSÕES – COBRANÇA – AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003, veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – artigo 4º.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 537624 MG (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PROVENTOS E PENSÕES – COBRANÇA – AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003 veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios – artigo 4º.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 732318 SP (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PROVENTOS E PENSÕES - COBRANÇA - AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003 - artigo 4º -, veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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