Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
29 de maio de 2017
Contribuição Social

Contribuição Social

Contribuição social

Espécie de tributo que a União pode criar para custear os serviços de assistência e previdência social. Um exemplo é a CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Andamento do Processo n. 9002254-30.2016.8.21.0013 - 23/05/2017 do TJRS

COM EMPREGADOS, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ENCARGOS TRIBUTÁRIOS.POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA SOBRE O FATURAMENTO..., CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ENCARGOS TRIBUTÁRIOS, ATÉ QUE OCORRA O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA.INTIMEM-SE AS PARTES...

Andamento do Processo n. 0000018-91.1996.8.26.0218 - Execução Fiscal - 19/05/2017 do TJSP

-91.1996.8.26.0218 (218.01.1996.000018) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Cajamar Artefatos de Papel Ltda - Marcelo Antonio...

Andamento do Processo n. 2088980-93.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/05/2017 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Ação : Execução Fiscal; Assunto: Contribuições Sociais; Agravante...

Andamento do Processo n. 0008965-72.1996.8.26.0077 - Execução Fiscal - 15/05/2017 do TJSP

-72.1996.8.26.0077 (077.01.1996.008965) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Instituto Nacional do Seguro Social - Suinofrigo...

Andamento do Processo n. 0000338-46.2005.8.26.0180 - Execução Fiscal - 12/05/2017 do TJSP

-46.2005.8.26.0180 (180.01.2005.000338) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional - Ana Claudia Leite Ferrari...

Alessandra Strazzi

Alessandra Strazzi -

Não quero pagar INSS por causa da reforma, posso? Quero meu dinheiro de volta!
Não quero pagar INSS por causa da reforma, posso? Quero meu dinheiro de volta!

, e multa. Sonegação de contribuição previdenciária Art. 337-A. Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária..., remunerações pagas ou creditadas e demais fatos geradores...

Andamento do Processo n. 0001267-42.2012.8.26.0210 - Execução Fiscal - 24/04/2017 do TJSP

-42.2012.8.26.0210 (210.01.2012.001267) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional - Centro Educacional Soares...

Andamento do Processo n. 0009187-06.2006.8.26.0072 - Execução Fiscal - 04/04/2017 do TJSP

Processo 0009187-06.2006.8.26.0072 (072.01.2006.009187) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - União - Across Confecçoes Ltda - - Afra Industria de Roupas Ltda - - Nivaldo Arnoldi Filho -

A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado

O Supremo Tribunal Federal julgou hoje o Recurso Extraordinário n.º 565160, cuja tema estava em Repercussão Geral, ficando definido que a contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos

A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado

O Supremo Tribunal Federal julgou hoje o Recurso Extraordinário n.º 565160, cuja tema estava em Repercussão Geral, ficando definido que a contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Social"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 652798 BA (STF)

Data de publicação: 20/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PROVENTOS E PENSÕES – COBRANÇA – AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003, veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – artigo 4º.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 537624 MG (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PROVENTOS E PENSÕES – COBRANÇA – AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003 veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios – artigo 4º.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 732318 SP (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PROVENTOS E PENSÕES - COBRANÇA - AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003 - artigo 4º -, veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

×