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23 de fevereiro de 2018
Contribuição Social

Contribuição Social

Contribuição social

Espécie de tributo que a União pode criar para custear os serviços de assistência e previdência social. Um exemplo é a CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Andamento do Processo n. 0001464-92.2009.8.26.0180 - Execução Fiscal - 20/02/2018 do TJSP

-92.2009.8.26.0180 (180.01.2009.001464) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Federal - Elda Elena T da Silva Galharde...

Andamento do Processo n. 0001464-92.2009.8.26.0180 - Execução Fiscal - 20/02/2018 do TJSP

-92.2009.8.26.0180 (180.01.2009.001464) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Federal - Elda Elena T da Silva Galharde...

Andamento do Processo n. 0001464-92.2009.8.26.0180 - Execução Fiscal - 20/02/2018 do TJSP

-92.2009.8.26.0180 (180.01.2009.001464) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Federal - Elda Elena T da Silva Galharde...

Andamento do Processo n. 0001210-88.2007.8.26.0116 - Execução Fiscal - 19/02/2018 do TJSP

-88.2007.8.26.0116 (116.01.2007.001210) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - União Fazenda Nacional - Adaven Hoteis e Turismo... (Guia da Previdência Social), seja anexada. III - Int. P. - ADV: PAULO SÉRGIO ESTEVES MARUJO (OAB 129515/RJ), JOÃO PAULO...

[MODELO] Devolução de Contribuição ao INSS Após Aposentadoria - A Desaposentação está mesmo Morta? [Parte 2]

[MODELO] Devolução de Contribuição ao INSS Após Aposentadoria - A Desaposentação está mesmo Morta? [Parte 2] Há algum... de contribuição ao INSS após aposentadoria? Sumário 1) Explicação Resumida sobre a Desaposentação 2) Sobre o "assassinato..." da Desaposentação 3) RECADO IMPORTANTE! 4) Devolução de Contribuição ao I...

Andamento do Processo n. 0007923-31.2009.8.26.0077 - Execução Fiscal - 09/02/2018 do TJSP

-31.2009.8.26.0077 (077.01.2009.007923) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional - Metalurgica Bibica S...

DP

Diego Pollito -

A Inconstitucionalidade da Contribuição Social sobre o Salário Maternidade

A Inconstitucionalidade da Contribuição Social sobre o Salário Maternidade A história, embora seja uma disciplina não... - previdência social, mediante contribuição da União, do empregador e do empregado, para seguro-desemprego, proteção... da Contribuição social sobre os Benefícios Previdenciários. Em que pese o meu e...

Andamento do Processo n. 0005261-93.2002.8.26.0189 - Execução Fiscal - 06/02/2018 do TJSP

-93.2002.8.26.0189 (apensado ao processo 0005213-37.2002.8.26.0189) (189.01.2002.005261) -Execução Fiscal - Contribuições Sociais...

Andamento do Processo n. 0000205-02.2016.5.09.0872 - RTOrd - 22/01/2018 do TRT-9

nos cálculos quanto as diferenças salariais, horas extras, férias e contribuição social patronal.. É o breve relato. Passo... (fl. 421) Portanto, não há bis in idem. Correto o perito. Rejeito. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A Embargante é empresa optante... de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e empresas de...

Possibilidade de suspensão e/ou restituição da “multa de 10%”, incidente sobre o montante do saldo dos depósitos do FGTS

do FGTS Primeiramente, é necessário esclarecer que não se trata de uma multa, mas sim de uma contribuição social criada pela... inflacionários dos referidos planos, em decorrência de uma decisão do STF. Art. 1o Fica instituída contribuição social... de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às contas vinculad...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Social"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 652798 BA (STF)

Data de publicação: 20/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PROVENTOS E PENSÕES – COBRANÇA – AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003, veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – artigo 4º.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 537624 MG (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PROVENTOS E PENSÕES – COBRANÇA – AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003 veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios – artigo 4º.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 732318 SP (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PROVENTOS E PENSÕES - COBRANÇA - AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003 - artigo 4º -, veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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