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21 de maio de 2018
Contribuição Social

Contribuição Social

Contribuição social

Espécie de tributo que a União pode criar para custear os serviços de assistência e previdência social. Um exemplo é a CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Andamento do Processo n. 0002689-24.1996.8.26.0045 - Execução Fiscal - 21/05/2018 do TJSP

-24.1996.8.26.0045 (apensado ao processo 0002652-94.1996.8.26.0045) (045.01.1996.002689) -Execução Fiscal - Contribuições Sociais...

Andamento do Processo n. 0002690-09.1996.8.26.0045 - Execução Fiscal - 21/05/2018 do TJSP

-09.1996.8.26.0045 (apensado ao processo 0002652-94.1996.8.26.0045) (045.01.1996.002690) -Execução Fiscal - Contribuições Sociais...

Andamento do Processo n. 0014571-10.2017.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença - 18/05/2018 do TJSP

- Contribuições Sociais - Hery Waldir Katiwinkel - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Por ora, manifeste...

Andamento do Processo n. 0002969-44.2003.8.26.0111 - Execução Fiscal - 08/05/2018 do TJSP

-44.2003.8.26.0111 (111.01.2003.002969) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional - Cajuru Transportes e Servicos...

Andamento do Processo n. 0003846-51.1996.8.26.0168 - Execução Fiscal - 03/05/2018 do TJSP

-51.1996.8.26.0168 (apensado ao processo 0003845-66.1996.8.26.0168) (168.01.1996.003846) -Execução Fiscal - Contribuições Sociais...

Andamento do Processo n. 0002422-70.2011.8.26.0160 - Execução Fiscal - 27/04/2018 do TJSP

-70.2011.8.26.0160 (160.01.2011.002422) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional - Cooperativa Agricola Mista...

Andamento do Processo n. 0002044-86.2001.8.26.0218 - Execução Fiscal - 27/04/2018 do TJSP

-86.2001.8.26.0218 (218.01.2001.002044) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS...

Andamento do Processo n. 0002777-67.2013.8.26.0077 - Execução Fiscal - 26/04/2018 do TJSP

-67.2013.8.26.0077 (007.72.0130.002777) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional -R R da Costa Aranha - Rafael...

Andamento do Processo n. 0001624-48.2012.8.26.0072 - Execução Fiscal - 16/04/2018 do TJSP

-48.2012.8.26.0072 (072.01.2012.001624) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - União - Maria Ignez Tortorello ME - Intimação...

Andamento do Processo n. 0009267-37.2016.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença - 11/04/2018 do TJSP

- Contribuições Sociais - Adem Bafti - Fazenda Nacional - Adem Bafti - Fica o autor intimado a providenciar a impressão...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Social"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 652798 BA (STF)

Data de publicação: 20/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PROVENTOS E PENSÕES – COBRANÇA – AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003, veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – artigo 4º.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 537624 MG (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PROVENTOS E PENSÕES – COBRANÇA – AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003 veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios – artigo 4º.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 732318 SP (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PROVENTOS E PENSÕES - COBRANÇA - AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003 - artigo 4º -, veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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