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16 de julho de 2018
Contribuição Social

Contribuição Social

Contribuição social

Espécie de tributo que a União pode criar para custear os serviços de assistência e previdência social. Um exemplo é a CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Andamento do Processo n. 0002067-61.1997.8.26.0189 - Execução Fiscal - 16/07/2018 do TJSP

-61.1997.8.26.0189 (189.01.1997.002067) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Algodoeira Martins e Silva Ltda - Vista a parte...

Andamento do Processo n. 0003309-31.1999.8.26.0045 - Execução Fiscal - 05/07/2018 do TJSP

-31.1999.8.26.0045 (045.01.1999.003309) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Befisa Beneficiadora de Fitas Ltda - Vistos...

Andamento do Processo n. 0000643-80.2017.8.26.0189 - Cumprimento de Sentença Contra - 28/06/2018 do TJSP

- Contribuições Sociais - Sandro Rogerio Ruiz Criado - Sandro Rogerio Ruiz Criado e outro - Considerando o silêncio...

Andamento do Processo n. 0002558-80.2007.8.26.0104 - Execução Fiscal - 27/06/2018 do TJSP

-80.2007.8.26.0104 (104.01.2007.002558) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - União - Eduardo Tadeu Lusvarghi Baggio - Tendo...

Andamento do Processo n. 0000018-91.1996.8.26.0218 - Execução Fiscal - 21/06/2018 do TJSP

-91.1996.8.26.0218 (218.01.1996.000018) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Cajamar Artefatos de Papel Ltda - Marcelo Antonio...

Andamento do Processo n. 0004395-08.2017.8.26.0077 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 19/06/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Contribuições Sociais - Turma da Chupeta Industria e Comercio Ltda - FAZENDA NACIONAL - Tendo...

Andamento do Processo n. 0000142-04.2012.8.26.0060 - Execução Fiscal - 11/06/2018 do TJSP

-04.2012.8.26.0060 (050.01.2012.000142) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional - Alves e Visona Ltda Epp...

Andamento do Processo n. 0013199-60.2015.8.26.0068 - Cumprimento Provisório de Decisão - 11/06/2018 do TJSP

) - Cumprimento Provisório de Decisão - Contribuições Sociais - Marcio Aparecido Inocencio - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA...

Andamento do Processo n. 0008439-80.2015.8.26.0161 - Embargos à Execução Fiscal - 06/06/2018 do TJSP

-80.2015.8.26.0161 (apensado ao processo 0003662-57.2012.8.26.0161) - Embargos à Execução Fiscal -Contribuições Sociais... - Macromed Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda - Institutto Nacional de Seguro Social - INSS -Vistos.1 - Fls...

Andamento do Processo n. 0000142-04.2012.8.26.0060 - Execução Fiscal - 05/06/2018 do TJSP

-04.2012.8.26.0060 (050.01.2012.000142) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional -Alves e Visona Ltda Epp...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Social"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 652798 BA (STF)

Data de publicação: 20/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PROVENTOS E PENSÕES – COBRANÇA – AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003, veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – artigo 4º.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 537624 MG (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PROVENTOS E PENSÕES – COBRANÇA – AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003 veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios – artigo 4º.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 732318 SP (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PROVENTOS E PENSÕES - COBRANÇA - AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003 - artigo 4º -, veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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