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25 de setembro de 2017
Contribuição Social

Contribuição Social

Contribuição social

Espécie de tributo que a União pode criar para custear os serviços de assistência e previdência social. Um exemplo é a CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Andamento do Processo n. 0004362-77.2000.8.26.0153 - Execução Fiscal - 22/09/2017 do TJSP

Processo 0004362-77.2000.8.26.0153 (153.01.2000.004362) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Uniao - Benedita Gomes de Faria Me - - Benedita Gomes de Faria Goncalves Incl Rep Trib Por Subst -

Empresas optantes do Simples Nacional também estão obrigadas a pagar a contribuição ao FGTS prevista no art. 1º da LC 110/2001

contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de dez por cento... tem natureza de contribuição social, logo devido é o seu recolhimento, inclusive esse é o entendimento do STJ...: A contribuição social prevista no art. 1º da LC 110 /2001 – baseada no percen...

Andamento do Processo n. 0015922-06.2007.8.26.0077 - Execução Fiscal - 19/09/2017 do TJSP

Processo 0015922-06.2007.8.26.0077 (077.01.2007.015922) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Calçados Hobby Indústria e Comércio Ltda - - Marcelo

Andamento do Processo n. 0001732-57.1999.8.26.0129 - Execução Fiscal - 14/09/2017 do TJSP

-57.1999.8.26.0129 (apensado ao processo 0000118-51.1998.8.26.0129) (129.01.1999.001732) -Execução Fiscal - Contribuições Sociais...

Desconto previdenciário é devolvido pela Justiça

aposentados empregados, segurados obrigatórios, as contribuições sociais incidentes sobre sua remuneração”, afirmou no processo. Desconto previdenciário é devolvido pela Justiça... do INSS que trabalhou com carteira assinada a ter de volta as contribuições previdenciárias feitas após a concessão... pagamento, mas como...

Andamento do Processo n. 0001144-66.2000.8.26.0177 - Execução Fiscal - 31/08/2017 do TJSP

-66.2000.8.26.0177 (177.01.2000.001144) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Salitec Industria e Comercio Ltda-cda 557886350...

Andamento do Processo n. 0010071-91.2011.8.26.0223 - Execução Fiscal - 31/08/2017 do TJSP

-91.2011.8.26.0223 (223.01.2011.010071) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - União - Condomínio Edificio Castelo do Mar - 853...

Andamento do Processo n. 0001257-14.1997.8.26.0116 - Execução Fiscal - 29/08/2017 do TJSP

-14.1997.8.26.0116 (116.01.1997.001257) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional - Vistos.I A exequente requer...

Andamento do Processo n. 0000468-73.2004.8.26.0082 - Execução Fiscal - 28/08/2017 do TJSP

-73.2004.8.26.0082 (082.01.2004.000468) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Rosa S A Industria Comercio Produtos Agricolas...

Andamento do Processo n. 0001624-48.2012.8.26.0072 - Execução Fiscal - 25/08/2017 do TJSP

-48.2012.8.26.0072 (072.01.2012.001624) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Maria Ignez Tortorello Me - Juntada a petição...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Social"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 652798 BA (STF)

Data de publicação: 20/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PROVENTOS E PENSÕES – COBRANÇA – AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003, veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – artigo 4º.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 537624 MG (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PROVENTOS E PENSÕES – COBRANÇA – AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003 veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios – artigo 4º.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 732318 SP (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PROVENTOS E PENSÕES - COBRANÇA - AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003 - artigo 4º -, veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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