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Jusbrasil - Tópicos
24 de novembro de 2017
Contribuição Social

Contribuição Social

Contribuição social

Espécie de tributo que a União pode criar para custear os serviços de assistência e previdência social. Um exemplo é a CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Andamento do Processo n. 0002914-98.2012.8.26.0072 - Execução Fiscal - 17/11/2017 do TJSP

Processo 0002914-98.2012.8.26.0072 (072.01.2012.002914) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - União - Rodbem Bebedouro Pneus Ltda - Vistos.Determinado a executada que informasse se estaria em

Andamento do Processo n. 0006618-03.2004.8.26.0072 - Execução Fiscal - 17/11/2017 do TJSP

Processo 0006618-03.2004.8.26.0072 (072.01.2004.006618) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - União Fazenda Nacional - Marcos Reinaldo de Freitas Vieira - Vistos.Defiro a vista dos autos ao

Andamento do Processo n. 0018829-08.2001.8.26.0127 - Execução Fiscal - 17/11/2017 do TJSP

Processo 0018829-08.2001.8.26.0127 (127.01.2001.018829) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Frigorifico Raja Ltda - - Ricardo de Cassio R da Silva - - Jorge Luis Fernandes - Vistos.Diga a

Grupo Bettencourt

Grupo Bettencourt -

Caixa divulga novos manuais do FGTS

Trata-se do Manual do FGTS Movimentação da Conta Vinculada que disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS, pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus

Alessandra Strazzi

Alessandra Strazzi -

Previdenciarista x Leão - Recuperação de Contribuições Previdenciárias Indevidas

Eu muito escrevo sobre o Direito Previdenciário sob a perspectiva do segurado: benefícios , revisões , direitos , etc. Mas o Previdenciarista pode atuar também sob um outro ângulo muito interessante,

Andamento do Processo n. 0009986-74.2011.8.26.0201 - Execução Fiscal - 31/10/2017 do TJSP

Processo 0009986-74.2011.8.26.0201 (201.01.2011.009986) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - A União Fazenda Nacional - Associação Beneficente Espírita de Garça - Trata-se de pedido para a

Andamento do Processo n. 0006471-55.1996.8.26.0072 - Execução Fiscal - 26/10/2017 do TJSP

Processo 0006471-55.1996.8.26.0072 (072.01.1996.006471) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Inss - Vistos.1. Considerada a sentença de procedência dos embargos, com trânsito em julgado (em

Andamento do Processo n. 0008965-72.1996.8.26.0077 - Execução Fiscal - 23/10/2017 do TJSP

Processo 0008965-72.1996.8.26.0077 (077.01.1996.008965) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Instituto Nacional do Seguro Social - Suinofrigo Abatedouro de Suino Ltda - - Oswaldo Zucolotto - -

Andamento do Processo n. 0000340-57.2002.8.26.0168 - Execução Fiscal - 23/10/2017 do TJSP

Processo 0000340-57.2002.8.26.0168 (168.01.2002.000340) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Uniao - Polato Comercio de Ferro e Aco Ltda e outros - Vistos.Defiro o sobrestamento pelo prazo

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Social"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 652798 BA (STF)

Data de publicação: 20/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PROVENTOS E PENSÕES – COBRANÇA – AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003, veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – artigo 4º.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 537624 MG (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PROVENTOS E PENSÕES – COBRANÇA – AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003 veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios – artigo 4º.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 732318 SP (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PROVENTOS E PENSÕES - COBRANÇA - AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003 - artigo 4º -, veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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