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Jusbrasil - Tópicos
25 de fevereiro de 2017
Contribuição Social

Contribuição Social

Contribuição social

Espécie de tributo que a União pode criar para custear os serviços de assistência e previdência social. Um exemplo é a CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Imunidade tributária e contribuições sociais

Imunidade tributária e contribuições sociais "Terceiro Setor e Tributação: STF julga Recurso Extraordinário... imunidade tributária frente às contribuições sociais (art. 195 ,  § 7º , dá  CF/88 ), o Supremo Tribunal Federal decidiu... Paes  e  Hugo Leonardo Zaponi Teixeira " Notícia extraída do site do NEPATS, http://w...

Andamento do Processo n. 95.00.02414-4 do dia 20/02/2017 do TRF-4

da Vara: VALOR EXECUTADO: R$ 1.471.443,77, em 07/2016. Nº da CDA: CSRS201601540 REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DATA...: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DATA DA INSCRIÇÃO: 24/04/2009 Nº da CDA: 363519580 REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DATA.... 37, nº 12.840.197-4 REFERENTE: CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS (SALÁRIO EDUCAÇÃO,...

Andamento do Processo n. 0012538-45.2008.8.26.0127 - Execução Fiscal - 15/02/2017 do TJSP

-45.2008.8.26.0127 (127.01.2008.012538) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Antonio Luiz Schiliro e outros - Recebo...

Andamento do Processo n. 0008965-72.1996.8.26.0077 - Execução Fiscal - 14/02/2017 do TJSP

-72.1996.8.26.0077 (077.01.1996.008965) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Instituto Nacional do Seguro Social - Suinofrigo...

Andamento do Processo n. 5033698-51.2010.4.04.7100 do dia 10/02/2017 do TRF-4

: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DATA DA INSCRIÇÃO: 29/07/2016 E que, estando o(s) devedor(es) TRANSPESUL TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - ME (CNPJ...: 12.500.216-5 REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DATA DA INSCRIÇÃO: 29/01/2016 Nº da CDA: 46.667.173-3 REFERENTE...: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DATA DA INSCRIÇÃO: 11/07/2015 E que...

Andamento do Processo n. 5047330-37.2016.4.04.7100 do dia 10/02/2017 do TRF-4

da Vara: VALOR EXECUTADO: R$ 22.514,54, em 06/2016 Nº da CDA: CSRS201600675 REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DATA DA INSCRIÇÃO...

Vitor Pécora

Vitor Pécora -

Lucros à distribuir
Lucros à distribuir

jurídica aos seus devidos sócios, com bens (ativo imobilizado) da empresa. 2. CAPITAL SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA Inicialmente... ao capital social, entende-se que a empresa deu luc...

Andamento do Processo n. 0009267-37.2016.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença - 02/02/2017 do TJSP

- Contribuições Sociais - Adem Bafti - Fazenda Nacional - Adem Bafti - Vistos.Diante da manifestação do exequente, homologo...

Andamento do Processo n. 0001368-55.2005.8.26.0168 - Execução Fiscal - 30/01/2017 do TJSP

-55.2005.8.26.0168 (168.01.2005.001368) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - União - Madmarcos Confeccoes Ltda - - Francisco...

Andamento do Processo n. 0000666-57.2006.8.26.0077 - Execução Fiscal - 27/01/2017 do TJSP

-57.2006.8.26.0077 (077.01.2006.000666) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional -Empreiteira Coroados Sc Ltda...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuição Social"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 652798 BA (STF)

Data de publicação: 20/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PROVENTOS E PENSÕES – COBRANÇA – AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003, veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – artigo 4º.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 537624 MG (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PROVENTOS E PENSÕES – COBRANÇA – AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003 veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios – artigo 4º.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 732318 SP (STF)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PROVENTOS E PENSÕES - COBRANÇA - AUTORIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. Somente com a Emenda Constitucional nº 41 /2003 - artigo 4º -, veio a ser autorizada a cobrança da contribuição social de inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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