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26 de setembro de 2017
Alienação de Bens Editar Foto
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Alienação de Bens

Alienação de bens

Transferência de domínio de bens a terceiros.

Andamento do Processo n. 0014785-71.2011.8.26.0554 - Arrolamento Comum - 04/09/2017 do TJSP

- Alienação de Bens - Família- Impressão no site do TJ. - ADV: JOSELI FELIX DIRESTA (OAB 175639/SP) Santo André 2ª Vara...

Andamento do Processo n. 9028833-17.2017.8.21.0001 - 31/08/2017 do TJRS

E PELO DECRETO Nº 5450/2005, PARA CONDUZIR PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO DE BENS.A LEI Nº 10.520/2002, QUANDO DEFINE A APLICAÇÃO... AQUISIÇÃO DE BENS, PARA FINALIDADE DIVERSA, OU SEJA, ALIENAÇÃO DE BENS.ASSIM, CONSTA DO DECRETO Nº 5.450/2005, QUE REGULAMENTA... COMO DE ALIENAÇÃO DE BENS, VALE DIZER, VENDA DE MATERIAIS.EM ...

Andamento do Processo n. 0024083-76.2011.8.26.0590 - Arrolamento de Bens - 30/08/2017 do TJSP

- Alienação de Bens - Família - ADV: LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA LIMA E SILVA (OAB 265396/SP), LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB...Andamento do Processo n. 0024083-76.2011.8.26.0590 - Arrolamento de Bens - 30/08/2017 do TJSP Processo 0024083...-76.2011.8.26.0590 (590.01.2011.024083) - Arrolamento de Bens - Inventário e Par...

Andamento do Processo n. 0019456-40.2011.8.26.0554 - Inventário - 21/08/2017 do TJSP

Pizzi e outro - Alvará - Alienação de Bens - Família- Impressão no site do TJ\> - ADV: JOHNNY SEIKITI YAMASHIRO (OAB 206801...

Andamento do Processo n. 0024882-22.2011.8.26.0590 - Arrolamento de Bens - 19/07/2017 do TJSP

Processo 0024882-22.2011.8.26.0590 (590.01.2011.024882) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Dilma Rocha Nacur Secco - - Magali Secco Salles Pereira - Lourenço Secco - Fazenda Pública - -

Andamento do Processo n. 0020187-51.2002.8.26.0554 - Alvará Judicial - 17/07/2017 do TJSP

Processo 0020187-51.2002.8.26.0554 (554.01.2002.020187) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Rita Simone Knoop e outro - Alvará - Alienação de Bens - Família- Impressão pelo site

Andamento do Processo n. 0036892-46.2010.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - 28/06/2017 do TJSP

- Imprimir Alvará - Alienação de Bens - Família - ADV: KLEBER ANTONIO SECCO (OAB 274647/SP) Santo André 1ª Vara da Família...

Andamento do Processo n. 3000085-57.2013.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - 07/06/2017 do TJSP

e outro - Alvará - Alienação de Bens - Família - ADV: JOSÉ ALBERTO PEREIRA (OAB 293829/SP), GISELE BELTRAME STUCCHI (OAB 73495/SP...

DECISÃO: TRF1 mantém entendimento sobre penhora de imóvel alienado sucessivamente

DECISÃO: TRF1 mantém entendimento sobre penhora de imóvel alienado sucessivamente Por unanimidade, a Oitava Turma..., que objetivava autorização para o levantamento da penhora realizada sobre o bem, alienado por uma terceira pessoa..., nas situações em que houve sucessivas alienações e o último adquirente tomou todas a...

Andamento do Processo n. 0025676-64.2005.8.26.0554 - Inventário - 29/05/2017 do TJSP

- FAZENDA ESTADUAL - Alvará - Alienação de Bens - Família- impressão no site do TJ. - ADV: INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI...

Resultados da busca Jusbrasil para "Alienação de Bens"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 835104 RJ (STF)

Data de publicação: 16/03/2012

Ementa: ICMS. ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO FIXO. OPERAÇÃO NÃO HABITUAL. NÃO-INCIDÊNCIA. SÚMULA 279 /STF. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que não há incidência de ICMS em operações não habituais de alienação de bens do ativo fixo. Precedentes. 2. Caso em que entendimento diverso do adotado pela instância judicante de origem demandaria o revolvimento dos fatos e provas constantes dos autos (Súmula 279 /STF). Providência vedada neste momento processual. 3. Agravo regimental desprovido.

Alienação de bens

Transferência de domínio de bens a terceiros.

Definição • Jb • 16/04/2009

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 15047520115020066 1504-75.2011.5.02.0066 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. PENHORA. ALIENAÇÃO DE BENS. FRAUDE À EXECUÇÃO. Não demonstrada a alegada violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República, única hipóte se autorizada pelo legislador ordinário para o processamento do recurso de revista nos feitos em execução, forçoso concluir pela inadmi ssibilidade do agravo de instrumento. A discussão acerca da configuração ou não de fraude à execução, ocorrida com a alienação de bens do sócio da empresa executada ao próprio advogado que a representou no curso da reclamação trabalhista, reveste-se de contornos nitidamente infraconstitucionais, não autorizando concluir pela violação de nenhum dispositivo constitucional. Agravo de instrumento não provido.

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