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24 de maio de 2017
Alienação de Bens Editar Foto
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Alienação de Bens

Alienação de bens

Transferência de domínio de bens a terceiros.

Andamento do Processo n. 0028925-76.2012.8.26.0554 - Alvará Judicial - 23/05/2017 do TJSP

- Alienação de Bens - Família- Impressão pelo site do TJ. - ADV: FABIO CALEFFI (OAB 235811/SP), FELIPE LOTO HABIB (OAB...-76.2012.8.26.0554 (554.01.2012.028925) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - P.H.E.S. - Alvará...

Andamento do Processo n. 0025707-74.2011.8.26.0554 - Inventário - 09/05/2017 do TJSP

(554.01.2011.025707) - Inventário - Inventário e Partilha - M.B.M.C. - Alvará -Alienação de Bens - Família- Impressão...

Andamento do Processo n. 0035986-22.2011.8.26.0554 - Inventário - 02/05/2017 do TJSP

(554.01.2011.035986) - Inventário - Inventário e Partilha - Cecilia Gomes - FAZENDA ESTADUAL - Alvará - Alienação... de Bens - Família- imprimeir no site do TJ. Autos encaminhados para o setor para expedição do Formal, aguarde-se a publicação...

Andamento do Processo n. 0005587-62.1999.8.26.0220 - Inventário - 27/04/2017 do TJSP

( 220.99.005587-2 ) - Inventário - MARIA APARECIDA GALVAO DE FRANCA CARVALHO - Alvará - Alienação de Bens - Família...

Alienar bens de Espólio

Alienar bens de Espólio Para melhor entendimento, vamos usar de linguagem bem popular para o assunto . "No caso citado...) a avaliação da entidade onde estes semoventes estão registrados, sempre demonstrando que o bem a ser vendido, está livre de quaisquer ônus. Alienar bens de Espólio...

Andamento do Processo n. 0007380-13.2013.8.26.0554 - Inventário - 24/03/2017 do TJSP

Processo 0007380-13.2013.8.26.0554 (055.42.0130.007380) - Inventário - Inventário e Partilha - Genivalda Santos Gonçalves - Alvará - Alienação de Bens - Família- Impressão pelo site do TJ. - ADV:

Andamento do Processo n. 0647.15.000899-1 - 23/03/2017 do TJMG

JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. "JUSTIÇA GRATUITA". O Exmo. Sr. Dr. Marcos Antonio Hipólito Rodrigues, MM Juiz de Direito da 2ª

Andamento do Processo n. 0000013-81.1966.8.26.0554 - Inventário - 27/01/2017 do TJSP

Processo 0000013-81.1966.8.26.0554 (554.01.1966.000013) - Inventário - Inventário e Partilha - Luci Miliauskas - Processo nº 2005/005492Vistos.Fls. 180: Expeça-se novo alvará na forma requerida, com

Andamento do Processo n. 0003837-25.2012.8.26.0590 - Inventário - 26/01/2017 do TJSP

Processo 0003837-25.2012.8.26.0590 (590.01.2012.003837) - Inventário - Inventário e Partilha - Ednolia Almeida Vieira e outros - Alvará - Alienação de Bens - FamíliaCertifico e dou fé que a partir da

Andamento do Processo n. 0025420-71.2009.8.26.0590 - Arrolamento de Bens - 23/01/2017 do TJSP

Processo 0025420-71.2009.8.26.0590 (590.01.2009.025420) - Arrolamento de Bens - Carlos Alberto Mauri Monteiro Junior e outros - Alvará - Alienação de Bens - FamíliaCertifico e dou fé que a partir da

Resultados da busca Jusbrasil para "Alienação de Bens"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 835104 RJ (STF)

Data de publicação: 16/03/2012

Ementa: ICMS. ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO FIXO. OPERAÇÃO NÃO HABITUAL. NÃO-INCIDÊNCIA. SÚMULA 279 /STF. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que não há incidência de ICMS em operações não habituais de alienação de bens do ativo fixo. Precedentes. 2. Caso em que entendimento diverso do adotado pela instância judicante de origem demandaria o revolvimento dos fatos e provas constantes dos autos (Súmula 279 /STF). Providência vedada neste momento processual. 3. Agravo regimental desprovido.

Alienação de bens

Transferência de domínio de bens a terceiros.

Definição • Jb • 16/04/2009

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 15047520115020066 1504-75.2011.5.02.0066 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. PENHORA. ALIENAÇÃO DE BENS. FRAUDE À EXECUÇÃO. Não demonstrada a alegada violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República, única hipóte se autorizada pelo legislador ordinário para o processamento do recurso de revista nos feitos em execução, forçoso concluir pela inadmi ssibilidade do agravo de instrumento. A discussão acerca da configuração ou não de fraude à execução, ocorrida com a alienação de bens do sócio da empresa executada ao próprio advogado que a representou no curso da reclamação trabalhista, reveste-se de contornos nitidamente infraconstitucionais, não autorizando concluir pela violação de nenhum dispositivo constitucional. Agravo de instrumento não provido.

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