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19 de junho de 2018
Alienação de Bens Editar Foto
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Alienação de Bens

Alienação de bens

Transferência de domínio de bens a terceiros.

Andamento do Processo n. 0018576-03.2012.8.26.0590 - Alvará Judicial - 18/05/2018 do TJSP

e outro - Alvará - Alienação de Bens - FamíliaCertifico e dou fé que a partir da implantação do sistema SAJ incumbe aos advogados...

Andamento do Processo n. 1024043-83.2014.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - 16/05/2018 do TJSP

-83.2014.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ROGÉRIO GARRUTI - MAURO GARRUTI - Alvará - Alienação de Bens...

Andamento do Processo n. 0008378-09.2009.8.26.0590 - Inventário - 04/05/2018 do TJSP

(590.01.2009.008378) - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Brazão de Andrade - Alvará - Alienação de Bens...

Andamento do Processo n. 0040031-11.2007.8.26.0554 - Arrolamento de Bens - 18/04/2018 do TJSP

e encaminhar Alvará - Alienação de Bens - Família - ADV: MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), ROSIMEIRE MARQUES VELOSA...Andamento do Processo n. 0040031-11.2007.8.26.0554 - Arrolamento de Bens - 18/04/2018 do TJSP Processo 0040031...-11.2007.8.26.0554 (554.01.2007.040031) - Arrolamento de Bens - Família - Maria Pere...

Andamento do Processo n. 0024.13.104.192-3 - Ação de Dissolução Parcial de Sociedade - 16/04/2018 do TJMG

EMPRESARIAL - COMARCA DE BELO HORIZONTE. PROCESSO Nº.: 0024.13.301.577-6. AÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS... CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS contra GRANJA WERNECK S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 17.270.901... Horizonte.III PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. A Lei, a Doutr...

Andamento do Processo n. 1001790-62.2018.8.26.0554 - Interdição - 27/03/2018 do TJSP

- Interdição - Tutela e Curatela - I.A.S. - J.S.S. - Alvará - Alienação de Bens - Família - ALVARÁS DISPONÍVEIS PARA...

Andamento do Processo n. 1021700-46.2016.8.26.0554 - Arrolamento Comum - 16/03/2018 do TJSP

-46.2016.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Sucessões - Vera Lucia Pereira Doce - Valdecir Donizete Doce - Alvará - Alienação de Bens...

Andamento do Processo n. 0033669-27.2006.8.26.0554 - 20/02/2018 do TJSP

Maglienti - Alvará - Alienação de Bens - Família- Impressão no site. - ADV: ARIADNE BERNARDI PINTO (OAB 346879/SP) Santo...

Andamento do Processo n. 672.12.002593-3 - Ação Penal - 16/02/2018 do TJMG

da 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas, processam-se os termos e atos da Ação Cautelar de Protesto contra Alienação... de Bens , processo nº 672.115.001853-5, proposta por MARIALVA CONSTRUTORA LTDA , CNPJ 19.727.759/0001-07...

Andamento do Processo n. 0049587-95.2011.8.26.0554 - Arrolamento de Bens - 09/02/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 0049587-95.2011.8.26.0554 - Arrolamento de Bens - 09/02/2018 do TJSP Processo 0049587...-95.2011.8.26.0554 (554.01.2011.049587) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Tokio Hayashida - proc. 3037/11... - Fornecer cópias autenticadas e recolher taxa para expedição de formal de partilha....

Resultados da busca Jusbrasil para "Alienação de Bens"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 835104 RJ (STF)

Data de publicação: 16/03/2012

Ementa: ICMS. ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO FIXO. OPERAÇÃO NÃO HABITUAL. NÃO-INCIDÊNCIA. SÚMULA 279 /STF. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que não há incidência de ICMS em operações não habituais de alienação de bens do ativo fixo. Precedentes. 2. Caso em que entendimento diverso do adotado pela instância judicante de origem demandaria o revolvimento dos fatos e provas constantes dos autos (Súmula 279 /STF). Providência vedada neste momento processual. 3. Agravo regimental desprovido.

Alienação de bens

Transferência de domínio de bens a terceiros.

Definição • Jb • 16/04/2009

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 15047520115020066 1504-75.2011.5.02.0066 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. PENHORA. ALIENAÇÃO DE BENS. FRAUDE À EXECUÇÃO. Não demonstrada a alegada violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República, única hipóte se autorizada pelo legislador ordinário para o processamento do recurso de revista nos feitos em execução, forçoso concluir pela inadmi ssibilidade do agravo de instrumento. A discussão acerca da configuração ou não de fraude à execução, ocorrida com a alienação de bens do sócio da empresa executada ao próprio advogado que a representou no curso da reclamação trabalhista, reveste-se de contornos nitidamente infraconstitucionais, não autorizando concluir pela violação de nenhum dispositivo constitucional. Agravo de instrumento não provido.

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