Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de novembro de 2017
Alienação de Bens Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Alienação de Bens

Alienação de bens

Transferência de domínio de bens a terceiros.

Andamento do Processo n. 0024.06.279.086-0 - Ação Revocatória - 09/11/2017 do TJMG

Segundo o Relatório dos auditores independentes a POTTENCIAL SEGURADORA, em 30 de junho de 2015, tinha seu capital social dividido em 35.085.816 ações ordinárias nominativas e apresentava o seguinte

Andamento do Processo n. 1015617-82.2014.8.26.0554 - Arrolamento Comum - 07/11/2017 do TJSP

Processo 1015617-82.2014.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Sucessões - ANGELA VALERIA SILVA BACILIERI - CARLOS EDUARDO BACILIERI - Alvará - Alienação de Bens - Família - DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO -

Andamento do Processo n. 0024083-76.2011.8.26.0590 - Arrolamento de Bens - 27/10/2017 do TJSP

Processo 0024083-76.2011.8.26.0590 (590.01.2011.024083) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Jose Pereira de Araujo - Alvará - Alienação de Bens - Família - ADV: LUIZA DE OLIVEIRA

Os bens no procedimento de inventário

1. Espólio e Escolha do Inventariante: Com o falecimento do titular de bens, sejam móveis ou imóveis, abre-se o período de sucessão que termina com a lavratura da escritura pública ou expedição do

Andamento do Processo n. 1004804-25.2016.8.26.0554 - Alvará Judicial - 26/10/2017 do TJSP

Processo 1004804-25.2016.8.26.0554 - Alvará Judicial - Compra e Venda - L.M.A.S. - Alvará - Alienação de Bens - Família disponível para impressão - ADV: ALAN MARSICK DE ASSIS (OAB 299529/SP)

Andamento do Processo n. 0000938-66.2012.8.26.0586 - Inventário - 25/10/2017 do TJSP

Processo 0000938-66.2012.8.26.0586 (586.01.2012.000938) - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Salete da Silveira Cruz dos Santos - Breno Augusto dos Santos - Alvará - Alienação de Bens -

Andamento do Processo n. 0001770-06.2009.8.26.0554 - Arrolamento de Bens - 09/10/2017 do TJSP

Processo 0001770-06.2009.8.26.0554 (554.01.2009.001770) - Arrolamento de Bens - Luis Carlos Santolim - Alvará -Alienação de Bens - Família- IMPRESSÃO NO SITE DO TJ. - ADV: DALVA APARECIDA MAROTTI DE

Andamento do Processo n. 0014785-71.2011.8.26.0554 - Arrolamento Comum - 04/09/2017 do TJSP

- Alienação de Bens - Família- Impressão no site do TJ. - ADV: JOSELI FELIX DIRESTA (OAB 175639/SP) Santo André 2ª Vara...

Andamento do Processo n. 9028833-17.2017.8.21.0001 - 31/08/2017 do TJRS

E PELO DECRETO Nº 5450/2005, PARA CONDUZIR PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO DE BENS.A LEI Nº 10.520/2002, QUANDO DEFINE A APLICAÇÃO... AQUISIÇÃO DE BENS, PARA FINALIDADE DIVERSA, OU SEJA, ALIENAÇÃO DE BENS.ASSIM, CONSTA DO DECRETO Nº 5.450/2005, QUE REGULAMENTA... COMO DE ALIENAÇÃO DE BENS, VALE DIZER, VENDA DE MATERIAIS.EM ...

Andamento do Processo n. 0024083-76.2011.8.26.0590 - Arrolamento de Bens - 30/08/2017 do TJSP

- Alienação de Bens - Família - ADV: LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA LIMA E SILVA (OAB 265396/SP), LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB...Andamento do Processo n. 0024083-76.2011.8.26.0590 - Arrolamento de Bens - 30/08/2017 do TJSP Processo 0024083...-76.2011.8.26.0590 (590.01.2011.024083) - Arrolamento de Bens - Inventário e Par...

Resultados da busca Jusbrasil para "Alienação de Bens"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 835104 RJ (STF)

Data de publicação: 16/03/2012

Ementa: ICMS. ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO FIXO. OPERAÇÃO NÃO HABITUAL. NÃO-INCIDÊNCIA. SÚMULA 279 /STF. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que não há incidência de ICMS em operações não habituais de alienação de bens do ativo fixo. Precedentes. 2. Caso em que entendimento diverso do adotado pela instância judicante de origem demandaria o revolvimento dos fatos e provas constantes dos autos (Súmula 279 /STF). Providência vedada neste momento processual. 3. Agravo regimental desprovido.

Alienação de bens

Transferência de domínio de bens a terceiros.

Definição • Jb • 16/04/2009

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 15047520115020066 1504-75.2011.5.02.0066 (TST)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. PENHORA. ALIENAÇÃO DE BENS. FRAUDE À EXECUÇÃO. Não demonstrada a alegada violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República, única hipóte se autorizada pelo legislador ordinário para o processamento do recurso de revista nos feitos em execução, forçoso concluir pela inadmi ssibilidade do agravo de instrumento. A discussão acerca da configuração ou não de fraude à execução, ocorrida com a alienação de bens do sócio da empresa executada ao próprio advogado que a representou no curso da reclamação trabalhista, reveste-se de contornos nitidamente infraconstitucionais, não autorizando concluir pela violação de nenhum dispositivo constitucional. Agravo de instrumento não provido.

×