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15 de dezembro de 2017
Alienação de Bens Editar Foto
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Alienação de Bens Artigos

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Alienação de bens

Transferência de domínio de bens a terceiros.

Os bens no procedimento de inventário

1. Espólio e Escolha do Inventariante: Com o falecimento do titular de bens, sejam móveis ou imóveis, abre-se o período de sucessão que termina com a lavratura da escritura pública ou expedição do

Eli Ribas Silva

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Alienar bens de Espólio

Alienar bens de Espólio Para melhor entendimento, vamos usar de linguagem bem popular para o assunto . "No caso citado...) a avaliação da entidade onde estes semoventes estão registrados, sempre demonstrando que o bem a ser vendido, está livre de quaisquer ônus. Alienar bens de Espólio...

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Por Felipe Faoro Bertoni Art. 4º-A. A alienação antecipada para preservação de valor de bens sob constrição será decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Públic...

A responsabilidade patrimonial no Processo de Execução

Noções gerais sobre o tema: sujeitos do processo de execução e bens passíveis ou não de penhora A regra adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro é de que os bens do devedor responderão por suas

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A Administração Pública e sua contratação direta

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William - 29/05/2013

Doação de Quotas

de bens. Imagine-se a situação de uma propriedade rural dedicada a pecuária que precisa de um alvará para cada transação com animais da propriedade. Não é nada fácil explicar a um juiz os conceitos... ressaltar que o usufruto, por outro lado, ...

Ricardo - 29/05/2013

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