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22 de outubro de 2017
Alienação de Bens Editar Foto
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Alienação de Bens Artigos

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Alienação de bens

Transferência de domínio de bens a terceiros.

Eli Ribas Silva

Eli Ribas Silva -

Alienar bens de Espólio

Para melhor entendimento, vamos usar de linguagem bem popular para o assunto . "No caso citado os pais faleceram há anos. Abriu-se a sucessão, vale dizer aquilo que era propriedade dos falecidos,

O instituto da alienação antecipada de bens na Lei da Lavagem de Capitais
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Por Felipe Faoro Bertoni Art. 4º-A. A alienação antecipada para preservação de valor de bens sob constrição será decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Públic...

A responsabilidade patrimonial no Processo de Execução

Noções gerais sobre o tema: sujeitos do processo de execução e bens passíveis ou não de penhora A regra adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro é de que os bens do devedor responderão por suas

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Jorge - 08/05/2013

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William - 29/05/2013

Doação de Quotas

de bens. Imagine-se a situação de uma propriedade rural dedicada a pecuária que precisa de um alvará para cada transação com animais da propriedade. Não é nada fácil explicar a um juiz os conceitos... ressaltar que o usufruto, por outro lado, ...

Ricardo - 29/05/2013

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