Hotel

Lugar em que se alugam aposentos com ou sem refeições. Em sentido amplo, é compreendido no conceito de hospedaria, entretanto, em significado mais restrito e comumente empregado, refere-se a casas de melhor categoria. Constitui crime contra o patrimônio alojar-se em hotel, sem dispor de recursos para efetuar o pagamento.

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dos Santos - - Rony Levi - Hotel.com - 1) Fls. 177/179: Tendo em vista o depósito realizado nestes autos, considerado...

Andamento do Processo n. 0007471-07.2011.815.2001 - Procedimento Ordinar - 06/09/2019 do TJPB

DE QUEIROZ MELO , 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. REU: HOTEL E POUSADA SOLAR DA PRAIA Despacho: Intimesea parte...

Hotelaria: Camareiras Devem Receber Insalubridade?

Hotelaria: Camareiras Devem Receber Insalubridade? Súmula 448 do TST A súmula 448 do Tribunal Superior do Trabalho diz... um banheiro por quarto, além disso grande parte dos seus consumidores usam o …

Hóspede será indenizado por chuveiro frio, cama pequena e torneira quebrada em hotel

Hóspede será indenizado por chuveiro frio, cama pequena e torneira quebrada em hotel Uma empresa prestadora de serviços... de hotelaria on-line indenizará um morador de Florianópolis em R$ 3 mil, a …

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CARVALHO COSTA. Adv(s).: DF0051097A - ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO COSTA. R: HOTEL PHENICIA LTDA. Adv(s... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS AUGUSTO PINTO, ELAINE CRISTINA DE …

Andamento do Processo n. 0101835-56.2017.5.01.0010 - ATOrd - 16/08/2019 do TRT-1

-56.2017.5.01.0010 RECLAMANTE ANTONIO MARCO FELIX DA SILVA ADVOGADO DENISE DAS NEVES DE SOUZA(OAB: 150486/RJ) RECLAMADO HOTEL...
Matheus Henrique, Estudante de Direito
mês passado

Viagem terminou ruim por conta do hotel?

Viagem terminou ruim por conta do hotel? Estamos chegando ao fim do ano época de férias e feriados, nessa época do ano... como Trivago , Decolar.com, ou até mesmo a ferramenta do próprio Google . …

Andamento do Processo n. 0003011-89.2006.8.21.0091 - 09/08/2019 do TJRS

-89.2006.8.21.0091) - MUNICÍPIO DE CATUÍPE (PP. ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO 46317/RS E MARLIZE MOURA FELDEN 110274/RS) X HOTEL...

Andamento do Processo n. 0038519-28.2003.8.13.0155 - 24/07/2019 do TJMG

única: 0038519-28.2003.8.13.0155 Exeqüente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais; Executado: Hotel...

Andamento do Processo n. 1029433-91.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - 29/05/2019 do TJSP

dos Santos - - Rony Levi - Hotel.com - Diante do retorno dos autos do E. Tribunal, providencie a Serventia as anotações...
Resultados da busca Jusbrasil para "Hotel"
MPF e DPU convocam audiência sobre reintegração de posse do Hotel Tropicana S/A
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) convocaram audiência pública para a sexta-feira (24/5) para debater a situação das famílias que compõem a “Ocupação Tijolinho Vermelho”, localizada no antigo Hotel Tropicana S/A, em João Pessoa (PB). A audiência será às 10h, no auditório do MPF, na Av. Getúlio Vargas, 255/277, Centro, na Capital (em frente ao Colégio Lyceu Paraibano). Veja edital de convocação: O antigo Hotel Tropicana é objeto do processo de rei...
Hotel tomado por indígenas na Bahia é desocupado nesta quarta-feira
Notícias10/04/2013G1 - Globo.com
O hotel-fazenda tomado por famílias indígenas no domingo (7) foi desocupado na manhã desta quarta-feira (10) em Una , cidade localizada na região sul da Bahia . A ocupação serviu para reivindicar a demarcação da chamada reserva Tupinambá, com 47 mil hectares que fica prróxima à área da propriedade. Os índios, cerca de 20, deixaram o hotel de forma pacífica por volta das 10h. A saída aconteceu após uma reunião com agentes da Polícia Federal, entre eles, o delegado Alex Cordeiro, além de homens da...
Funai não confirma se hotel ocupado por índios integra área de delimitação
Notícias08/04/2013G1 - Globo.com
Ainda não há como saber se a área do hotel ocupado por famílias indígenas na região sul da Bahia faz parte do espaço delimitado em um estudo feito pela Funai (Fundação Nacional dos Índios) para o requerimento de um território dos Tupinambás de Olivença, segundo informou o próprio órgão na tarde desta segunda-feira (8). A Funai, que esteve no local durante a tarde, disse que essa informação só deve ser confirmada após a análise das coordenadas geográficas de estudo, que visa justamente a demarcaç...
MPF/PB e DPU convocam audiência sobre reintegração de posse do Hotel Tropicana S/A
Notícias20/05/2013Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e a Defensoria Pública da União (DPU) convocam audiência pública para a sexta-feira, 24 de maio, para debater a situação das famílias que compõem a Ocupação Tijolinho Vermelho, localizada no antigo Hotel Tropicana S/A, em João Pessoa (PB). A audiência será às 10h, no auditório do MPF/PB, na Av. Getúlio Vargas, 255/277, Centro, na Capital (em frente ao Colégio Lyceu Paraibano). O antigo Hotel Tropicana é objeto do processo de reintegração de posse ...
Após invadirem hotel, índios se revezam em bangalôs e piscina
Notícias10/04/2013Folha Online
MÁRIO BITTENCOURT COLABORAÇÃO PARA A FOLHA , EM UNA (BA) Cerca de 70 índios tupinambás têm encarado uma nova rotina desde que invadiram um hotel de luxo em Una, no sul da Bahia. Em protesto, índios invadem hotel de luxo na Bahia Antes ocupados só com pesca, venda de artesanato e andanças pela mata, desde domingo os índios passam o dia acompanhando a programação da TV a cabo, deitados em camas, esteiras e sofás. Parte deles faz um revezamento em bangalôs, piscinas e salas de massagem. Deitado na ...
Hotel
Definições16/04/2009Jb
Lugar em que se alugam aposentos com ou sem refeições. Em sentido amplo, é compreendido no conceito de hospedaria, entretanto, em significado mais restrito e comumente empregado, refere-se a casas de melhor categoria. Constitui crime contra o patrimônio alojar-se em hotel, sem dispor de recursos para efetuar o pagamento.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1310207 RS 2012/0050321-2 (STJ)
Jurisprudência22/03/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: DIREITOS AUTORAIS . AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ECAD.SONORIZAÇÃO AMBIENTAL DE QUARTOS DE HOTEL. PRECEDENTES. 1. A Segunda Seção do STJ consolidou o entendimento de que sãodevidos direitos autorais pelo uso de aparelhos televisores ouradiofônicos em quartos de hotéis, motéis ou pousadas. 2. Agravo regimental desprovido.
Hotel indeniza hóspede
Notícias19/09/2011Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O hotel Salto Grande, na cidade de Ipatinga, no Vale do Aço, terá que indenizar o comerciante de jóias D.O. por danos materiais em R$ 25,8 mil e por danos morais em R$ 3 mil, devido ao furto de jóias em seu carro. O veículo estava no estacionamento do hotel. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o processo, D.O., em 9 de setembro de 2008, estava em Ipatinga, onde se hospedou no hotel Salto Grande. O comerciante deixou seu veículo no estacionamento...
Hotel punido por incidente com pedalinho
Notícias02/03/2012JurisWay
A empresa Serra e Mar Turismo, cujo nome fantasia é Hotel Recanto das Hortênsias, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil reais a um casal em função de um incidente com um pedalinho. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou, em parte, sentença anterior. O hotel está localizado na cidade de Passa Quatro, no Sul de Minas. O casal R.A.C. e A.J.S.R.C. alegou que passou por momentos de angústia e aflição quando se...
Hotel punido por incidente com pedalinho
Notícias02/03/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A empresa Serra e Mar Turismo, cujo nome fantasia é Hotel Recanto das Hortênsias, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil reais a um casal em função de um incidente com um pedalinho. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou, em parte, sentença anterior. O hotel está localizado na cidade de Passa Quatro, no Sul de Minas. O casal R.A.C. e A.J.S.R.C. alegou que passou por momentos de angústia e aflição quando se...
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