Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Negociação Coletiva Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Negociação Coletiva

Negociação coletiva

A mediação na negociação coletiva de natureza trabalhista será exercida de acordo com o disposto no Decreto 1.572/95. Frustrada a negociação direta, na respectiva data-base anual, as partes poderão escolher, de comum acordo, mediador para composição do conflito. A parte que se considerar sem condições adequadas para, em situação de equilíbrio, participar de negociação direta poderá, desde logo, solicitar ao Ministério do Trabalho a designação de mediador. O mediador designado terá o prazo de trinta dias para a conclusão do processo de negociação, salvo acordo expresso com as partes interessadas.

AKZ ADVOGADOS

AKZ ADVOGADOS -

Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista prevê a possibilidade de negociação por acordo coletivo sobre alguns pontos da CLT, vejamos: ☑️ Remuneração por produtividade ☑️ Troca do dia do feriado ☑️ Enquadramento do grau

Andamento do Processo n. 0203600-67.2004.5.12.0027 - AgR / E / ED / RR - 29/06/2017 do TST

Processo Nº AgR-E-ED-RR-0203600-67.2004.5.12.0027 Processo Nº AgR-E-ED-RR-02036/2004-027-12-00.3 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravante(s) JULIO CESAR

Andamento do Processo n. 0794700-80.2007.5.12.0014 - RR - 22/06/2017 do TST

Processo Nº RR-0794700-80.2007.5.12.0014 Processo Nº RR-07947/2007-014-12-00.3 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Recorrente(s) VILSON RAMOS Advogado Dr.

Turma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz
Turma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Souza Cruz S. A. Contra decisão que admitiu a aplicação concomitante de cláusulas insertas nas convenções e nos ...

Andamento do Processo n. 0015200-03.2007.5.12.0015 - RR - 01/06/2017 do TST

Processo Nº RR-0015200-03.2007.5.12.0015 Processo Nº RR-00152/2007-015-12-00.0 Complemento Processo Eletrônico 2239/2017 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de

COAD

COAD -

TST confirma validade de negociação coletiva em caso de divisão de férias

Especialistas afirmam que a Corte tem se aberto mais para flexibilizações em meio à reforma trabalhista, desde que seja afastada qualquer possibilidade de que o empregado acabe lesado Os juízes do

Andamento do Processo n. 0061000-36.2007.5.12.0021 - RR - 30/03/2017 do TST

Processo Nº RR-0061000-36.2007.5.12.0021 Processo Nº RR-00610/2007-021-12-00.3 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Recorrente (s) ALCEU NASCIMENTO Advogado Dr.

Andamento do Processo n. 0325540-07.2007.5.12.0055 - RR - 03/03/2017 do TST

Processo Nº RR-0325540-07.2007.5.12.0055 Processo Nº RR-03255/2007-055-12-40.6 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Recorrente (s) BANCO DO BRASIL S.A. -SUCESSOR

Andamento do Processo n. 0010285-16.2004.5.12.0014 - RR - 23/02/2017 do TST

Processo Nº RR-0010285-16.2004.5.12.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Recorrente (s) PAULO PACHECO DE SOUZA Advogado Dr. Fábio Ricardo Ferrari Recorrido

Andamento do Processo n. 0081001-03.2007.5.12.0034 - RR - 23/02/2017 do TST

Processo Nº RR-0081001-03.2007.5.12.0034 Processo Nº RR-00810/2007-034-12-01.5 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Recorrente (s) VITELMO OLIVEIRA FERNANDES

Resultados da busca Jusbrasil para "Negociação Coletiva"

Negociação coletiva

Negociação coletiva é ato anterior a convenção coletiva de trabalho, considerada uma fonte... Ruprecht: “podemos classificar este instituto dentro de quatro tipos ou categorias, negociação coletiva... de criação, ...

Artigo • Raquel • 19/09/2014

Aspectos sobre a Negociação Coletiva

A negociação coletiva é uma importante fonte do Direito do Trabalho. Ela está num estágio anterior... novas normas jurídicas aplicadas aos particulares que as produziram. 1. Da Negociação Coletiva... coletiva, a saber: ...

Artigo • Tassio • 19/11/2014

TST - RECURSO DE REVISTA RR 2401320105150093 (TST)

Data de publicação: 20/03/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ELASTECIMENTO DA JORNADA POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA. FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VALIDADE. A decisão regional de condenar a Reclamada ao pagamento das horas extras a partir da sexta hora diária, em que pese haver norma coletiva prevendo o elastecimento da jornada para oito horas diárias em turnos ininterruptos de revezamento contrariou o disposto na Súmula 423 do TST. Recurso de Revista conhecido e provido. ADICIONAL NOTURNO. JORNADA MISTA. PRORROGAÇÃO DA JORNADA EM HORÁRIO DIURNO. Esta Corte firmou entendimento no sentido de que incide o adicional noturno sobre o trabalho prestado durante o dia, em prorrogação ou em continuidade ao trabalho prestado integralmente ou de forma majoritária no período noturno. Recurso de Revista não conhecido.

×