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22 de setembro de 2018
Incolumidade Pública Editar Foto
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Incolumidade Pública

Incolumidade pública

Preservação de bens jurídicos pertencentes a pessoas indeterminadas.

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Andamento do Processo n. 90720-72.2016.8.09.0051 - Carta Precatoria Criminal - 21/09/2018 do TJGO

-72.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ANTONIO..., COM CARGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTACAO QUANTO A EVENTUAL DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM...

Andamento do Processo n. 0002381-61.2016.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 20/09/2018 do TJSP

Aliberti - Incolumidade Pública - Vistos. Recebo o recurso de apelação criminal interposto pela defesa à fl. 147; processese... 0002381-61.2016.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - José Antonio...

Andamento do Processo n. 0002582-74.2016.8.10.0028 - Procedimentos Investigatórios - 17/09/2018 do TJMA

DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA INÊS/MA e INCOLUMIDADE PÚBLICA AUTOR DO FATO: RAYSON NASCIMENTO SALES PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL... jurisdicionais em prestígio da boa utilização do dinheiro público, preservação do prestígio e imagem da justiça pública...

Andamento do Processo n. 432085-04.2014.8.09.0051 - Carta Precatoria Criminal - 14/09/2018 do TJGO

: 432085-04.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 889 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JUNIOR..., APOS, COLHAM-SE NOVOS INFORMES JUNTO AO SIP. CASO PERMANECA IRREGULAR , VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO E A DEFESA PARA...

Andamento do Processo n. 0003486-64.2017.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 14/09/2018 do TJSP

da Silva de Matos - Incolumidade Pública - Vistos. Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio... Processo 0003486-64.2017.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública -Bruno Alves...

Andamento do Processo n. 85600-48.2016.8.09.0051 - Carta Precatoria Criminal - 13/09/2018 do TJGO

-48.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 881 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PÚBLICA ACUSADO : GELSON..., AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTACAO QUANTO A DEVOL UCAO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO...

Andamento do Processo n. 7564-26.2015.8.09.0051 - Ação Penal - 13/09/2018 do TJGO

-26.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PÚBLICA ACUSADO : MACKYSUEL DA COSTA BRUNO BARBOSA ADV ACUS...-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIME-SE, POR EXTRA TO, A DEFESA. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES...

Andamento do Processo n. 0000147-89.2013.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 13/09/2018 do TJSP

Identificador de Veículo Automotor - Justiça Pública - João Carlos Leite - Incolumidade Pública - NOTA: ciência a defesa...

Andamento do Processo n. 91546-98.2016.8.09.0051 - Carta Precatoria Criminal - 12/09/2018 do TJGO

-98.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1204 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MARCOS... , AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTACAO QUANTO A EVEN TUAL DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM...

Andamento do Processo n. 0002316-13.2018.8.22.0601 - Termo Circunstanciado - 12/09/2018 do TJRO

-13.2018.8.22.0601 Ação: Termo Circunstanciado (Juizado Criminal) Vítima do fato: Incolumidade Pública Autor do fato: Tiago José...-se a ausência do (a) suposto (a) autor do fato; presente o Defensor Público Dr. JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA DE PAULA MACHADO para atuar... dada a palavra ao ilustre representante do Ministério P...

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