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19 de setembro de 2018
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Novação

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Substituição de uma dívida por outra, tornando extinta a primeira.

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Andamento do Processo n. 9000495-97.2017.8.21.0109 - 14/09/2018 do TJRS

DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 042/2018-CGJ PREVÊ QUE COM RELAÇÃO AOS CRÉDITOS CONSTITUÍDOS APÓS A DATA DE 20/06... DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.DILIGÊNCIAS LEGAIS Marau Foro Demarau- Vara Judicial - Juizado Especial Cível Adjunto...). DECISÕES: VISTOS.IMPLANTADA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTE...

Andamento do Processo n. 0000052-22.2016.5.14.0001 - Rtsum - 20/08/2018 do TRT-14

da pretensão de decretação de nulidade de todos os atos processuais realizados a partir do Id. ad4efec. Rejeitado. DA AUSÊNCIA... a ele seus efeitos legais, passando a valer como título executivo judicial. A novação é forma de extinção da dívida contraída... ajuizada por VALERIA BRASILIANO DE SOUZA, nos quais alegam n...

Andamento do Processo n. 0000052-22.2016.5.14.0001 - Rtsum - 20/08/2018 do TRT-14

a ele seus efeitos legais, passando a valer como título executivo judicial. A novação é forma de extinção da dívida contraída, gerando... por VALERIA BRASILIANO DE SOUZA, nos quais alegam nulidade processuais ante a inexistência de incidente... jurídica da executada, devendo, pois, ser rejeitado o pedido dos executado...

Andamento do Processo n. 0000052-22.2016.5.14.0001 - Rtsum - 20/08/2018 do TRT-14

a ele seus efeitos legais, passando a valer como título executivo judicial. A novação é forma de extinção da dívida contraída... ajuizada por VALERIA BRASILIANO DE SOUZA, nos quais alegam nulidade processuais ante a inexistência de incidente... a personalidade jurídica da executada, devendo, pois, ser rejeitado o pedi...

Termos de Confissão de Dívida e De Promessa Unilateral de Quitação.

DA DÍVIDA. As partes (CREDOR e DEVEDOR) celebram este instrumento com animus novandi, ou seja, elas expressamente manifestam... têm justo e contratado o seguinte: • CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. A parte DEVEDORA, sem qualquer espécie de coação... E DE PROMESSA UNILATERAL DE QUITAÇÃO - TERMO DE NOVAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA...

Andamento do Processo n. 0000052-22.2016.5.14.0001 - Rtsum - 12/06/2018 do TRT-14

forma de extinção da dívida contraída, gerando nova obrigação, que substitui a anterior, o que nada tem haver com o caso... da execução, a existência de citação válida, sem pagamento ou nomeação de bens à penhora, não há nenhuma nulidade... quanto ao acolhimento da pretensão de decretação de nulidade de todos os atos ...

Andamento do Processo n. 0000052-22.2016.5.14.0001 - Rtsum - 12/06/2018 do TRT-14

executivo judicial. A novação é forma de extinção da dívida contraída, gerando nova obrigação, que substitui a anterior... rejeitado o pedido dos executados quanto ao acolhimento da pretensão de decretação de nulidade de todos os atos processuais... da reclamação trabalhista ajuizada por VALERIA BRASILIANO DE SOUZA , ...

Lazaro Carvalho

Lazaro Carvalho -

Novação (Descomplicada)
Novação (Descomplicada)

e devedor contraem nova dívida para substituir e extinguir a anterior. Nesse caso, tem-se a novação objetiva , uma vez... com o objetivo de substituir e extinguir uma relação jurídica anterior. Esse elemento novo pode se dar na pessoa do credor... , do devedor ou do objeto . Dessa forma, a novação pode ocorrer em 3 es...

Andamento do Processo n. 2225747-41.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/02/2018 do TJSP

, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO MESMO; INEXISTÊNCIA DE NOVAÇÃO E, DO CONTRATO ORIGINAL; DESCABIMENTO DO INCONFORMISMO VALIDADE... AUTOS POR ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO; AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA E DE CERTEZA DO TÍTULO POR AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ...-EXECUTIVIDADE ALEGAÇÕES DE NULIDADE DO ACORDO FIRMADO, UMA VEZ QUE O EX...

Andamento do Processo n. 1006823-42.2015.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - 30/11/2017 do TJSP

obrigatoriamente pela via digital; 3.6 - prova do pagamento das custas para intimação do devedor não representado por advogado...-se pelo prazo de 30 dias o requerimento da parte credora/vencedora, nos termos do art. 513, parágrafo 1o do C.P.C.3...- Somente será recebida manifestação pela via digital, cadastrada como ...

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Novação

Substituição de uma dívida por outra, tornando extinta a primeira.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 256194 SP 2012/0239520-0 (STJ)

Data de publicação: 26/03/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LOCAÇÃO. FIANÇA. ACORDO QUENÃO CONFIGUROU NOVAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAE REEXAME DE PROVA. DESCABIMENTO. SÚMULAS STJ/5 E 7.1. - Tendo o Acórdão recorrido consignado que o acordo celebradoentre locador e locatário não configurou novação, apta a ensejar aliberação do fiador em relação ao pagamento dos aluguéis, não poderáa questão ser revista em âmbito de Recurso Especial, ante o óbicedas Súmulas 5 e 7 deste Tribunal.2. - Agravo Regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1322215 SP 2012/0093496-3 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE. FIANÇA. EXONERAÇÃO. NOVAÇÃO. - Os fiadores exoneram-se da garantia prestada no contrato delocação, bem como da solidariedade em relação ao locatário, se nãohouve anuência em relação ao pacto moratório, a teor do art. 838 doCódigo Civil (art. 1503 , I , do Código Civil/1916 ), devendo seraplicado o enunciado da Súmula nº 214 desta Corte. - Agravo não provido.

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