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23 de julho de 2018
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Novação

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Substituição de uma dívida por outra, tornando extinta a primeira.

Termos de Confissão de Dívida e De Promessa Unilateral de Quitação.

DA DÍVIDA. As partes (CREDOR e DEVEDOR) celebram este instrumento com animus novandi, ou seja, elas expressamente manifestam... têm justo e contratado o seguinte: • CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. A parte DEVEDORA, sem qualquer espécie de coação... E DE PROMESSA UNILATERAL DE QUITAÇÃO - TERMO DE NOVAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA...

Andamento do Processo n. 0000052-22.2016.5.14.0001 - Rtsum - 12/06/2018 do TRT-14

forma de extinção da dívida contraída, gerando nova obrigação, que substitui a anterior, o que nada tem haver com o caso... da execução, a existência de citação válida, sem pagamento ou nomeação de bens à penhora, não há nenhuma nulidade... quanto ao acolhimento da pretensão de decretação de nulidade de todos os atos ...

Andamento do Processo n. 0000052-22.2016.5.14.0001 - Rtsum - 12/06/2018 do TRT-14

executivo judicial. A novação é forma de extinção da dívida contraída, gerando nova obrigação, que substitui a anterior... rejeitado o pedido dos executados quanto ao acolhimento da pretensão de decretação de nulidade de todos os atos processuais... da reclamação trabalhista ajuizada por VALERIA BRASILIANO DE SOUZA , ...

Novação (Descomplicada)
Novação (Descomplicada)

e devedor contraem nova dívida para substituir e extinguir a anterior. Nesse caso, tem-se a novação objetiva , uma vez... com o objetivo de substituir e extinguir uma relação jurídica anterior. Esse elemento novo pode se dar na pessoa do credor... , do devedor ou do objeto . Dessa forma, a novação pode ocorrer em 3 es...

Andamento do Processo n. 2225747-41.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/02/2018 do TJSP

, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO MESMO; INEXISTÊNCIA DE NOVAÇÃO E, DO CONTRATO ORIGINAL; DESCABIMENTO DO INCONFORMISMO VALIDADE... AUTOS POR ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO; AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA E DE CERTEZA DO TÍTULO POR AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ...-EXECUTIVIDADE ALEGAÇÕES DE NULIDADE DO ACORDO FIRMADO, UMA VEZ QUE O EX...

Andamento do Processo n. 1006823-42.2015.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - 30/11/2017 do TJSP

obrigatoriamente pela via digital; 3.6 - prova do pagamento das custas para intimação do devedor não representado por advogado...-se pelo prazo de 30 dias o requerimento da parte credora/vencedora, nos termos do art. 513, parágrafo 1o do C.P.C.3...- Somente será recebida manifestação pela via digital, cadastrada como ...

Andamento do Processo n. 0024472-18.2015.8.21.0022 - 05/09/2017 do TJRS

FINDOS, EXTINTOS, OU NOVADOS, POIS TAIS AJUSTES EXTINTOS, SEJA PELA RENEGOCIAÇÃO, PAGAMENTO, OU NOVAÇÃO, NÃO DEVEM SER... EM QUE A AUTORA DISSE ENTENDER QUE JÁ RESTARAM PAGOS OS CONTRATOS OBJETO DA REVISÃO. 2. REJEITO A HIPÓTESE DE REVISÃO DE CONTRATOS... CÓPIAS DOS CONTRATOS OBJETO DA REVISÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO D...

Andamento do Processo n. 0062115-23.2013.8.21.0008 - 30/08/2017 do TJRS

EM SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, MAS NOVAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, PASSANDO A INCIDIR O ARTIGO 49 DA LEI 11.101/05, DEVENDO O CRÉDITO EXECUTADO... ESPINDOLA ANDERLE 69654/ RS) X PDG REALTY S.A. EMPREEND E PARTICIPAÇÕES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E GOLD SIKINOS EMPREEND... IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (PP. FÁBIO RIV...

Securitização, cessão e novação da dívida ativa e demais recebíveis estatais

que ela se dará sem a anuência do devedor e que o crédito original será extinto (possibilitando, inclusive, a emissão... de certidão negativa de débitos fiscais) e substituído por um novo título com características de crédito privado emitido... a qualificado investidor. Além disto, obriga o governo a responder pela ex...

Quais são as 8 formas de pagamento indireto?
Quais são as 8 formas de pagamento indireto?

O pagamento, juridicamente falando, é o adimplemento. Ou seja: o cumprimento de uma obrigação, tendo como consequência a extinção da obrigação. Mas, a extinção da obrigação não exi...

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Novação

Substituição de uma dívida por outra, tornando extinta a primeira.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 256194 SP 2012/0239520-0 (STJ)

Data de publicação: 26/03/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LOCAÇÃO. FIANÇA. ACORDO QUENÃO CONFIGUROU NOVAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAE REEXAME DE PROVA. DESCABIMENTO. SÚMULAS STJ/5 E 7.1. - Tendo o Acórdão recorrido consignado que o acordo celebradoentre locador e locatário não configurou novação, apta a ensejar aliberação do fiador em relação ao pagamento dos aluguéis, não poderáa questão ser revista em âmbito de Recurso Especial, ante o óbicedas Súmulas 5 e 7 deste Tribunal.2. - Agravo Regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1322215 SP 2012/0093496-3 (STJ)

Data de publicação: 16/10/2012

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE. FIANÇA. EXONERAÇÃO. NOVAÇÃO. - Os fiadores exoneram-se da garantia prestada no contrato delocação, bem como da solidariedade em relação ao locatário, se nãohouve anuência em relação ao pacto moratório, a teor do art. 838 doCódigo Civil (art. 1503 , I , do Código Civil/1916 ), devendo seraplicado o enunciado da Súmula nº 214 desta Corte. - Agravo não provido.

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