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, CONSISTENTES, DENTRE OUTRAS, NO CUSTEIO E REMUNERAÇÃO DEVIDA AOS CONCILIADORES E MEDIADORES, DE RESPONSABILIDADE DAS PARTES...
do acidente de trabalho. 2.2Comunicado do Acidente de Trabalho. 2.3Custeio do Risco Ambiental. 2.4 Responsabilidade Civil... desta comunicação é para dados estatísticos e epidemiológicos junto ao INSS, MTE e MPS. 2.3 Custeio do Risco Ambiental Nos termos... sobre organização da Seguridade Social, institui o Plano de C...
Suplementar – ANS. § 2º – A participação do MPRR no custeio do plano de saúde obedecerá às disposições desta Resolução. Capítulo... - A suspensão referida no caput estende-se aos dependentes. Capítulo III Do Custeio Art. 5º - O Plano será custeado...) do valor do plano. § 2º - Os percentuais de custeio poderão ser rev...
Processo 1000191-42.2016.8.26.0301 - Ação Civil Pública - Pessoas com deficiência - ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - Vistos.Trata-se de ação civil pública
9001001-09.2016.8.21.0077(CNJ) - JOICE TERESINHA HEINEN DE BRITO (LUZIA GABRIELA HEINEN 103185/ RS, NESTOR JOAO HEINEN 26664/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES.
PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL TURMA RECURSAL PROCESSO Nº 0009293-86.2015.4.01.3400 RELATOR : JUIZ FEDERAL ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA RECORRENTE
PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL TURMA RECURSAL PROCESSO Nº 0010318-37.2015.4.01.3400 RELATOR : JUIZ FEDERAL ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA RECORRENTE
196. HABEAS CORPUS 0017645-14.2015.8.19.0000 Assunto: Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Ação:
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ratificou a decisão de 1º grau e manteve a condenação da empresa Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. À devolução de valores
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TST - ED-RR 1 (TST)
Data de publicação: 22/11/2013
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. FONTE DE CUSTEIO. OMISSÃO. Havendo omissão a ser sanada, os embargos de declaração devem ser acolhidos, acrescendo ao julgado os fundamentos relacionados ao tema sob o qual não se pronunciou o acórdão embargado, a fim de tornar a prestação jurisdicional plena. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo.
Curso "Custeio e Retenção do INSS"
Objetivo – Orientar os profissionais da área e demais interessados sobre o custeio e retenção do INSS... de cursos de Departamento Pessoal, Cálculos Trabalhistas, plano de custeio e benefício da Previdência
Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Mato Gr.. • 11/05/2011
TST - ED-ED-RR 1 (TST)
Data de publicação: 22/11/2013
Ementa: SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLÇÃO DE APOSENTADORIA. FONTE DE CUSTEIO. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. REJEIÇÃO. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade, nos exatos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT , conduz à rejeição dos embargos de declaração.