Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0094555-04.2020.8.21.7000 RS

DE EXTENSÃO. CUSTEIO. 1. Havendo conflito de alegações entre as partes sobre se o fornecimento de energia, no caso..., caracteriza ligação nova ou segunda ligação, a modificar a responsabilidade …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0701134-85.2019.8.07.0001 DF 0701134-85.2019.8.07.0001

. DENUNCIAÇÃO À LIDE. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. SEGURADORA. VEÍCULO SEGURADO. REPARO. CUSTEIO. SUB-ROGAÇÃO LEGAL...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0313142-27.2019.8.21.7000 RS

/1/2021 Maria Isabel de Azevedo Souza EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS INEXISTENTES. SAÚDE. PROCEDIMENTO. CUSTEIO...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0715789-80.2020.8.07.0016 DF 0715789-80.2020.8.07.0016

PÚBLICA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR. CUSTEIO. PARTICIPAÇÃO... declarar inconsistente o desconto realizado na remuneração do autor a …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0728801-15.2020.8.07.0000 DF 0728801-15.2020.8.07.0000

ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. VAGA EM UTI. CUSTEIO. DISTRITO FEDERAL. COMPETÊNCIA. 1...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0739950-08.2020.8.07.0000 DF 0739950-08.2020.8.07.0000

DE COBERTURA. ROL DA ANS. CUSTEIO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO. MULTA COMINATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. 1. Agravo...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0725079-70.2020.8.07.0000 DF 0725079-70.2020.8.07.0000

. COMPROVADA. CUSTEIO. DEVER DO PLANO DE SAÚDE. CLÍNICA ESPECIALIZADA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. ASTREINTES. RAZOABILIDADE...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0724162-48.2020.8.07.0001 DF 0724162-48.2020.8.07.0001

CONCRETO. CUSTEIO. POSSIBILIDADE. HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. 1. É inaplicável o Código de Defesa...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0727066-75.2019.8.07.0001 - Segredo de Justiça 0727066-75.2019.8.07.0001

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTORIZAÇÃO. CUSTEIO. ONCOTHERMIA. ELETROMEDICINA. EQUIPAMENTO. REGISTRO. ANVISA. AUSÊNCIA. AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA. Consoante orientação do …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5010882-06.2018.4.04.7000 PR 5010882-06.2018.4.04.7000

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ED-RR 1 (TST)
Jurisprudência22/11/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. FONTE DE CUSTEIO. OMISSÃO. Havendo omissão a ser sanada, os embargos de declaração devem ser acolhidos, acrescendo ao julgado os fundamentos relacionados ao tema sob o qual não se pronunciou o acórdão embargado, a fim de tornar a prestação jurisdicional plena. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo.
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ED-ED-RR 1 (TST)
Jurisprudência22/11/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLÇÃO DE APOSENTADORIA. FONTE DE CUSTEIO. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. REJEIÇÃO. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade, nos exatos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT , conduz à rejeição dos embargos de declaração.
AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AgR-AIRR 9443320105150026 944-33.2010.5.15.0026 (TST)
Jurisprudência30/10/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. CUSTEIO. PLANO PREVIDENCIÁRIO. Mantenho a decisão que restou prejudicada a análise do recurso neste tópico, tendo em vista a não apreciação da matéria como enfocada pela sentença. Agravo a que se nega provimento .
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 5017120125040203 501-71.2012.5.04.0203 (TST)
Jurisprudência27/09/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. FONTE DE CUSTEIO. IMPOSTO DE RENDA. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 10732720125030018 1073-27.2012.5.03.0018 (TST)
Jurisprudência13/09/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. COMPLÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO. FONTE DE CUSTEIO. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 167433 RS 2012/0079081-1 (STJ)
Jurisprudência22/10/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC . PRÉVIO CUSTEIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há falar em violação ao art. 535 do Código de Processo Civil , pois o eg. Tribunal a quo dirimiu as questões pertinentes ao litígio, afigurando-se dispensável que venha examinar uma a uma as alegações e fundamentos expendidos pelas partes. 2. A análise acerca da necessidade da existência de prévio custeio para o deferimento do benefício pleiteado demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo acórdão recorrido, com o revolvimento das provas carreadas aos autos, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos da Súmula 7 do STJ. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.
Sem recursos para custeio, hospitais podem quebrar
Se o governo do Estado não mudar de opinião e subvencionar parte do custeio, os hospitais catarinenses podem quebrar. A constatação é da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, que realizou, em 2011, 16 audiências públicas nas diversas regiões, com o objetivo de fazer um diagnóstico da situação dos hospitais públicos e comunitários. O deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão, fez um apelo dramático ao governador Raimundo Colombo e ao secretário Dalmo Claro de Oliveira, para qu...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1656407819995010053 165640-78.1999.5.01.0053 (TST)
Jurisprudência22/10/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FONTE DE CUSTEIO. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896 , e alíneas, da CLT .
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3102008520095090071 310200-85.2009.5.09.0071 (TST)
Jurisprudência25/10/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPLÇÃO DE APOSENTADORIA. FONTE DE CUSTEIO. I . Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT . Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. II . Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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