Igualdade

Princípio que estabelece identidade de condições para com todos da sociedade, com os mesmos direitos e deveres. Vide princípio da igualdade.

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Sara Próton, Advogado
há 16 dias

A hipersexualização do homem preto: o racismo fetichista e a sociedade falocentrica

”. Mas e você tem fome de que? De consciência, direito, justiça, igualdade, equidade, isonomia, civilidade, ética, respeito? Fome...
Alice Aquino, Advogado
há 20 dias

Consciência negra ou consciência sobre pessoas?

respondia que não é nisso que se deve focar, que sim o racismo existe, mas que as pessoas devem focar na igualdade... no calendário, mais que criar uma comissão de igualdade racial ou dar …

Igualdade de Direitos para Brasileiros em Portugal

Igualdade de Direitos para Brasileiros em Portugal DESTINATÁRIOS ​ Só Cidadãos de Nacionalidade Brasileira, com Título... de Residência Válido, Residentes em Portugal (é necessário ser maior de …

Você vale menos que um escravo e ainda se acha livre

Entre 1856 e 1862, 1 conto de réis (1 milhão de réis) comprava 1 escravo. Em 1860, 1 conto de réis (1 milhão de réis) comprava 1kg de Ouro. Além de comprar o escravo, o seu dono também precisava…

Dia da Consciência Negra - Histórico Jurídico da Luta da População Negra no Brasil

da liberdade e igualdade de direitos dos negros. O Brasil deixou de ser escravocrata em maio de 1888, com a Lei Áurea... os ofensores pelo crime. Em 2010 foi instituído o Estatuto da Igualdade
Gustavo Rocha, Consultor Jurídico
há 28 dias

Até as crianças sabem #Avidacomoelaé

sobre o universo feminino: A igualdade. Poderia analisar sobre diversos prismas, mas hoje quero trazer a vida como ela é no...

ACESSIBILIDADE não é somente para quem tem deficiência ou mobilidade reduzida.

Acessibilidade é aquilo que é atingível, fácil acesso, facilidade na aproximação e na aquisição. A simples definição já deixa claro que acessibilidade é útil a todas as pessoas de alguma forma. E…
Sara Próton, Advogado
há 2 meses

Fábrica de Queiroz: 18 anos preso por estupros que não cometeu em BH

Já dizia Platão: "Muitos odeiam a tirania apenas para que possam estabelecer a sua". “ O estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar, em R$ 3 milhões, um atrista plástico que ficou 18 anos preso…
Sara Próton, Advogado
há 3 meses

Governo Bolsonaro e a manutenção dos papéis de gênero segundo Kant

de brincar de heterocentrismo! Democracia se faz com igualdade e com voz a toda a população! Se você realmente... quer uma "igualdade de gênero" ou desconstruí-los comece lutando pela alteração do …

Feminismo na Índia: um olhar sobre "O Segundo Sexo" de Simone de Beauvoir

como no ambiente de trabalho. Oposto a esse ideal, o feminismo prega a igualdade de gênero de fato. Assim, o presente... da mulher ou a igualdade dos direitos dela aos do homem.” O referido …
Resultados da busca Jusbrasil para "Igualdade"
PRESIDENTE DA IGUALDADE RACIAL INTEGRA GRUPO DA SEPPIR
Notícias25/09/2012OAB - Seccional São Paulo
A Seppir estará recebendo propostas sobre alteração do novo Código Penal , que podem ser enviadas até 5 de outubro para : [email protected] e [email protected] A Secretaria, criada pela Medida Provisória nº 111, de 21 de março de 2003, convertida na Lei 10.678 , tem por objetivo a formulação, a coordenação e a articulação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial; da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos, com ênfase na...
Igualdade
Definições16/04/2009Jb
Princípio que estabelece identidade de condições para com todos da sociedade, com os mesmos direitos e deveres. Vide princípio da igualdade.
Igualdade Racial
A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Carlos Antonio (PSC), realizou na manhã desta sexta-feira, 18, audiência pública para debater a inserção do negro na sociedade. O evento foi realizado no Plenário Teotônio Vilela da Câmara de Vereadores de Anápolis e marcou a passagem do Dia da Consciência Negra, que é comemorado no Brasil em 20 de novembro. Na abertura da audiência o deputado agradeceu a presença dos participantes e iniciou o encontro lamentando manchetes que são divulgadas n...
Igualdade racial
O deputado Carlos Antonio (PSC) promoverá audiência pública para debater a inserção do negro na sociedade brasileira. O evento marca a passagem do Dia da Consciência Negra, que é comemorado no Brasil em 20 de novembro. O evento será realizado no dia 18, às 9 horas, na Câmara Municipal de Anápolis. Entre as autoridades convidadas a participar da audiência pública estão prefeitos da região, deputados, vereadores, além da secretária estadual de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial...
Novo Pres. do STF, fala sobre justiça e igualdade.
Presidente do STF diz que conceitos de justiça e igualdade são indissociáveis No seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa disse, nesta quinta-feira (22), que o conceito de Justiça é indissociável do de igualdade de direitos. Ele defendeu a necessidade de os juízes se inserirem efetivamente na sociedade em que vivem, sem dela permanecer divorciados, embora mantendo sua liberdade para julgar. “A justiça, por si só e só para si, não existe”...
É PRECISO QUE HAJA IGUALDADE
Notícias19/03/2013LegisCenter
Um milhão e meio de empresas viverão uma nova realidade em sua área contábil, neste mês de março, com a entrada das empresas do Lucro Presumido na obrigatoriedade de entrega da EFD Contribuições, um grande teste para o aparato fiscal brasileiro. Até agora, as únicas companhias obrigadas a cumprir esta exigência eram as optantes pelo Lucro Real, um universo bem menor, de cerca de 280 mil organizações. "Não se pode esquecer que as empresas do Lucro Presumido são pequenas e médias e estão tendo inú...
CARMEM DORA TOMA POSSE NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DA IGUALDADE RACIAL DA OAB SP
Notícias05/06/2013OAB - Seccional São Paulo
Em seu discurso, Carmem Dora fez referência a episódios de violência, cotidianamente relatados e gerados por racismo. Citou o caso do idoso, Benedito Santana de Oliveira, de 71 anos, que foi agredido na madrugada do dia 6 de abril por três rapazes em Rio Claro e teve traumatismo craniano, vindo a falecer. Dora disse que ele (Benedito) foi covardemente assassinado e sua única “culpa” foi ser cidadão negro. “Nosso tributo a ele que é vitima dessa falta de conscientização e respeito ao outro. O pap...
Igualdade, Liberdade e Fraternidade (?)
A França foi o primeiro país europeu a proibir o uso de véus que encobrem parcial ou totalmente o rosto das mulheres muçulmanas. Depois de um ano de debates e campanhas pró e contra a medida, a lei 1.192 , publicada em 12 de outubro de 2010. Com uma "vacatio legis" de seis meses, entrou em vigência no dia 11.04.2011 e, desde então, tem sido alvo de inúmeras críticas e considerada uma contradição à tríade de valores liberdade, igualdade e fraternidade que a nação francesa veio a representar no mu...
Estatuto da Igualdade Racial - Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
Legislação20/07/2010Presidência da Republica
Institui o Estatuto da Igualdade Racial ; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.
Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra... a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos... que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições,...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se: I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusã
OAB apoia Campanha "Igualdade Racial è pra Valer"
Notícias16/05/2012OAB - Pará
Acontecerá no dia 4 de junho, o lançamento da "Campanha Igualdade Racial é pra Valer" no auditório da OAB/PA. O convite foi enviado por meio de um ofício circular do Presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Etnia da OAB/PA, Jorge Lopes de Farias. Segundo o documento enviado ao presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, no acordo está prevista a inserção da temática da igualdade social a combate ao racismo nos cursos de Direito, além da introdução da questão racial nos cursos de exte...
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