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22 de maio de 2018
Igualdade Editar Foto
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Igualdade

Igualdade

Princípio que estabelece identidade de condições para com todos da sociedade, com os mesmos direitos e deveres. Vide princípio da igualdade.

Transfobia

Homofóbica no Brasil, publicado, em 2012, pela Secretaria de Direitos Humanos (hoje Ministério das Mulheres, da Igualdade... perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [..]”. Com o direito a igualdade e liberdade garantidos em lei, é nosso dever...

Decreto regulamenta acessibilidade em hotéis e pousadas

O governo federal regulamentou, por meio de decreto presidencial, o artigo da lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência que estabelece que todas as dependências destinadas aos hóspedes de hotéis,

Lei torna misógino crime de atribuição da polícia federal

como maior igualdade de gênero. Estes parcos dados aqui citados poderiam fazer encher os olhos de sonhadores, pois vem... teve uma presidente. Isto demonstra que o gênero feminino ainda tem muito a que lutar para alcançar ares de igualdade real...

Andamento do Processo n. 7-36.2018.6.13.0116 - Petição - 04/04/2018 do TRE-MG

Interessado(a): Igualdade - IDE Vistos, etc. Preenchidos os requisitos previstos no artigo 12, §1º e incisos, da Resolução TSE nº...

Ministra Cármen Lúcia faz palestra sobre papel feminino e igualdade de gênero

Ministra Cármen Lúcia faz palestra sobre papel feminino e igualdade de gênero A presidente do Supremo Tribunal Federal..., suas lutas e vitórias na busca da igualdade de gênero”. A palestra foi realizada em evento organizado pelo Grupo... e destacou a importância da luta das mulheres para fazer valer o seu direito cons...

Resultados da busca Jusbrasil para "Igualdade"

PRESIDENTE DA IGUALDADE RACIAL INTEGRA GRUPO DA SEPPIR

da igualdade racial; da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos, com ênfase... e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação da promoção da igualdade racial;... a coordenação e ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 25/09/2012

Igualdade

Princípio que estabelece identidade de condições para com todos da sociedade, com os mesmos direitos e deveres. Vide princípio da igualdade.

Definição • Jb • 16/04/2009

Igualdade Racial

a determinação de igualdade, disse. O deputado ressaltou ainda a vontade de que a sociedade pudesse viver... de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, Gláucia Maria Teodoro Reis; o representante... da União Nacional de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 18/11/2011

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