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13 de novembro de 2018
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Igualdade

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Princípio que estabelece identidade de condições para com todos da sociedade, com os mesmos direitos e deveres. Vide princípio da igualdade.

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Bárbara Abreu -

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Acessibilidade: uma questão urgente

humana, a igualdade e a liberdade pessoal, propiciando, com isso, a inclusão social e a sedimentação de determinados... o direito ao meio ambiente urbano acessível e inclusivo, como concretização do direito à igualdade material. No art. 244... da vida, os Estados-Partes tomarão as medidas apropriadas para assegurar às...

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Protocolo n. 24.692/2018 - 04/10/2018 do TRE-GO

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Dos direitos advindos do reconhecimento da paternidade/maternidada socioafetiva

de família, pois, além de inaugurar a igualdade entre homem e mulher, ampliou o conceito de família, consagrando inclusive... a igualdade dos filhos havidos ou não do casamento, ou por adoção, garantindo-lhes os mesmos direitos. [3] Paulo Luiz..., alçou-se integralmente ao plano da igualdade de direitos (art. 227, §§ ...

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Geralmente recebo por email muitas perguntas sobre cotas em concursos públicos; isso talvez se deva ao fato de já ter escrito 5 ou 6 artigos sobre o tema (em meus blogs e no JusBrasil). A Lei que

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