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20 de agosto de 2018
Igualdade Editar Foto
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Igualdade

Igualdade

Princípio que estabelece identidade de condições para com todos da sociedade, com os mesmos direitos e deveres. Vide princípio da igualdade.

O "Eu" e o "Nós"

Quando me deparei com à política, muito jovem ainda, tive a ilusão de acreditar no que aqueles políticos falavam na TV, nas rádios e comícios, alguns até inflamando o povo com promessas e discursos

Sara Próton

Sara Próton -

Homem vítima de estupro também pode abortar, ou o Código Penal é sexista?

, legais ou não. Se a nossa sociedade preza pela igualdade, e o direito reflete os anseios sociais, com a criação... da legalidade), mas pautada na igualdade. Um homem que foi violentado não pode decidir se quer o aborto... uma gravidez (ou ser o fim desejado da empreitada criminosa), é ignorar também o princípio da ig...

Resumo do texto Internacionalização à internalização: Lei de migração e a busca de uma concepção "contra-hegemônica" de direitos humanos.

O texto fala muito bem sobre a questão da discriminação dos estrangeiros que são tratados como inimigos chegando a serem excluídos da sociedade por serem considerados Subumanos e isso fere de forma

Thayná Silveira

Thayná Silveira -

Relevância contemporânea do Princípio do Direito Internacional da Igualdade Soberana.

Relevância contemporânea do Princípio do Direito Internacional da Igualdade Soberana. 1. Introdução 2. Direito à... Igualdade 3. Igualdade formal vs. Igualdade material 4. Elementos 4.1 Igualdade jurídica 4.2 Gozo dos direitos inerentes à.... 2. Direito à Igualdade No Brasil, por meio do Decreto nº 19.841, de 22 de out...

Vedação aos critério discriminatórios para admissão de empregado e os direitos fundamentais

o ordenamento jurídico que tem como um dos princípios regentes a isonomia (Veja conceito de igualdade formal e mateiral). No... em seu caput, prevê a igualdade e segue enumerando outras importantes previsões. Vejamos: “Art. 5º -Todos são iguais perante a lei... a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igual...

Mais Zapata e Menos Datena

a redução das desigualdades. Defendo a redução da marginalização. Defendo a igualdade de direitos. Defendo o fim...

Eugênia Luíza

Eugênia Luíza -

Aspectos gerais e alterações trazidas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência

, assim como a necessidade de reerguer a igualdade de fato com as pessoas com deficiência. Foram estipulados outros critérios sobre votação...

Resultados da busca Jusbrasil para "Igualdade"

PRESIDENTE DA IGUALDADE RACIAL INTEGRA GRUPO DA SEPPIR

da igualdade racial; da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos, com ênfase... e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação da promoção da igualdade racial;... a coordenação e ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 25/09/2012

Igualdade

Princípio que estabelece identidade de condições para com todos da sociedade, com os mesmos direitos e deveres. Vide princípio da igualdade.

Definição • Jb • 16/04/2009

Igualdade Racial

a determinação de igualdade, disse. O deputado ressaltou ainda a vontade de que a sociedade pudesse viver... de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, Gláucia Maria Teodoro Reis; o representante... da União Nacional de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 18/11/2011

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