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21 de fevereiro de 2018
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Igualdade

Igualdade

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"Negritude por conveniência" e os preceitos da Lei e das Resoluções favoráveis às cotas!

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A crise imigratória em Roraima

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Isenção de IPVA à pessoa portadora de cegueira monocular

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A Imagem do Criminoso. Afinal, quem pode o julgar?

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Andamento do Processo n. 00215917120068140301 - 16/11/2017 do TJPA

PROCESSO: 00215917120068140301 PROCESSO ANTIGO: 200610632380 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO Ação: Procedimento Comum em: 06/11/2017 REU:ESPOLIO DE JOSE

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Novo índice de desigualdade de gênero (IDG) mostra que aumentou a desigualdade entre homens e mulheres no Brasil

Já estávamos aguardando a piora da posição do Brasil no índice de Desigualdade de Gênero (IDG) que é publicado todo ano pelo Fórum Econômico Mundial (WEF) e analisa 144 países, mas, confesso, não

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Mudança de sexo no registro civil de transexual

Poucos dias atrás, me deparei com uma louvável notícia advinda das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) . Fazendo cumprir com seu título de Corte Cidadã ou Tribunal da Cidadania, o STJ ,

Sociedade brasileira é “patrimonialista” e “machista”, afirma Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (26) que o fato de ocupar a chefia de um dos poderes da República não passa de um dado

Resultados da busca Jusbrasil para "Igualdade"

PRESIDENTE DA IGUALDADE RACIAL INTEGRA GRUPO DA SEPPIR

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Igualdade

Princípio que estabelece identidade de condições para com todos da sociedade, com os mesmos direitos e deveres. Vide princípio da igualdade.

Definição • Jb • 16/04/2009

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Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 18/11/2011

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