Doutrina

Doutrina

Conjunto de princípios e razoes que servem de base para um sistema jurídico. Teoria Geral do Direito, ainda não convertida em lei, em oposição a direito objetivo. Opinião particular defendida por jurisconsultos a respeito de um ponto controvertido do Direito.

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Teses na doutrina processual penal: temas, momentos e CPP comentado

Teses na doutrina processual penal: temas, momentos e CPP comentado De acordo com Nucci (2016, p. 71): O Direito... absolutas e relativas etc.) e das nulidades em espécie. Teses na doutrina

Teoria Tridimensional do Direito

RESUMO A Teoria Tridimensional do Direito, que constitui formidável inovação para o mundo jurídico, apresenta uma visão dialética de Direito, baseada na axiologia, ou seja, o estudo dos valores em…

Teses defensivas na doutrina de Direito Penal

Teses defensivas na doutrina de Direito Penal Por Evinis Talon Para Bitencourt (2008, p. 2), o Direito Penal apresenta... do crime –, ou a medida de segurança. Teses defensivas na doutrina Assim, …

Andamento do Processo n. 9009953-74.2018.8.21.0022 - 04/07/2019 do TJRS

SOBREVEIO A LEI Nº 11.738, QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL SALARIAL; TRANSCREVERAM LEGISLAÇÃO, EMENTAS E DOUTRINA; A DISCUSSÃO...

Entenda a diferença entre a desistência voluntária/arrependimento eficaz do arrependimento posterior.

e a consumação, que para alguns doutrinadores teremos também uma quinta fase que seria o exaurimento da conduta, mesmo que pós...
Pedro Angelo, Bacharel em Direito
há 3 meses

Ação Monitória e as controvérsias sobre a decisão de conversão do título e sua execução

parágrafo 2º do art. 162 c/c art. 522 do CPC. Doutrina e jurisprudência. NÃO CONHECERAM DO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação... doutrinária e jurisprudencial acerca da possibilidade de interposição de …

Reclamação Constitucional

de petição. No entanto, a doutrina assevera tratar-se de uma ação sendo esse o entendimento predominante. Hipóteses de cabimento...
Karine Dias, Estudante de Direito
há 4 meses

O instituto da Guarda no Código Civil e no ECA

, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais” Parcela da doutrina afirma que a guarda...

Súmula 520 do STJ anotada (saída temporária)

Por Redação O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas . A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência…
Davi D'lírio, Advogado
há 6 meses

Análise Crítica sobre os Aspectos da lei 13.467/2017 Reforma Trabalhista

utilizado como base as principais doutrinas e jurisprudências sobre o tema, demonstrando cinco pontos positivos e negativos... um deles não pode ser inferior a catorze dias nem os demais inferiores …
Resultados da busca Jusbrasil para "Doutrina"
TJAM lança Revista de Doutrina e Jurisprudência
Notícias19/12/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Esta é a quinta edição da revista - a última foi publicada em 2004 - e trata de um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida em decisões futuras. Presidida pelo desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, a comissão trabalhou durante quatro meses até apresentar os primeiros exemplares, de cerca de mil que serão impressos em janeiro de 2013. A publicação será enviada a outros Tribunais de Justiça, bibliotecas e universidades e também será disponibilizado n...
Doutrina Internacional
O juiz Vitor Salino de Moura Eça, titular da 16ª Vara de Belo Horizonte, participa, como jurista estrangeiro convidado, de um livro publicado pelo Ministério de Justicia y Derechos Humanos de Perú, com o artigo intitulado El princípio de la oralidad en el Derecho Procesal Laboral. A obra se refere a comentários em torno da nova lei processual do trabalho peruana, Ley 29.497, cujo texto pode ser conhecido no endereço eletrônico: http://www.mintra.gob.pe/LEYPROCESALTRABAJO/pdf/ley_29497_trabajo.pd...
As relações entre a doutrina e a jurisprudência
Notícias24/10/2012Consultor Jurídico
A decadência da produção da literatura jurídica generalizou-se. Deu-se uma explosão de comentários, anotações e paráfrases a leis e decisões pretorianas. Parece que a grafomania havia chegado para ficar, sem pedir licença à crítica literária ou sem se preocupar com a própria autocontenção dos escritores, em geral ciosos da qualidade de seus textos. Sobre tudo se escrevia e, mais que isso, abusava-se da deturpação de obras mais antigas, com citações capciosas, apresentadas a juízes incultos, fals...
Doutrina
Definições16/04/2009Jb
Conjunto de princípios e razoes que servem de base para um sistema jurídico. Teoria Geral do Direito, ainda não convertida em lei, em oposição a direito objetivo. Opinião particular defendida por jurisconsultos a respeito de um ponto controvertido do Direito.
Kit gay era doutrina, não pedagogia
Notícias14/10/2012Estadão
Após Fernando Haddad (PT) repetir que o Supremo Tribunal Federal precisa julgar o "mensalão tucano", em referência ao suposto esquema de financiamento ilegal para a campanha a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) em 1998, o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, afirma que o adversário tem uma "reação tipicamente petista". "É do pega ladrão: bate carteira e sai gritando 'ladrão' para dispersar a atenção. O que eles têm de fazer é autocrítica do que aprontaram" ,...
Para doutrinador, OAB/MT tem inovado em temas de cursos
Notícias12/04/2013OAB - Mato Grosso
O auditório da OAB/MT ficou lotado de advogados e advogadas, estagiários e acadêmicos na abertura dos 10 anos de vigência do Código Civil e tendências do Direito Privado na noite desta quinta-feira (11 de abril), em Cuiabá. O evento, realizado pela Escola Superior de Advocacia em parceria com a Seccional, Caixa de Assistência dos Advogados e Comissão de Direito Civil e Processo Civil, apresentou palestras e debates em alto nível e segue na noite de hoje, a partir das 18h30. O primeiro palestrant...
RECURSO ESPECIAL REsp 1196824 AL 2010/0104820-7 (STJ)
Jurisprudência26/02/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. DIREITO PESSOAL. AÇÃODE DESPEJO POR PRÁTICA DE INFRAÇÃO LEGAL OU CONTRATUAL E PORINADIMPLEMENTO DE ALUGUÉIS. LEGITIMIDADE ATIVA. PROVA DAPROPRIEDADE. DESNECESSIDADE. DOUTRINA. 1. Tendo em vista a natureza pessoal da relação de locação, osujeito ativo da ação de despejo identifica-se com o locador, assimdefinido no respectivo contrato de locação, podendo ou não coincidircom a figura do proprietário. 2. A Lei nº 8.245 /91 (Lei de Locações) especifica as hipóteses nasquais é exigida a prova da propriedade para a propositura da ação dedespejo. Nos demais casos, é desnecessária a condição deproprietário para o seu ajuizamento. 3. Recurso especial conhecido e não provido.
Posição doutrinária sobre responsabilidade em rede social
Notícias20/03/2013Consultor Jurídico
Apresentada a questão da responsabilidade civil nas redes sociais na última coluna , ficou evidenciado que a jurisprudência estabeleceu duas premissas: a) independentemente da gratuidade dos serviços prestados, o CDC tem incidência; b) a responsabilidade civil não é objetiva. Qual a posição da doutrina sobre esses dois problemas de qualificação? Tem prevalecido, até por influência das construções pretorianas do Superior Tribunal de Justiça, a tese da relação de consumo como subjacente a esses co...
Livro apresenta doutrina da Apac
Notícias16/03/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
“Eliminar o erro, sim, mas salvar quem errou”. Com essa frase de Santo Agostinho, o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do TJMG, o desembargador Herculano Rodrigues sintetizou o que é o método desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). O comentário foi feito por ocasião do lançamento do livro A execução penal à luz do método Apac , ocorrido hoje, 16 de março...
DOUTRINA
"Em suma, a utilização do ato notarial é reservada apenas para situações onde haja conjugação de vontades e somente para aqueles absolutamente capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Essa opção legislativa decorre, principalmente, da descomplicação almejada pela lei, pois a participação de incapazes demandaria a atuação do Ministério Público em sua função de custos legis, ou até como substituto processual, além do interesse do Estado em resguardar os interesses desses indivíduos"....
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