Conjunto de princípios e razoes que servem de base para um sistema jurídico. Teoria Geral do Direito, ainda não convertida em lei, em oposição a direito objetivo. Opinião particular defendida por jurisconsultos a respeito de um ponto controvertido do Direito.

Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga uso em espaços públicos

Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 3, a lei 14.019/20 que torna obrigatório o uso de máscara para circulação em espaços públicos, em vias públicas e em transportes públicos. A norma foi…

Natureza Jurídica do Interrogatório judicial no Processo Penal

no âmbito da literatura doutrinária, que se divide em intrincado problema interpretativo. 2. NATUREZA JURÍDICA O cerne..., que ao todo existem quatro posições doutrinárias sobre sua natureza …

Namoro Qualificado

Namoro Qualificado A doutrina e a jurisprudência vem entendendo que entre o namoro, união estável e noivado existe... o namoro qualificado. Vamos ao conceito: A doutrina mostra que namoro …

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 573093 SC 2020/0086509-0

). INVIABILIDADE. ATO JURÍDICO PERFEITO. CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. DOUTRINA. DOSIMETRIA. PRETENSÃO DE CONVERSÃO DA PENA... ao estabelecido na nova regra, transformando-se a representação em …
Matheus Sarasa, Estudante de Direito
há 28 dias

Efeitos da Citação no Direito Civil

a coisa significa vincular o bem ou direito discutido ao resultado da demanda. Na doutrina, a litigiosidade não é efeito...
Isaac Melo, Estudante de Direito
mês passado

Competência originária do TJ

Por Isaac Melo, Ourinhos-SP Como nos é sabido, competência originária significa competência que aprecia originariamente a causa, ou seja, aquela que faz o primeiro exame da causa. Há casos de ações…

É possível acordo de não persecução penal em ações judiciais em curso?

Um dos questionamentos de ordem prática, diz respeito quanto à possibilidade ou não, de aplicar o instituto de acordo de não persecução penal em curso, ou seja, durante o processo penal. Para quem…
Gisele Leite, Professor de Direito do Ensino Superior
há 2 meses

Reflexões contemporâneas sobre a Justiça

doutrinadores como algo transcendental, ficou por longo tempo, restou afastada do fenômeno jurídico em razão da carência.... E, segundo o doutrinador argentino resta evidente que na vivência humana …

TJRS: Correição parcial contra decisão pelo desentranhamento do inquérito policial dos autos principais.

O tema sobre a possibilidade de desentranhamento do inquérito - para que não influencie no processo em juízo - é fruto de debate contemporâneo, sobretudo após a recente reforma ocorrida no Código de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Doutrina"
TJAM lança Revista de Doutrina e Jurisprudência
Notícias19/12/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Esta é a quinta edição da revista - a última foi publicada em 2004 - e trata de um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida em decisões futuras. Presidida pelo desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, a comissão trabalhou durante quatro meses até apresentar os primeiros exemplares, de cerca de mil que serão impressos em janeiro de 2013. A publicação será enviada a outros Tribunais de Justiça, bibliotecas e universidades e também será disponibilizado n...
Doutrina Internacional
O juiz Vitor Salino de Moura Eça, titular da 16ª Vara de Belo Horizonte, participa, como jurista estrangeiro convidado, de um livro publicado pelo Ministério de Justicia y Derechos Humanos de Perú, com o artigo intitulado El princípio de la oralidad en el Derecho Procesal Laboral. A obra se refere a comentários em torno da nova lei processual do trabalho peruana, Ley 29.497, cujo texto pode ser conhecido no endereço eletrônico: http://www.mintra.gob.pe/LEYPROCESALTRABAJO/pdf/ley_29497_trabajo.pd...
As relações entre a doutrina e a jurisprudência
Notícias24/10/2012Consultor Jurídico
A decadência da produção da literatura jurídica generalizou-se. Deu-se uma explosão de comentários, anotações e paráfrases a leis e decisões pretorianas. Parece que a grafomania havia chegado para ficar, sem pedir licença à crítica literária ou sem se preocupar com a própria autocontenção dos escritores, em geral ciosos da qualidade de seus textos. Sobre tudo se escrevia e, mais que isso, abusava-se da deturpação de obras mais antigas, com citações capciosas, apresentadas a juízes incultos, fals...
Doutrina
Definições16/04/2009Jb
Conjunto de princípios e razoes que servem de base para um sistema jurídico. Teoria Geral do Direito, ainda não convertida em lei, em oposição a direito objetivo. Opinião particular defendida por jurisconsultos a respeito de um ponto controvertido do Direito.
Kit gay era doutrina, não pedagogia
Notícias14/10/2012Estadão
Após Fernando Haddad (PT) repetir que o Supremo Tribunal Federal precisa julgar o "mensalão tucano", em referência ao suposto esquema de financiamento ilegal para a campanha a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) em 1998, o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, afirma que o adversário tem uma "reação tipicamente petista". "É do pega ladrão: bate carteira e sai gritando 'ladrão' para dispersar a atenção. O que eles têm de fazer é autocrítica do que aprontaram" ,...
Para doutrinador, OAB/MT tem inovado em temas de cursos
Notícias12/04/2013OAB - Mato Grosso
O auditório da OAB/MT ficou lotado de advogados e advogadas, estagiários e acadêmicos na abertura dos 10 anos de vigência do Código Civil e tendências do Direito Privado na noite desta quinta-feira (11 de abril), em Cuiabá. O evento, realizado pela Escola Superior de Advocacia em parceria com a Seccional, Caixa de Assistência dos Advogados e Comissão de Direito Civil e Processo Civil, apresentou palestras e debates em alto nível e segue na noite de hoje, a partir das 18h30. O primeiro palestrant...
RECURSO ESPECIAL REsp 1196824 AL 2010/0104820-7 (STJ)
Jurisprudência26/02/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. DIREITO PESSOAL. AÇÃODE DESPEJO POR PRÁTICA DE INFRAÇÃO LEGAL OU CONTRATUAL E PORINADIMPLEMENTO DE ALUGUÉIS. LEGITIMIDADE ATIVA. PROVA DAPROPRIEDADE. DESNECESSIDADE. DOUTRINA. 1. Tendo em vista a natureza pessoal da relação de locação, osujeito ativo da ação de despejo identifica-se com o locador, assimdefinido no respectivo contrato de locação, podendo ou não coincidircom a figura do proprietário. 2. A Lei nº 8.245 /91 (Lei de Locações) especifica as hipóteses nasquais é exigida a prova da propriedade para a propositura da ação dedespejo. Nos demais casos, é desnecessária a condição deproprietário para o seu ajuizamento. 3. Recurso especial conhecido e não provido.
Posição doutrinária sobre responsabilidade em rede social
Notícias20/03/2013Consultor Jurídico
Apresentada a questão da responsabilidade civil nas redes sociais na última coluna , ficou evidenciado que a jurisprudência estabeleceu duas premissas: a) independentemente da gratuidade dos serviços prestados, o CDC tem incidência; b) a responsabilidade civil não é objetiva. Qual a posição da doutrina sobre esses dois problemas de qualificação? Tem prevalecido, até por influência das construções pretorianas do Superior Tribunal de Justiça, a tese da relação de consumo como subjacente a esses co...
Livro apresenta doutrina da Apac
Notícias16/03/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
“Eliminar o erro, sim, mas salvar quem errou”. Com essa frase de Santo Agostinho, o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do TJMG, o desembargador Herculano Rodrigues sintetizou o que é o método desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). O comentário foi feito por ocasião do lançamento do livro A execução penal à luz do método Apac , ocorrido hoje, 16 de março...
DOUTRINA
"Em suma, a utilização do ato notarial é reservada apenas para situações onde haja conjugação de vontades e somente para aqueles absolutamente capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Essa opção legislativa decorre, principalmente, da descomplicação almejada pela lei, pois a participação de incapazes demandaria a atuação do Ministério Público em sua função de custos legis, ou até como substituto processual, além do interesse do Estado em resguardar os interesses desses indivíduos"....
Buscar mais 1.420.391 resultados sobre "Doutrina" na busca Jusbrasil

Termo ou Assunto relacionado