Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de fevereiro de 2018
Controle de Constitucionalidade Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Controle de Constitucionalidade

Controle de constitucionalidade

Consiste na aferição, executada pelo órgão competente, da adequação de uma lei à Constituição Federal. No Brasil, tal controle se acha a cargo do Poder Judiciário, mas a suspensão da eficácia de uma norma anticonstitucional está a cargo do Senado Federal.

É possível o controle de constitucionalidade de Lei Estrangeira?

É possível o controle de constitucionalidade de Lei Estrangeira? O ordenamento brasileiro, ao aplicar a lei alienígena.... Ou seja, conforme já assinalado, existem países onde não é previsto o controle de constitucionalidade judicial. França... uma lei francesa a um controle de constitucionalidade “in concreto” no Bras...

Andamento do Processo n. 1001341-66.2016.8.26.0169 - Ação Popular - 31/01/2018 do TJSP

-66.2016.8.26.0169 - Ação Popular - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Controle de Constitucionalidade... Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ (A) DE DIREITO HENRIQUE DADA PAIVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELBERT PAULO LEME DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0023/2018.....

Andamento do Processo n. 2253215-77.2017.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 22/01/2018 do TJSP

de Justiça de São Paulo; 12868/2017; Controle de Constitucionalidade ; Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto...

Gustavo Deitos

Gustavo Deitos -

A chamada "inconstitucionalidade por arrastamento", criada pela jurisprudência, realmente existe?

, o Supremo Tribunal Federal desenvolveu muito sua jurisprudência acerca do controle de constitucionalidade, o qual lhe é... situação , propõe-se uma ADC ou ADI para a análise da (in)constitucionalidade de determinada lei que seja regulamentada... de depender da validade da lei para produzir efeitos. Vejamos uma das ma...

Andamento do Processo n. 0000426-09.2014.8.10.0053 - Procedimento de Conhecimento - 19/12/2017 do TJMA

esta preliminar. 2. Da Constitucionalidade da Lei nº 11.945/2009Dúvidas não há quanto a constitucionalidade formal... Lei nº 11.945/09, descabida a argüição de inconstitucionalidade material em sede de controle incidental difuso, uma vez..., sendo, portanto, alcançado pelas alterações normativas trazidas pela Lei 11.9...

Controle de Constitucionalidade

ou normativo e a Constituição . Dessa maneira, todo ato legislativo ou normativo que contrariar a Lei Fundamental... da Lei paz e harmonia sociais. Patrícia Bevilacqua de Carvalho Controle de Constitucionalidade...Controle de Constitucionalidade Controle da constitucionalidade é a adequação vertical, em forma puramuda...

Andamento do Processo n. 0007564-95.2016.8.10.0040 - Procedimento de Conhecimento - 06/12/2017 do TJMA

. Da Constitucionalidade da Lei nº 11.945/2009Dúvidas não há quanto a constitucionalidade formal e material da MP nº 451/08 e da Lei nº... MARTINS ROCHA.REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DE CONSORCIO DE SEGURO DPVATSECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA CÍVELSENTENÇAI..., cobrindo danos pessoais decorrentes deste tipo de evento dano...

Andamento do Processo n. 0000054-60.2014.8.10.0053 - Procedimento de Conhecimento - 01/12/2017 do TJMA

. Da Constitucionalidade da Lei nº 11.945/2009Dúvidas não há quanto a constitucionalidade formal e material da MP nº 451/08... normativas trazidas pela Lei 11.945/2009. Desta forma, necessário se faz que as provas dos autos indiquem o grau... de evento danoso. O referido seguro obrigatório foi criado pela Lei n.º 6.194...

Andamento do Processo n. 0000423-54.2014.8.10.0053 - Procedimento de Conhecimento - 01/12/2017 do TJMA

.Por conseguinte, afasto esta preliminar. 2. Da Constitucionalidade da Lei nº 11.945/2009Dúvidas não há... quanto a constitucionalidade formal e material da MP nº 451/08 e da Lei nº 11.945/09. Em primeiro lugar, a Medida Provisória mencionada.... Por último, em relação à Lei nº 11.945/09, descabida a argüição de incons...

Andamento do Processo n. 0000426-77.2012.8.10.0053 - Atos e Expedientes - 01/12/2017 do TJMA

, a enfrentar as questões necessárias ao julgamento da lide.1. Da Constitucionalidade da Lei nº 11.945/2009Dúvidas não há... quanto a constitucionalidade formal e material da MP nº 451/08 e da Lei nº 11.945/09. Em primeiro lugar, a Medida... pessoais decorrentes deste tipo de evento danoso. O referido seguro obrigatóri...

Resultados da busca Jusbrasil para "Controle de Constitucionalidade"

Esapi promove minicurso sobre controle de constitucionalidade

O controle de constitucionalidade será tema de um minicurso na Escola Superior de Advocacia... O minicurso “Controle de constitucionalidade difuso no Direito brasileiro” é voltado para advogados... e 22 de março, e serão ...

Notícia Jurídica • OAB - Piauí • 12/03/2013

Minicurso sobre Controle da Constitucionalidade acontece neste sábado (18)

Minicurso sobre Controle da Constitucionalidade acontece neste sábado (18) No próximo sábado (13),... sobre o Controle de Constitucionalidade Difuso no Direito Brasileiro. Ministrado pelo mestre em Direito... visa demonstrar ...

Notícia Jurídica • OAB - Piauí • 08/04/2013

Diário de Classe: O papel do Senado no controle de constitucionalidade

ao papel desempenhado pelo Senado no âmbito do nosso controle difuso de constitucionalidade.... Gilm... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-jun-01/diário-classe-papel-senado-controle-constitucionalidade

Notícia Jurídica • JusPodivm • 01/06/2013

×